agressão física na escola
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Decisão monocrática Nº 235634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... de validade do flagrante a presença física do defensor” (p. 52) ... “Para a ... , durante patrulhamento nas proximidades da Escola Castelo Branco, um adolescente entrou em contato ... com dente quebrado em virtude da agressão. VICTOR GARCIA VERNETI, a segunda vítima, ...
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DF deve responder por agressão de professora contra mãe de aluna
DF deve responder por agressão de professora contra mãe de aluna
... primeira autora procurou a educadora, que dava aulas de educação física, para esclarecer o motivo da nota baixa da filha na disciplina. No local, ... ões ocorridas foram iniciadas e provocadas pela professora da escola" ... Assinalou, ainda, que as testemunhas trazidas pela vítima não ... -
Tipos de investigação criminal
... destaque para os contributos vindos da física, dentre eles Einstein e sua teoria da ... Já na escola americana com claro viés investigativo criminal, ... , violência, rompimento, destruição, agressão ... Avareza, desejo de lucro, inveja, torpeza, ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... Professor do PPGD da ... Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, ... ção do direito à vida e à integridade física, mas, rechaçou-a frente às denúncias relativas ... A violência médica costuma ser uma agressão física ou psíquica, quase sempre intencional, ... -
Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica no Brasil
As estatísticas sobre os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil revelam a necessidade de implantação de um sistema de proteção das mulheres em situação de risco, de modo efetivo, visando assegurar-lhes os direitos mais comezinhos a garantir a dignidade da pessoa humana.. O estudo acerca deste tema é de grande relevância no cenário atual, já que, como dito, é notório o...
... saúde pública, que afeta a integridade física e psíquica da mulher, além de constituir em ... para a proteção de homens que sofrem agressão no ambiente familiar ... Além disso, recente ... e fêmeas”, desenvolve-se por meio da escola, família, igreja, amigos, vizinhança e ... -
Eu me protejo - Educação inclusiva para prevenção contra o abuso sexual de crianças com e sem deficiência
... escolar de 15 anos, em uma escadaria na escola regular que frequentavam, em 2004. O que poderia ... tribunal e o adolescente foi acusado de agressão sexual e enviado para a detenção juvenil ... que, apesar da incapacidade cognitiva e física, vivem sua sexualidade mesmo que ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... nacional até a criação do bolsa-escola, pela Lei n. 10.219, de 11 de abril de 2001 ... inclusivo, destaca-se o direito da pessoa física empregadora doméstica, até o exercício de ... Não obstante, a agressão imediata, por via de desvalorização monetária, ...
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Direitos Humanos
... A Escola da Exegese foi a primeira expressão do ... o mais elevado nível possível de saúde física e mental , comprometendo-se os Estados-Partes do ... , em que há poluição e toda sorte de agressão ao meio ambiente ... Por isso, para manter sua ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Rádio comunitária na escola ... São Paulo: Intermeios, 2012. p. 34 ... 63 ... é, no mínimo, uma insensatez, uma agressão à inteligência. Enfim, se rádio comunitária ... não remunerado, prestado por pessoa física a entidades públicas ou privadas sem fins ...
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Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (2021)
... de Justiça (CNJ), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... da violência doméstica, como violência física, psicológica, sexual, ... 2. Os Objetivos de ... para uma (re)aproximação ou agressão contra mulheres ... 26. OLIVEIRA, Lígia ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... ão para pagar o aluguel, o armazém, a escola de seus filhos ... Mesmo assim, foi na ... ções de seu contrato de trabalho, a agressão do trabalho insalubre ou a exposição ao ... úde, mas ainda à vida e à integridade física daqueles que se ativam em qualquer setor. Exemplo ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... dos aparelhos ideológicos (imprensa, escola, exército) pela classe dominante 22 ... O ... aos direitos dos trabalhadores, vendo agressão, arbitrariedade e abuso" na postura de quem busca ... e desalentados, torna a sobrevivência física um desafio diário 30 ... Trata-se de uma ... -
Jurisprudência e Ementário
... QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA". RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 1\xC2" ... ESCOLA ESPECIALIZADA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE ... , em época imediatamente anterior, a agressão ao organismo era, no mínimo, a mesma, ...
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Direito Constitucional
... interferência indevida ou eliminar agressão no âmbito de proteção do direito fundamental ... doutrina aponta que: “Além das pessoas física ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, os ... ção em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de ...
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Alienação parental
... ão negativa: “por que o seu pai paga a escola para você se o seu avô é rico? Já não lhe ... representa um perigo à integridade física e psíquica do filho: “não deixarei que meu ... são uma forma direta ou indireta de agressão; pode implicar atos físicos, verbais, ...
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Direito Constitucional
... no século XX, é extraída do(a): (A) Escola da Exegese, de Savigny. (B) ... dizem respeito à vida e à integridade física", em razão do que dispõe o inciso III do art. 1.\xC2" ... ão de estado de guerra ou a resposta à agressão armada estrangeira permite a suspensão dos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... à guerra para fins de expansão, agressão e domínio, ou da utilização da força e da ... A primeira escola deverá ser concebida e organizada como um ... ativamente nos esportes e na educação física; h) acesso a material informativo específico ...
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Aposentadoria especial
... a sua saúde ou a sua integridade física ... Na redação da Lei nº 8.213/91 ... de atividade que possa ser objeto de agressão a integridade física ou a saúde do segurado ... período em que o professor se encontra na escola ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... ção de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira ... (B) Embora seja ... , mas apenas em razão de ofensa física, injúria grave e relações ilícitas com ... 63 ... Zélia, professora de determinada escola particular, no dia 12 de setembro de 2019, ...
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Direito Previdenciário
... , prejudiquem a saúde ou a integridade física, e quando se tratar de segurados portadores de ... tempo de estudante como aluno-aprendiz em escola técnica pode ser computado para fins de ... do trabalho, em consequência de ato de agressão praticado por terceiro ... (3) Caso um ...
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Direito e educação: um desafio frente ao bullying - a importância das relações de afeto: família e escola no combate ao bullying
... tipo de transtorno geram mais ódio e aumentam o desejo de agressão. A atuação da família também é fundamental. Os familiares de- vem ... ão Bullying corresponde a um conjun to de atitudes de violência física e/ou psicológica, de caráter intencional e repeti- tivo, praticado por ...
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O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei nº 13.146/2015 e da ADI 5357-MC
... indicou a prioridade da escolarização na escola comum, em que pese reconhecer-se que, definir ... seria a forma mais incisiva de agressão ao processo de inclusão, que pode dar-se de a física ou verbal. Como é cediço, no ambiente ...
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Direito Processual do Trabalho
... Renata, professora de Artes, lecionou na Escola do Futuro ... Em sede de reclamação trabalhista, ... o diretor com tapas e socos, sendo a agressão gravada pelo sistema de segurança existente no ... medida em que, diferentemente da pessoa física ...
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O contrato de consumo
... de pensamento dos canonistas e da escola do direito natural. Da primeira corrente adveio a ... física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ... moral, perda patrimonial/material, agressão estética ou à imagem ... A afirmação do ...
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Penal e processo penal
... Conciliação do casal após agressão não afasta a responsabilidade penal do ... que atesta ofensa à sua integridade física. Posterior conciliação do casal que não afasta ... dos autos revela que a menor frequentou a escola e não estava impossibilitada de deixar a casa da ...