aluguel de veiculos em porto alegre
-
A teoria contratual relacional
.... Ronaldo Porto Macedo Junior enumera sete elementos da ... A obrigação como processo. Porto Alegre: . Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ... o locador visará ao maior valor de aluguel possível. . 186 SCOTT, Robert E. Conflict and ... sobre contratos entre comer-ciantes de veículos no estado de Wisconsin, nos Estados Unidos da ...
-
Acórdão Nº 0020178-82.2020.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. PENHORA DE IMÓVEL. Hipótese em que o imóvel foi adquirido pela terceira embargante antes do casamento com o executado da ação principal, em regime de comunhão parcial de bens, de modo que o bem não se comunica com o patrimônio do executado. Aplicação do art. 1.661 do Código Civil. Apelo provido, para determinar a liberação da penhora.
... Intime-se. Porto Alegre, 23 de novembro de 2020 (segunda-feira). ... e presumível que os valores recebidos de aluguel sejam utilizados em prol da família, seja em ...2), e pesquisa de veículos pelo sistema Renajud (ID bcdebe7 - Pág. 1). Em ... -
Leis
... ou recibo referente ao último mês de aluguel;. V - prova de entrega da relação de ... auxiliares de condutores autônomos de veículos rodoviários contribuirão para o Regime Geral de ...é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ...(EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
-
Parte I - Matemática básica
..., certa empresa fez 2 670 conversões de veículos para o uso de GNV (Gás Natural Veicular). O ... de rotas aéreas possíveis partindo de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a ... . (1) Considerando que o aluguel médio mensal nos EUA, em dólares, manteve-se ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
..., a filha da autora prestava serviços no Porto de Santos. . Vale ressaltar, antes de mais nada, ...áfico de bandeira”, ou a “bandeira de aluguel”, prática comercial perniciosa que consiste em ... à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de ... Revista Justiça do Trabalho , Porto Alegre...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Porto Alegre: L&PM, 2017, p. 11. . 22 James Magno ...ção de imagem e som, dispensando o aluguel de discos em mídias físicas. Esse novo modelo ... cada nó — empresas, residências, veículos — momento a momento, em tempo real (248) . . ...
-
Direito Processual Civil
... em Lucas do Rio Verde (GO) e alguns veículos de luxo, atualmente estacionados em uma garagem ...ãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na ... o juízo da 10ª Vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, o magistrado houve por reconhecer, de ...
-
O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... e territorial urbana, propriedade de veículos automotores, transmissão de bens imóveis e de ... O Novo Direito de Telecomunicações . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, p. 173. . ... para cobrança do aludido imposto sobre o aluguel do aparelho de radiochamada deixou de existir. ...
-
A história, a filosofia e o direito
...Porto Alegre: Lex/Magister, 2006. . 51. Uma visão do ... conseguiu que se utilizassem todos os veículos disponíveis de Paris para levar homens, armas e ... evitar a proliferação de legendas de aluguel", o que fortalece a vida partidária ideológica, \xC3"...
-
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Intime-se. Porto Alegre, 22 de setembro de 2021 (quarta-feira). ... que não proceda ao transporte com veículos próprios. De regra, ninguém acessa a plataforma ... É cediço que o seu lucro não advém do aluguel pela utilização da plataforma, mas dos ... -
Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... Art. 17. É livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira ... Recife, Sindilojas SP, Sindilojas Porto Alegre, Sincomercio Bauru, Sindilojas Blumenau, ...ção de posto de abastecimento de veículos e loja de conveniência) intentada pela ...
-
AlterAções Empresários
...INDEPENDENTE E ALUGUEL DE SOM E EQUIPAMENTOS E APA-. RELHOS DE SOM E ...PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES,. COM REPRESENTACAO COMERCIAL, ...NIRE - 35805187137 - EZEQUIAS PORTO DA SILVA CAMPOS. 37032467822 - REGISTRO DA ...SON LUIZ ALEGRE CARDOZO - Endereço da sede alterado. NIRE - ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... 50) Compra de veículos por dependente do executado. Venda no curso da ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... O Hospital das Clínicas de Porto Alegre, porquanto prestador de serviço público ... do referido dispositivo, a alienação ou aluguel desses bens imóveis somente pode se concretizar ...
