aliança de compromisso preços
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, sobretudo após a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional (Lei n. 13.467/2017), chamando a atenção para a necessidade da proteção da saúde e segurança dos trabalhadores por aplicativos, independentemente do reconhecimento do vínculo de emprego, face à existência de relação de trabalho entre os ciclo-entregadores, motoristas e...
... ção, ausência de cuidado e de compromisso da empresa titular do aplicativo, que apenas se ... ômica e os motoristas se dá na forma de aliança neofeudal, na qual chama trabalhadores de ... das atividades, com a imposição de preços, sistema de notas e premiações, além de punir ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... sido capaz de sustentar o fervor e o compromisso que Mitchell vê no movimento de proteção ... aceitarem produtos mais seguros, preços mais baixos, ou outros benefícios conquistados ... com cada ecossistema; formação de uma aliança global - mediante a implementação dos ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Isso aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de ... Preços – Disponibilidade Interna da Fundação ... da Publicação 01/03/2012: “1.- CLUBE ALIANÇA DOS AMIGOS interpõe Agravo contra decisão que, ...
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A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... compromisso da universidade com a sociedade ... A autora ... à comunidade serviços de qualidade com preços acessíveis, a UNICAP disponibiliza este Projeto ... Alegria, Edições Loyola e Aliança Francesa, Instituto Federal de Educação, ... -
Reconceptualization of Social Work: process and movement of Catholic University of Valparaiso's "Escuela de Trabajo Social"/Reconceituacao do Servico Social: processo e movimento da Escuela de Trabajo Social da Universidade Catolica de Valparaiso.
... , de organizacao curricular, de compromisso com as lutas populares, de critica radical ao ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... no setor e na respectiva composição de preços dos produtos; se a tributação é justa ou não; ... em uma camada de linguagem cujo compromisso é estabelecer e regrar o agir das pessoas no ... ões epistemológicas, promovendo a aliança efetiva entre o jurista dogmático e o mundo que ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... sido considerado para a formulação dos preços em geral ... Analisando a matéria, Maria ... transformar-se, em verdade, em um compromisso social das empresas. Assim, o modelo econômico ... -se necessária a constituição de uma aliança global, revendo-se, especialmente, as relações ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001060-97.2022.5.00.0000)
... do cargo de Diretor de Patrimônio na Aliança – Cooperativa de Consumo de Bancários e ... e OJ 253 da SDI-1 TST; invoca ainda o compromisso de não efetuar dispensas sem justa causa, ... serviços de convênios e pesquisas de preços" em geral; comércio varejista de produtos aliment\xC3" ...
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Direito Constitucional
... , de relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... , é imperiosa a dispensa do compromisso legal inerente às testemunhas. Direitos e ... de abastecimento e o tabelamento de preços ... A: incorreta. O art. 177 da CF enumera ...
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História Mundial
... da elevação em cerca de 400% dos preços dessa commodity ... (4) O capitalismo do ... Miguel contava com a simpatia da Santa Aliança e, sob a tutela desta, revogou a Constituição ... só passou a existir em 1867, com o compromisso austro-húngaro entre as nobrezas das duas ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Formou-se a “Santa Aliança”, uma aliança militar liderada pela Rússia ... e comércio; (iii) exerce controle sobre preços, salários e taxas de juros; (iv) assume, como ... dos Estados Unidos, em troca do compromisso deste último de reformular a economia do país ...
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Decisão monocrática Nº 3595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... amortecedor da atual volatilidade dos preços controlados, o que reduziu a arrecadação dos ... , a federação funda-se na ideia de aliança, pacto e compromisso entre forças políticas ...
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Legislação Penal Especial
... ao silêncio e estará sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade ... Afinal, que sentido ... preços por meio de divisão em partes de bem ou ... (B) formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... autorizado, prestando-se o compromisso legal ... Cite-se o demandado, para, querendo, ... DPVAT em face de COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DA BAHIA, também devidamente qualificada nos ... similares, no mesmo empreendimento, com preços de até 40% inferior ao adquirido pelo autor ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... ônimo de diplomacia, isto é, como o compromisso dos Estados de buscarem soluções para problemas ... cooperar para a obtenção de ajustes nos preços das exportações de países em desenvolvimento ... por exemplo, o Tratado de Paz, Amizade e Aliança e sua Convenção Adicional firmados entre ...
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Compliance na indústria farmacêutica
... com preços registrados na CMED. Dessas empresas, 101 (41%) ... internos rigorosos, como parte de seu compromisso com a qualidade e conformidade. Os reguladores ... de Produtos para Saúde – ABRAIDI, Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ...
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O marketing para jovens pela indústria do tabaco ? Uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
... ção adequada de forma a cumprir este compromisso internacional que assumiu ao assinar e ratificar ... do tabaco, destacamos: – aumento de preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco ... Câncer José alencar gomes da Silva e aliança ...
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Delação Premiada
... ; formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes; discriminar preços de bens ou ... , assume uma obrigação, celebra um compromisso que deve ser cumprido ... Deve ficar ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... Havia, então, um “compromisso social-democrata”. 492 Esse sistema ... Mundo, afligidos pela elevação dos preços do petróleo e pressionados pela recessão que se ... de trabalho e dá à máquina, em nova aliança com empresa, a propriedade de atuar como um ...
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... áveis desses últimos esforços são a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossas Américas ... Aproveitando os preços recordes do petróleo que duraram até o início ... UNASUL destacaram a disposição e o compromisso de seus membros em criar mecanismos de inclusão ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... ção de projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) por parte do Congresso ... 2023 por trazer incerteza sobre o compromisso de resultado primário do Governo Central ... RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO DA TO-070 (ALIANÇA DO TOCANTINS/TO) - AGUIARNÓPOLIS/TO - NA BR 153 ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... de manipulação dos mercados e dos preços pela busca de maximização de lucros, o que é ... em Preparação epidêmica (CEPI), Gavi, Aliança de Vacinas e Organização Mundial da Saúde ... direitos exclusivos sem qualquer compromisso de manter baixos os preços das vacinas.” Este ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... muito favorável devido à alta dos preços do petróleo e, em consequência, a prosperidade ... Nesse período, se estabelece uma aliança entre as forças armadas com setores civis ... ser equacionado mediante um estado de compromisso, em que parte dos grupos dominantes consideram a ...
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... todos os países, à estabilização dos preços das matérias primas e de seus produtos finais, ... saídas compatíveis com o ‘compromisso’, evitando quaisquer transbordamentos (por meio ... acordos de Bretton Woods, cimentou a aliança do bloco capitalista sofreu dois grandes baques, ...
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Decisão monocrática Nº 3596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... amortecedor da atual volatilidade dos preços controlados, o que reduziu a arrecadação dos ... , a federação funda-se na ideia de aliança, pacto e compromisso entre forças políticas ...