alvará judicial modelo
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Acórdãos nº 2166332-30.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... ância que, salvo determinação judicial em contrário, utilizem o modelo de ...
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Acórdãos nº 2203004-03.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... ância que, salvo determinação judicial em contrário, utilizem o modelo de ...
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Acórdãos nº 2087088-81.2019.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... ância que, salvo determinação judicial em contrário, utilizem o modelo de ...
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Nova viçosa - Vara cível
... -se viável a concessão da guarda judicial, na forma prevista no art. 33 e parágrafos da ... Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Nova Viçosa ... do veículo Fox 1.6, cor Prata, ano 2004, modelo 2005, Placa Policial CXC 7267, Código RENAVAN ...
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Jeremoabo - Vara c�vel
... -se o valor penhorado para conta judicial e expeça-se alvará de levantamento em nome do ... a cota de consórcio relativo a Honda modelo ELITE 125, contemplada por sua filha ROSELITA DOS ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... de interesses que precedeu a ação judicial (ou seja, ligando-os desde a situação inicial), ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ...
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Acórdãos nº 1007192-77.2018.8.26.0408 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Pedido de alvará judicial para transferência da ... do veículo marca Volkswagen, modelo Gol CL, ano 1990, chassi ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALON DE JESUS PINHEIRO ... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... INTIMAÇÃO 8000528-90.2020.8.05.0256 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Teixeira De ... ência do veículo marca Volkswagen, modelo 8-150E DELIVEY, ano modelo 2007, placa policial ...
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Magistratura TJMS 2020
... bens, independentemente de autorização judicial, ressalvados porém os direitos de terceiros ... ância e Juventude competente não expediu alvará autorizando a realização do espetáculo ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... , defiro o pedido de expedição de alvará de autorização para alienação do bem, ... ÇÃO 0501562-76.2014.8.05.0229 Alvará Judicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: ... JRC2103, ano de fabricação 2007, modelo 2008, chassi nº 9BD17140G85152348, código ...
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Ituaçu - Vara cível
... Chamado judicial não atendido. A aplicação dos artigos 9º, 10 ... ência, via RENAJUD, do veículo Marca/Modelo YAMAHA/YBR 125E, Chassi 9C6KE010020048024 M e ... Diante disso, expeça-se o necessário alvará judicial, para levantamento dos valores ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... III - que esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... 2013 foi posto em liberdade através de Alvará de Soltura ... @@3.7.13 Requerimento para ...
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Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... a ideia de que o Brasil teria adotado o modelo de saisine , segundo o qual, conforme dicção ... sucessórios por meio de uma decisão judicial, que irá proporcionar a transmissão dos bens ... FGTS, que necessita, de toda forma, de um alvará judicial, conforme o artigo 1°, §2° da Lei n° ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 193 - Delegacia, Centro, Aimorés - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta ... ção do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital; ... 16.14 ...
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LICITAções - SAÚDE
... Alvará Sanitário emitido pela Vigilância Sanitária ... Cardíaca - Ecg , Modelo: De Superfície , Tipo: Adesivo , Material ... a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos ... da competência delegada pela ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8031479-90.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... , visando alienar " veículo marca Hyundai, modelo I30 2.0, ano 2012, cor Prata, placa OLA-3010, ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... extrao de dados aps o devido deferimento judicial pela quebra de sigilo de dados. A partir dos ... : 1 (um) aparelho celular da marca Samsung, modelo Galaxy A02S; 1 (um) aparelho celular da marca ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 265, nº 215, Serra Verde, Lavras - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta ... ção do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital; ... 16.14 ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... , necessária para a pratica de ato judicial: ( X ) Daje - Requisição de informações por ... DESPACHO 8010592-57.2023.8.05.0256 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Teixeira De ... Honda CG 125 FAN ES, Placa NTI - 2962, Ano/Modelo 2010/2010, para THAMILYS SANTOS FERNANDES, CPF de ...
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Barra do choça - Vara cível
... autos ID 3575110, requer a expedição de Alvará Judicial para transferência do veículo KIA NTO EX2, ANO/MODELO 2011/2012, PLACA NYX 9048, COR BRANCA, CHASSI ...
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Modelos de laudos
... ódigo de Processo Civil, apenas o perito judicial produz um laudo, enquanto os assistentes ... de mercado, descrição das variáveis do modelo, com a definição do critério de enquadramento ... • alvará do estabelecimento (quando cabível); ...
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Contratos em Espécie
... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... mediante protesto ou interpelação judicial, poderá o vendedor optar por mover contra ele a ... à sua guarda se forem autorizados por Alvará Judicial expedido pelo Juiz (C. Civil, art. 580) ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... fase do inquérito ou do processo judicial , e especialmente nos seguintes crimes: ... I — ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... és de portaria, ou autorizar, mediante alvará: ... I — a entrada e permanência de criança ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... Esse método corresponde ao modelo previsto em lei e informado por diversas ... ção e a conciliação, o questionamento judicial da parte não é uma conduta leal e condizente ... ou registros de atos com prévio alvará judicial em todas as hipóteses consensuais ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... processual, dou a esta decisão força de alvará, que deverá ser cumprida imediatamente pelo(a) ... e DAJ - Documentos de Arrecadação Judicial, apresentados, discriminam especificamente os ... Bahia, bem como do veículo marca Ford, modelo Escort 1.6 ano de fabricação 1995, cor cinza ...