-
Acórdão nº 50060460420138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. - ENTREGA DE IMÓVEL. DEMORA. INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL POR DEMORA NA ENTREGA DE IMÓVEL, DEVER ACESSÓRIO, SUBMETE-SE AO PRAZO DECENAL PREVISTO NO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL PORQUANTO A REGRA DO ART. 206, § 3º, V, PRESCRIÇÃO TRIENAL, APLICA-SE À RESPONSABILIDADE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ...aluguel e depósito de bens) demonstrada nos autos pela ...ões e oportunidades em financiamento de veículos e outras opões" (fl. 20), pode dizer respeito a ... -
O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
.... 409. Ibid. p. 4. . 410. PORTO abordou o tema em artigo acadêmico (PORTO, ... Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. f. 18. . 454. Apud WEBSTER. Theories ...ção do Airbnb como intermediário de aluguel de curta temporada – e não serviços de ... que permitem o aluguel de equipamentos/veículos de transporte, para utilização por curto ...
-
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... no Brasil na constituição de veículos de investimento no exterior; (iv) Juristas, para ...afretamento de embarcações, aluguel de equipamentos e arrendamento simples; ou 3. ... 12 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Editora: ESMAFE, ... -
Condomínio edilício
...ões, festividades, uso dos abrigos de veículos por terceiros, inclusive nas áreas de ... Porto Alegre: SAFabris, 2004, p. 202. . 57 SARLET, ... o recurso de determinados aplicativos de aluguel por dias ou temporada. . Caso haja ...
-
Execução
...2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. . 524 ...á a transferência de bens imóveis, veículos e ações societárias, por exemplo. Também é ...ável, desde que a renda obtida com o aluguel seja revertida para subsistência ou moradia da ...
-
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
...2° da Lei n. 8.009/90, os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos. ... o imóvel residencial esteja locado, o aluguel que seja indispensável para o sustento do ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. . BUENO, ... -
Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO 12-A, §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI 12.587/2012. POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA A TERCEIROS E AOS SUCESSORES DO AUTORIZATÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO, REPUBLICANO, DA...
... mais precárias de trabalho, alugando veículos e operando. como auxiliares dos detentores das ... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens. ...Porto Alegre concede prazo de 420 meses (35 anos); a ... -
O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case
O ensaio examina as questões jurídicas mais relevantes do caso envolvendo a entrada do modelo da empresa UBER no sistema de transporte urbano. O estudo conclui que a lei da política nacional de mobilidade urbana (Lei n. 12.587/2012) instituiu o serviço público de transporte individual de passageiros como um gênero, do qual o tradicional serviço de táxi é apenas uma classe. A lei permite a existênc
... do Centro Universitário Uniritter, Porto Alegre. Douto r em Teoria do Direito pela UFRGS, ... elementos: o modo de ingresso dos veículos e dos motoristas no exercício da atividade, o ... ao público, prestado por veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas ... -
Questões subjetivas
...veículos em um posto de gasolina. A norma coletiva de sua ... sociedade empresária na unidade situada em Porto Alegre/RS. No entanto, para sua surpresa, recebeu ...ílson, durante quatro meses, não pagou aluguel e encargos, tendo Cristiano sido executado pela ...
-
Legislação Complementar
..., energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ...— registro como veículo da categoria de aluguel; . II — instalação de protetor de motor ...(EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... nos contratos de leasing ou aluguel de imóvel feito pela plataforma digital, muito ...ão da 1ª Turma Recursal dos Juizados de Porto Alegre, que permitiu a denúncia de contrato em ... compra e venda com a concessionária de veículos e outro de financiamento com o banco recorrido. ...