aliança de compromisso preços
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... no setor e na respectiva composição de preços dos produtos; se a tributação é justa ou não; ... em uma camada de linguagem cujo compromisso é estabelecer e regrar o agir das pessoas no ... ões epistemológicas, promovendo a aliança efetiva entre o jurista dogmático e o mundo que ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... contestadas e estruturou a chamada aliança não escrita (segundo a clássica expressão de ... ércio (renovação do de 1810) e o compromisso brasileiro de extinguir o trafico negreiro ... os investimentos realizados, proteger os preços dos produtos primários exportados pela América ... -
A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... Exemplo era o programa Aliança para o Progresso 1 , cuja contrapartida estava na ... plataforma política apresentada, o compromisso de regularizar a posse de terras no estado ... 128) mediante o rebaixamento dos preços dos bens primários e, consequentemente, o ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... mediante uma assinatura mensal, paga a preços módicos, pela qual se obtém, legalmente, acesso ... utilizado para definir um determinado compromisso firmado com músicos para uma apresentação ... ção ou algoritmo estão presentes: aliança neofeudal, com concessão de aparente liberdade ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... , profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade” (ONU, ... das idealizações que fundamentaram a aliança entre as organizações multilaterais, os ... que a Universidade deve assumir com o compromisso de amenizar esses obstáculos por meio de ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... para auferir altos lucros, vender a altos preços e obter produtos agrícolas e matérias primas a ... Destaca-se a aliança entre a ONU e os interesses privados de uma elite ... Esse modelo não apresenta o real compromisso com as fontes dos recursos naturais, com os ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Assumimos o governo com o ... compromisso de mudar essa realidade, melhorar a sensação de ... /2021, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás ... liquefeito de ... O SEBRAE/SP, ALIANÇA EMPREENDEDORA, PRODESP, ... MULTISERVICE, ADE ...
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Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... como pioneiro em analisar a “tripla aliança” entre burguesia estatal, elite local e ... pressão global exercida sobre os preços de mercado ocasiona reflexos nos níveis ... 4. Um compromisso por marcas signatárias para garantir fundos ... -
Direito Concorrencial: transição em meio a novos (e velhos) desafios
Direito Concorrencial: Transição em meio a novos (e velhos) desafios
... Unidas, da própria marca Unidas, e o compromisso, pela Localiza, de não realizar novas ... aliança celebrado com a norte-americana Vanguard Car ... comercial que envolvia a sugestão de preços máximos para a revenda de combustíveis ... -
Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
... o sistema produtivo ao distorcer preços relativos e aumentar os custos de produção. Em ... dessas forças conduziu à formação da Aliança Democrática, a qual, seguindo as regras ... , para ocupar a presidência, com o compromisso ...
- Macri cede e aceita apoiar projeto opositor de emergência alimentar
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Do estado liberal ao estado democrático-social: o direito penal econômico como condição de possibilidade à proteção da ordem econômica constitucional
O presente texto tem como finalidade responder ao seguinte problema: o Direito Penal Econômico, no que se refere ao modo pelo qual o constituinte brasileiro escolheu para a realização da existência digna, é condição de possibilidade à proteção e ao desenvolvimento-concretização da Ordem Econômica Constitucional consubstanciada na Constituição da República Federativa do Brasil? Em consequência...
... – normativamente – um “[ ... ] compromisso com o bem comum e com a dignidade do ser humano, ... no mercado com o objetivo de combinar preços, dividir mercados, estabelecer ... quotas e ... formação de acordo, convênio, ajuste-aliança entre ofertantes, de modo a visar a fixação – ... - Em meio a racha no PDT, Lupi elogia Ciro, mas diz que aliado é incapaz de 'colocar uma chave na fechadura'
- Em meio a racha no PDT, Lupi elogia Ciro, mas diz que aliado é incapaz de 'colocar uma chave na fechadura'
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Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... ”), em contrapartida (i) ao pagamento de preços pelos custos do edital de licitação para ... pela sociedade”, prevê-se o compromisso" das concessionárias de “acatar qualquer altera\xC3" ... ÃO Nº 145/2002 - ANEEL (Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA), ANEXO III — ANEXO DE ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... quando foi assinado o Tratado de Paz e Aliança, o Império Português reconheceu oicialmente a ... (acrescentados como componente) nos preços dos alimentos, medicamentos, roupas, serviços ... ões são urgentes e necessárias como compromisso ...
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Fatores da abolição da escravatura
... com a queda nos preços e no volume exportado ... ” ( ... ) “O Reino ... , em termos legiferantes, ao compromisso irmado no Tratado de 1826, efetivado, porém, ... ações de tal processo ao período de aliança com os segmentos da sociedade que forjaram um ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... abastecimento nas cidades, o controle dos preços e a distribuição de alimentos para grupos ... governos da América Latina irmaram compromisso com o Plano de Ação para a Prevenção da ... Latina y el Caribe, documento baseado na aliança entre entidades de defesa do consumidor da ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... campesinato em escala global, pautada na aliança com outros movimentos sociais, como o dos ... conceito de Soberania Alimentar e do compromisso assumido pelo Brasil, com a ratificação do ... alimentar, que se manifesta nos altos preços dos alimentos básicos e, consequentemente, com o ...
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Pedido de registro de candidatura
... íticos que tenham, isoladamente ou em aliança diversa, lançado candidato à eleição ... 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”. O assunto será ... PROVIMENTO ... 2. Com o compromisso e posse no cargo parlamentar, – ainda que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... do Pregão para Registro de Preços nº 11/2021. VALOR TOTAL: R$ ... 220.391,00 ... compromisso" (anexo 2) ... 3. DAS INSCRIÇÕES: ... As inscri\xC3" ... de Estado de Desenvolvimento Sociale Aliança ... Nacional LGBTI+, do município de ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... multilaterais justas e equitativas, o compromisso dos Estados membros para com o bem estar dos ... -se a qualquer um dos dois sistemas de aliança. Sabemos que o movimento dos “não ... Como resultado, entre 1980 e 1988, os preços ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... Tolerância, respeito, compromisso, barganha e reconhecimentos mútuos são ... produtos, serviços, quantidades, juros, preços etc. em tempo real e assistida por todos os ... instaladas e garantidas por sua forte aliança com o ‘despotismo esclarecido’ do trono e do ...
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... garantir energia com segurança, a bons preços e com menores impactos ambientais, isso ao menos ... a COP 15, em 2009, o Brasil assumiu o compromisso voluntário, junto à United Nations Framework ... hoje se encontram com forte aliança com o governo e perceberam as dificuldades de ... -
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... avançados de um sistema de “compromisso” e “regulação”. Esse binômio oferecerá ... ões internacionais, o que encareceria os preços dos produtos brasileiros e lhes retiraria ... no trabalho, promovendo a ruptura de uma aliança histórica entre o capitalismo, o Welfare State e ...