adaptação escolar infantil
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O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei nº 13.146/2015 e da ADI 5357-MC
... Inclusão e educação infantil no Brasil. JORSEN - Journal of Research in ... do Estado, da família, da comunidade escolar" e da sociedade assegurar educação de qualidade \xC3" ... Adaptação razoável: o novo conceito sob as lentes de uma ...
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Acórdãos nº 1002697-81.2018.8.26.0604 de Câmara Especial, 29 de Octubre de 2019
... autora é portadora de autismo infantil, condição que compromete sua omunicação social, adaptação escolar/social, gera distúrbios de ...
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Direitos da Personalidade
... adaptação de seus textos normativos à realidade e seus ... a percepção de si próprio no ambiente escolar e social. O nome e sobrenome desvela sua ... as raias da gaiatice, da mera diatribe infantil, da graça inocente, para se apresentar como ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , a uma moradia simples, à educação escolar, à formação profissional e a um nível ... filho consistia precisamente na adaptação da jornada de trabalho ... da trabalhadora ... débil e vulnerável da mão de obra infantil, e a aparente liberdade na assinatura de um ...
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Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2024 EDI
... -se-á pelas disposições contidas neste Edital e no Regimento Escolar ... 1. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ... Procedimentos Datas ... Conselho Técnico, passando por um período necessário de adaptação ... 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ... 10.1. A divulgação do Resultado ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE ... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... na primeira infância para promover a adaptação progressiva aos alimentos comuns e propiciar a ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... de gênero e racial desde a educação infantil. o estudo de temas sociais, da diversidade e ... se desenvolvendo fora do âmbito escolar e nos dias atuais as Tecnologias da Informação ... todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto ... -
A resiliência infantil no divórcio dos pais sob o olhar de professores do ensino fundamental
A presente pesquisa trata da resiliência infantil no divórcio dos pais, sob o olhar de professores do ensino fundamental. O objetivo do trabalho foi investigar o comportamento infantil, na percepção de professores de 1ª a 6ª séries, para com o divórcio dos pais, observando as estratégias desenvolvidas pela criança para o enfrentamento desta situação, uma vez que a dissolução familiar pode se...
... processos de enfrentamento e adaptação ... escolar ... -
Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
... , além de fazer uso de trabalho infantil, o que além de ser ilícito é imoral ... Nesse ... necessidade de adaptação às novas circunstâncias e modos de tratamento ... ômicas e sociais influenciam a evasão escolar e intensificam a utilização do trabalho ...
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Leis
... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único ... A matrícula da ... em funcionamento deverão proceder à adaptação de suas atividades aos preceitos desta Lei no ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ...
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Contratos com características específicas
... I - educação escolar efetivamente recebida e por receber; ... II - ... ção social por meio de atividades de adaptação e capacitação para o trabalho de adolescente e ... dispõe sobre fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... do Estado, da família, da comunidade escolar" e da sociedade assegurar educação de qualidade \xC3" ... ; deficiência intelectual: 989; autismo infantil: 867; síndrome de Asperger: 112; síndrome de ... DEVER DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL E INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... e menor índice de mortalidade infantil, possibilitaram às mulheres maior ... do cuidado com os filhos em idade pré-escolar, função tradicionalmente desempenhada pela ... necessidade de adaptação. Além de a mulher trabalhadora, ao adotar, estar ...
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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico” Veja-se que a LBI ... 29 Especificamente na educação infantil, essa referência à tecnologia assistiva no ... qualidade do ensino a toda a comunidade escolar ... O equilíbrio desta comunidade escolar ...
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'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... e corretiva) e o objetivo do currículo escolar passa a ser dar ao sujeito o que lhe falta, a ... das instituições de ensino como a adaptação do material didático, a reformulação das ... Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2019-CEE/MT
... Escolar Indígena para o Sistema Estadual de Ensino e dá ... Infantil ... 9º A Educação Infantil deve ser ... à acessibilidade deve ser realizada a adaptação das ... escolas existentes e, na construção de ...
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Pessoas Naturais
... seja deferido ao juiz o poder de adaptação dos procedimentos para melhor atender ao direito ... , a criança que, no horário do intervalo escolar, adquire um lanche na cantina do colégio ... por parcela da doutrina como casamento infantil – já era proibido pelo nosso sistema ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... estimular, no âmbito da educação pré-escolar e à medida que esta se desenvolve, a ... ; e providenciar pela tradução ou adaptação e divulgação de informação e sugestões ... à saúde na assistência materno-infantil; ... II – criação de programas de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... adaptação e resiliência, com 259 participantes. Os temas ... ães privadasde liberdade na Ala Materno Infantil da Penitenciária ... Feminina de Sant’Ana ... da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme preconiza ... a lei federal ...
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Legislação Complementar
... e adolescentes egressos do trabalho infantil; ... VI — jovens e adolescentes com ... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... , as providências necessárias à adaptação dos respectivos atos normativos ao disposto nesta ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... ESTUDOS E PROJETOS PARA MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA ... PROJETO APOIADO ... EDUCAÇÃO INFANTIL ... APOIO À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ... per capita para oferta da alimentação escolar a serem repassados a Estados, Distrito Federal e ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
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Igualdade substantiva revisitada
... suas responsabilidades de cuidado infantil para outras mulheres, que permanecem ... Nos Estados Unidos, a dessegregação escolar, embora aparentemente alcance a integração ... de abranger a diversidade por meio da adaptação de estruturas existentes. Isso é especialmente ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... infantil, (5) melhorar a saúde das gestantes, (6) ... , que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições ... infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... Institui o Regimento Escolar Unificado Substitutivo das ... Unidades Escolares ... I - Educação Infantil; ... II - Ensino Fundamental: ... a) anos ... o rendimento escolar e a adaptação do(a) estudante ... Parágrafo único. Para ...