agricola japao no politica
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Conceito constitucionalmente adequado de desenvolvimento econômico lições da história e a contribuição das escolas econômicas heterodoxas
O presente artigo investiga o conceito de desenvolvimento econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e constitucionalmente adequada. Para tanto, examinou-se o desenvolvimento a partir da economia, sobretudo considerando o discurso clássico-liberal e neoliberal, em contraponto às escolas heterodoxas, em especial, a Escola...
... , isto é, exige uma abrangente política pública de implementação do bem-estar ... para fomentar a indústria animal e agrícola. A contar da segunda metade do século XIX, houve ... -
A abordagem institucionalista acerca do comércio internacional em contraponto à teoria das vantagens comparativas: o sistema japonês de inovações
O presente trabalho analisa a visão institucional em relação à participação de uma nação no comercio internacional - e o impacto que as mudanças institucionais no longo prazo acabam tendo sobre a liderança tecnológica mundial - em contraponto a abordagem da Teoria das vantagens comparativas ao tratar da mesma questão. A argumentação aqui defendida, com base em uma pesquisa histórico /...
... em um ou dois produtos de origem agrícola. Concomitante a isso, também as importações ... estruturam as atividades econômica, política e social ... Com base no exposto acima é ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Há grande pressão política e econômica para o alargamento da produção ... no medo à implementação do lobby agrícola, vez que o acordo estipula cotas mais altas para ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... advindos para os empresários do setor agrícola e, até, para o País, como interessado no ... 10 da Lei nº 6.938/81, que define a política" nacional do meio ambiente, assim como as Resoluç\xC3" ... J ... Food Hyg. Soc. JapAo. 41:188-193 ... Torun, B. 1979. Qualidade ... -
Institutos Afins
... abstrata que emana da Suprema Carta Política ... Não ignoramos, porém, o fato de que ... em erro, por isso, o douto Celso Agrícola Barbi ao afirmar que, com a nova Constituição, ...
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Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... , a desigualdade social e a dominação política em São Luís ... Palavras chave: Pacto ... capitalista da unidade de exploração agrícola não aconteceu de forma homogênea entre os ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... da República na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, ... ócio (DAE): a) Divisão de Política Agrícola (DPAgro); b) Divisão de Desenvolvimento do ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... , desde a produção fabril até a política e o ativismo social ... É justamente este ... imediatamente anterior à revolução agrícola e industrial, a mulher das camadas trabalhadoras ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... sociais são também resultado da política. Apresenta os ciclos mais recentes da agenda ... implantação e expansão da produção agrícola das commodities e a criação de megaeventos ... -
Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... produtividade no cultivo da cultura agrícola. Todavia, não há qualquer preocupação com ... é a ausência de uma efetiva política pública sensível que busque efetivamente ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... que não basta falar de natureza e política, mas também de ciência, considerando três ... íferos subterrâneos e da produção agrícola" e, consequentemente, a proliferação de doen\xC3" ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... facilidade de fazê-lo, mas sim de uma "política cultural de desigualdade", que pode ser comparada ... -se para o trabalho industrial e agrícola (GUIMARÃES; HIRATA; SUGITA, 2012). Até hoje, ...
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Organização Sindical
... (COB), que teve induvidosa motivação política, empenhando-se em greves, campanhas populares, ... Art. 1.236. A alienação do prédio agrícola onde a locação dos serviços se opera, não ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... AVIAÇÃO AGRÍCOLA - SINDAG ... : RICARDO VOLLBRECHT ... : EDUARDO ... conta que uma política maior de proibição do uso e [de] estímulo ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... com o advento da chamada “revolução agrícola”, que promoveu as concepções inaugurais de ... O capital : crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultura, 1996, Livro 1, t. 2, ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... Brasil de 1988 (BRASIL, 1988), sobre a política" agrícola e fundiária e da reforma agrária (Cap\xC3" ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ; Educação Profissional; e Economia Política. É pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre ... diminuição colossal de sua produção agrícola e a premência da captura das commodities ... -
Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... do acesso a ela); aumento da produção agrícola (acabando-se com a escassez de alimentos); ... mais de mudanças drásticas na ordem política e econômica na sociedade mundial do que da ... -
Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... política, da comunicação pública e privada, e ... ção, como ocorreu com a revolução agrícola, que permitiu a sedentarização da espécie ...
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A disposição dos resíduos
... provável contribuição da atividade agrícola na contaminação, através de uso de defensivos ... total da contaminação, numa decisão política, independentemente das técnicas utilizadas, da ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... no caso de discriminação sindical ou política. Para aquelas empresas de até 15 empregados não ... A previsão do trabalho noturno rural agrícola e pecuário está na Lei n. 5.889/73. O trabalho ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira), ou atividade ... 3. A Lei 8.069/90 representa política pública de proteção à criança e ao ...
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Financiamento nas publicações brasileiras com agradecimentos indexadas na Web of Science
Objetivo: a pesquisa explora padrões de financiamento por disciplina/área através dos agradecimentos por apoio financeiro identificados em artigos brasileiros de 2009 a 2016 indexados na Web of Science (WoS). Método: por meio de indicadores cientométricos, analisaram-se os diferentes tipos de financiamento (nacional, internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos (naci
... atual de crise econômica, política e social, não apenas em nível ... vinculadas à atividade agrícola (BRASIL, 2013). Em nível de ... -
Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... ógica sobre a estabilidade social e política. 9 Ao mesmo tempo, podem os poderes constituídos ... países industrializados à produção agrícola e à construção, resultando num enorme ganho ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do processo da política habitacional. Assim, integram também os ... garantir o correto uso deste insumo agrícola", promovendo assim a entrega de ... alimentos saud\xC3" ...