alvará judicial modelo
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8005683-12.2021.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari ... ência de titularidade da motocicleta modelo Honta Titan/CG 125 de Renavam 00204741556, placa ...
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Terra nova - Vara cível
... NOVA DECISÃO 8000366-52.2021.8.05.0259 Alvará Judicial Jurisdição: Terra Nova Requerente: ... MODELO 2012, espécie passageiro, tipo automóvel, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... , é título executivo extra-judicial, nos exatos termos do artigo 585, V, do Código ... Alvará com a finalidade de estabelecer o autor como ...
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Título III - Da acessibilidade
... etc.), o que reflete a plena adoção do modelo social da deficiência, que impõe à sociedade o ... público, normalmente, concedida mediante alvará. Exemplo clássico dessa assertiva é a ... vezes, apenas era concretizado se a via judicial fosse acionada. Cuida-se, portanto, do aspecto ...
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Cotegipe - Vara cível
... fim de que, independentemente de mandado judicial, providencie o registro no cartório de imóveis ... Defiro o pedido r. de expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em ... óvel, FIAT Strada 1.4 MPI Fire Flex, ano e modelo ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... ásia é permitida, conforme entendimento judicial advindo do julgamento de mérito da ação civil ... Modelo que se tem estendido para outros estados do ... ão Cível 70054988266, derivada ação de Alvará Judicial para Suprimento de Vontade do Idoso, ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... necessárias para a prática de ato judicial: - Daje: Edital Eu, Indaiá Santana Teixeira ... Apreensão de um veículo automotor MARCA/MODELO: FIAT/PALIO 1.0/ TROFEO 1.0 FIRE/ FIRE FLEX 4P G ... INTIMAÇÃO 8003205-71.2022.8.05.0079 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Eunapolis ...
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Ituaçu - Vara cível
... , em todos os casos, a apreciação judicial (Enunciado n° 473 da Súmula do Supremo Tribunal ... ência, via RENAJUD, do veículo Marca/Modelo YAMAHA/YBR 125E, Chassi 9C6KE010020048024 M e ... Diante disso, expeça-se o necessário alvará judicial, para levantamento dos valores ...
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Acórdãos nº 2237856-53.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... : O JUÍZO Alvará judicial Determinação de ... do veículo Volkswagen Gol, ano/modelo 1995/1996, placa BZM-6015, para si. O ...
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Temas de interesse geral
... em juízo (no Foro) ou fora dele (extra-judicial), e praticar os atos de defesa dos interesses ... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... ção da venda será viabilizada mediante alvará judicial requerido ao juiz do inventário ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ... alegado pelo candidato, salvo determinao judicial. 7.9 O candidato ter at 24 (vinte e quatro) ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... DESPACHO 0500020-42.2013.8.05.0137 Alvará Judicial Jurisdição: Jacobina Requerente: ... do veículo tipo “caminhonete, marca modelo FORD/PAMPA, ano 1997, cor prata, chassi ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ável continua a descumprir a decisão judicial, ignorando a prescrição médica e a necessidade ... alvará relativamente ao valor depositado conforme dados ... a 75% do bem, qual seja, veículo modelo KWID LIFE, 1.0., cuja contemplação ocorreu em ...
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Decisao Nº 8002981-32.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... regulamentar do Município de Ilhéus, alvará de permissão de taxi, placa identificadora no ... TRANSPORTE CLANDESTINO. INTERVENÇÃO JUDICIAL. PODER DE POLÍCIA EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO ... lides temerárias e não contrariar o modelo" processual vigente.” ... Ademais, a jurisprud\xC3" ...
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Contratos em Espécie
... livre alienação, salvo autorização judicial" na hipótese de conveniência econômica do donat\xC3" ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... na Prefeitura se existe Licença (Alvará) de construção do imóvel ... O comprador ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... O modelo era a transposição da estrutura corporativista ... certo, as exigências da concessão de alvará para seu funcionamento, condicionando, entre ... Esse novo tipo de demanda judicial contra os clubes, a Lei n. 12.395/2011, ainda que ...
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Resumo de direito empresarial
... á o incapaz continuá-la, desde que tenha alvará judicial, de modo que os bens que já possuía ... /85): Título de crédito não causal, de modelo vinculado, em que o emitente ordena que a ...
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Da propriedade
... , por meio das capitanias hereditárias, modelo já utilizado na colonização de Açores, nos ... 25 ... Em 1516, D. Manoel expediu um alvará no qual determinava que se desse material de ... rial sem medição judicial, também instituiu para cada Vila ou Comarca os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... , nº 417, Centro, Belo Horizonte - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta ... ção do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital; ... 16.14 ...
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Acórdãos nº 2062859-28.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... BESERRA e OUTRO Agravado: O JUÍZO ALVARÁ JUDICIAL DETERMINAÇÃO DE ... na motocicleta JTA/SUZUKI , modelo NA 125 Burgman , ano de fabricação ...
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Terra nova - Vara cível
... NOVA DECISÃO 8000366-52.2021.8.05.0259 Alvará Judicial Jurisdição: Terra Nova Requerente: ... MODELO 2012, espécie passageiro, tipo automóvel, ...
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Amargosa - Vara cível
... SENTENÇA 8000118-06.2020.8.05.0006 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Amargosa ... Motocicleta HONDA/CG 150 TITAN MIX EX, ano/modelo 2010, placa nº NTO 5733, CHASSI nº ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... 72 Assim bem expôs o autor: “No modelo" intervencionista, o Estado não é somente empres\xC3" ... lugar ao final do Brasil cololnial, com o Alvará de 12 de outubro de 1808, mediante o qual D ... : (i) a renúncia; (ii) a condenação judicial transitada em julgado e (iii) o procedimento ...
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Amargosa - Vara cível
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... SENTENÇA 8000118-06.2020.8.05.0006 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Amargosa ... o falecido deixou uma MOTO, marca HONDA, modelo BIS 125 cc, ano 2007/2008, placa Policial: JQQ ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ções recíprocas derivadas de sentença judicial; se pode ser invocado apenas para as obrigações ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... , se o locador assume o dever de obter um alvará para habilitar a utilização do imóvel para uma ...