aereo brasil do espaco
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Tributação do seguro e do resseguro
... O início da atividade securitária, no Brasil", se deu em 1808, com a abertura dos portos ao com\xC3" ... civil pagos por transportador aéreo; seguro garantia (inc. I do § 1º do art. 22) ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... Perelman pode ser entendida, no caso do Brasil, como um Estado Democrático de Direito, cuja ... setor aéreo, planos de saúde, serviços públicos prestados ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 80. No Brasil, como se sabe, nos termos do art. 1º, IV, da CF, ... aéreo e subsolo correspondentes, em altura e ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... óreos, públicos ou privados, espaço aéreo, ações, cotas ou direitos de qualquer ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata em seu Título VII, Capítulo III, ...
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Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... no contexto da economia colaborativa no Brasil? ... Para responder esses questionamentos, ... á discutindo sobre o meio de transporte aéreo. Enquanto o custo para fretar um jatinho de ... - Polônia afirma que um míssil russo passou por seu espaço aéreo
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Estrutura do Estado
... suas águas territoriais, além do espaço aéreo correspondente ao próprio território ... por todos os países do mundo.” 70 O Brasil ixou, unilateralmente, em 200 milhas a extensão ...
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Conheça os aviões da FAB que vão fiscalizar o espaço aéreo das terras ianomâmis
... Brasil pela Embraer, em conjunto com as aeronaves E-99 e R-99 em missões de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152445620204050000), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0815244-56.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS INICIO EMENTA EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 33 DA LEI 11.343/2006. TRÁFICO DE DROGAS. 750 KG DE COCAÍNA. PILOTO E CO-PILOTO DE AERONAVE. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA. INADEQUAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1. Habeas corpus,...
... os pacientes - piloto e copiloto contratados pela empresa NHR Taxi Aéreo Ltda. - desconheciam o material ilícito que transportavam na aeronave ... -
O regime jurídico do petróleo no Brasil
... caráter exclusivoǡ a exploração do serviço postal e o correio aéreo nacional ȏartigo ʹͲǡ inciso XȐǤ ͶǤ O serviço postal é prestado ...
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A responsabilidade civil decorrente do uso de drones
... , o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão central do Sistema de Controle ... no espaço aéreo sob responsabilidade do Brasil, deverá seguir as normas estabelecidas pelas ...
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Dos direitos reais
... A propriedade compreende o espaço aéreo e o subsolo correspondente ( art. 1.229 do CC ) ... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... Art. 46. Quando se tratar de transporte aéreo, relativamente ao transbordo de passageiro e ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu ... as árvores e frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo ... A ênfase nessa teoria é de ...
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Bens
... indevidamente copiada em outra cidade do Brasil. A exclusividade, portanto, que exsurge do ... imobiliária estende-se ao espaço aéreo e ao subsolo a uma altura ou profundidade úteis ...
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Decisão da Presidência nº 1001836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... aéreo e do subsolo, condição indispensável à ... ARTIGOS 21 E 22 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1 ... Às empresas prestadoras de serviço ...
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Decisões Monocráticas nº 1001836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... aéreo e do subsolo, condição indispensável à ... ARTIGOS 21 E 22 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1 ... Às empresas prestadoras de serviço ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... pela UNAERP, Ribeirão Preto -SP (Brasil). Professor de cursos de graduação e de ... os familiares das vítimas do acidente aéreo envolvendo o voo 3054 da TAM, ocorrido em 2007 e ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... ” – sito em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil. Dadas às características próprias do bem e a ... Jogo de pés ... Jogo aéreo ... Jogo aéreo ... c olocação ... q ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... úblico de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Graduado em Direito pela ... , pode ser definido como o espaço físico, aéreo, terrestre e, eventualmente, marítimo, onde é ... -
Decisão monocrática Nº 1294424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2020
... ção pelo uso de solo, subsolo e espaço aéreo de faixa de domínio. Bem de uso comum do povo ... ARTIGOS 21 E 22 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. Às empresas prestadoras de serviço público ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... a possibilidade de cessão do espaço aéreo de um imóvel ou, literalmente, a sua laje, para ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... a possibilidade de cessão do espaço aéreo de um imóvel ou, literalmente, a sua laje, para ...
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Revisão bibliográfica
... vizinhança, o ruído do tráfego urbano e aéreo, as condições topográficas do terreno, enfim, ... cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil" quando da assinatura da Carta de Istambul (Confer\xC3" ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ão de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido ... FLORIANÓPOLIS. Defesa Civil faz mapa aéreo do Morro da Cruz. Prefeitura de Florianópolis , ...