alvará judicial modelo
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Sentença com número 5238802-31.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 24-05-2023
... oral colhida sob efetivo contraditório judicial ... O ofendido Marcelo de França Borges, ... celular do DECLARANTE, marca Motorola, Modelo ... One Macro de cor azul, imei 357237102519557, ... de execução provisória, expeçam-se ALVARÁ" DE ... SOLTURA e mandado de intimação da senten\xC3" ...
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Ações constitucionais
... quando o impetrante questiona decisão judicial" que constrange seu direito de liberdade de locomo\xC3" ... concessão resulta na expedição de um alvará de soltura, isto é, de uma ordem para que o ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ...
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Castro alves - Vara c�vel
... ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO , em ... ólio; que seja expedido liminarmente o Alvará Judicial para a movimentação das contas acima ... 1.8 LTZ de placa policial PJG1148, ano e modelo 2015, Renavam 1050979580, no valor atual de R$ ...
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Chorrochó - Vara cível
... judicial (art. 528, § 1º e art. 517, §§ 1º e 2º, ... Ó INTIMAÇÃO 8000060-47.2020.8.05.0056 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Chorrochó ... ência, do veículo cor Prata, ano/modelo- 1999/2000, RENAVAM 00728453932, PLACA KKX2436, ...
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Legislação Complementar
... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... cabíveis, sem prejuízo da ação judicial visando à dissolução da Cooperativa ... Falecimento do titular da conta. Alvará" de levantamento. I - É da competência da Justi\xC3" ...
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Direito Administartivo
... dívidas e por imposições de decisão judicial (RE 1.206.340, Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe ... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... ão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações ... /2010, abolidos os prazos de separação judicial" ou de fato para concessão do divórcio, a comunh\xC3" ... Pedido de alvará" judicial para autorização de pedido de autoriza\xC3" ...
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Decisao Nº 0500553-42.2020.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2021
APELAÇÃO. PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO OBJURGADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA MOTOCICLETA DA REQUERENTE, QUE TAMBÉM FIGURA COMO RÉ, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL. NÃO ACOLHIMENTO. É TEMERÁRIA A RESTITUIÇÃO DO BEM PRETENDIDO, ANTES DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, POIS, ACASO COMPROVADA A SUA UTILIZAÇÃO PARA A PRÁTICA...
... denegou-lhe a restituição da motocicleta modelo Honda NXR 160 BROS, ano de fabricação/modelo ... , expedindo-se, por consequência, o Alvará judicial para tanto. (fls. 85/93) ... -
Mucuri - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001859-34.2021.8.05.0172 Alvará Judicial Jurisdição: Mucuri Requerente: Jaic ... do veículo FIAT/PALIO FIRE FLEX, ANO/ MODELO 2008, para a titularidade de CARLOS ROBERTO ...
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Riachão das neves - Vara cível
... Chamado judicial não atendido. A aplicação dos artigos 9º, 10 ... 487, inciso I, do CPC ... Expeça-se Alvará em favor da parte autora, no montante de ... placa JGX 1782/BA, marca Honda/NXR 150 ano modelo 2008, e 01 (um) automóvel de placa JMI 1276/BA, ...
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Acórdão Nº 192579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA (SEGUNDO QUESITO, PREVISTO NO ART. 483, II, DO CPP). DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANÁLISE PELO TRIBUNAL EM SEDE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO
... ça, da plenitude de defesa do acusado e do modelo de ... íntima convicção dos jurados, que não ... seu favor o alvará de soltura clausulado (fls. 881) ... Na fase ... caso, reiterou seu primeiro relato judicial (fls. 456) em plenário, ... com maiores ... -
Peças prático-profissionais
... § 3º Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que ... Por fim, decidiu cassar o alvará concedido a João, que deverá paralisar ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Os Impostos em Espécie
... ou menores dos quais detenham a guarda judicial; III - os administradores de bens de terceiros, ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... alvará judicial, de bem, direito ou levantamento de ...
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Riachão das neves - Vara cível
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... INTIMAÇÃO 8000002-33.2021.8.05.0210 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Riachão Das ... placa JGX 1782/BA, marca Honda/NXR 150 ano modelo 2008, e 01 (um) automóvel de placa JMI 1276/BA, ...
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Barra do choça - Vara cível
... ÇA INTIMAÇÃO 8000866-59.2021.8.05.0020 Alvará Judicial Jurisdição: Barra Do Choça ... seja, 01 (um) automóvel marca chevrolet, modelo onix 1.0MT Flex cor cinza ano fabricação 2018, ...
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Piatã - Vara cível
... , descumprir(em) a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por ... alvará para liberação dos valores em favor do credor ... automotor, Ford/Ecosport, XLS, 1.6 L; Ano Modelo 2005; Categoria: Particular, prata; com placa ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... não ter sido acostado à requisição judicial ou ministerial o requerimento de providências ... devem ser praticados, devendo esse modelo ser respeitado, mas não é razoável ... é Juiz de Direito, expediu de ofício alvará de soltura, alegando que existia erro de ...
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Decisão monocrática Nº 0001953-50.2022.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 17-08-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ" JUDICIAL ... INSURGÊNCIA DOS HERDEIROS. PRETENS\xC3" ... modelo PT57SC, n° de série FOA39783, comprimento ...
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Acordao N° 1338835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Contrato de promessa de compra e venda imobiliária. Atraso na obtenção de financiamento. Erro em alvará judicial. Caso fortuito ou força maior. Excludente de responsabilidade. 1. O caso fortuito e a força maior constituem causas excludentes de responsabilidade civil, por romperem o nexo de causalidade, nos termos do artigo 393 do código civil. 2. O atraso na...
... ERRO EM ALVARÁ ... JUDICIAL. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR ... através de financiamento bancário no modelo de interveniente ... quitante, que deverá ser ... -
Do processo judiciário do trabalho
... processual destinado à solução judicial dos conflitos trabalhistas. As normas jurídicas ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... de mora até a data da expedição do alvará ... ) ... Decide o desembargador do TRT 1ª ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; ... III ... em seu favor a expedição do competente alvará de soltura, para cumprimento se não estiver ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... do termo, independentemente de mandado judicial consoante norma contida no artigo 844 do Código ... INTIMAÇÃO 8000748-10.2020.8.05.0088 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Guanambi ... HONDA/NXR160 MOTOCICLO BROS ESDD, ano modelo 2018, placa PKW3262, RENAVAM 01143987540, de ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... colhida originalmente no contraditório judicial, sem pré-juízos e pré-cognições acerca do ... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... em liberdade, mediante a expedição de alvará ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... 15 (quinze) dias sobre a expedição do alvará, visto que não foi possível, conforme se ... , necessária para a pratica de ato judicial: ( X ) DAJE - Requisição de informações por ... alienação do veículo marca Renault, modelo novo Sandero Expression, 1.0, chassis ...