alvará judicial modelo
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Decisão com número 5017832-28.2020.8.09.0100 da Luziânia - UPJ de Família e Sucessões, 04-08-2023
... I) Um veículo marca/modelo FORD/FIESTA FLEX, placa JKO 3545, combustível ... -SE a inventariante, por seu procurador judicial para, no prazo de 20 (vinte) ... dias, informar ... Alvará a esta decisão, devendo ... surtir os efeitos ...
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Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÃO 8001706-93.2023.8.05.0248 Alienação Judicial De Bens Jurisdição: Serrinha Requerente: M. I ... meio da qual pretende que seja expedido alvará judicial de autorização para venda do veículo modelo HRV EX, Marca Honda, Ano Fabricação 2020, Ano ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... institucionais (acordo coletivo, sistema judicial), atores sociais (mediadores, conciliadores, ... de cada mecanismo, possa-se escolher um modelo que permita endereçar da melhor maneira ... ção das exigências para expedição de alvará de funcionamento de templos religiosos (questões ...
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Decisão monocrática nº 1022664-59.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-11-2022
... nos autos do pedido de expedição de “Alvará Judicial” (Proc. nº ... do veículo Citroen C4 Cactus Feel, ano/modelo 2019/2020, de propriedade do agravante, para o ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... -se que a existência de processo judicial que discutam direitos reais da área objeto da ... tornou-se criadora de pobreza devido ao modelo espacial reproduzido em função do modelo ... alvará de construção, de reforma, licenciamento, ... -
Decisão com número 5858178-32.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... financiamento, qual seja: Marca HYUNDAI, modelo ELANTRA GLS, chassi nº ... KMHDH41EBDU586481, ... ódigo de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da ... Corregedoria-Geral da Justiça do Estado ... citação, intimação, ofício, alvará ou carta precatória, ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... 1º da Lei n. 6.858/1980), ou de alvará judicial. Não obstante, se houver dúvidas sobre ...
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Período colonial
... garantia, aparece pela primeira vez no Alvará de 26/7/1596 e será retomada nas Leis de 1609 e ... encontrou, nas arcas de sua tradição, um modelo legislado: as sesmarias” (FAORO, op. cit., p ... 80 DALLARI, Terras indígenas: a luta judicial pelo direito. In: Conflitos de ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8009663-81.2022.8.05.0022 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barreiras ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ...
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Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... ões urbanas relevantes por meio desse modelo de captação de recursos, inclusive com ... ários à sua implantação, de forma judicial ou extrajudicial, atendendo ao Programa de ... Art. 13. Antes da expedição do Alvará [ — ], do Certii cado [ —— ], a Secretaria ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos ... i) a autorização judicial por alvará, quando necessária, deverá ser transcrita na ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8126530-60.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... VW Spacecross, placa policial PJL7728, ano/modelo 2015/2015, devendo o valor apurado, todavia, ser ...
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Planejamento sucessório
... do Reino e por Alvarás Régios, como o Alvará de 9 de novembro de 1754 que introduziu a saisina ... § 2º Mediante autorização judicial e havendo justa causa, podem ser alienados os ... trata do Contrato Fiduciário, que é um modelo ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... de não ser atendida a determinação judicial, o juiz mandará protestar o pronunciamento ... ção do devedor depende da expedição de alvará de soltura, ordenado pelo magistrado ... 5.2 ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... terraço para realização de festas, sem alvará ou autorização da administração pública, sem ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Direito e tecnologia
... Porém, em relação ao processo judicial, formalmente, a denominação mais correta seria ... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... necessidade de ir ao fórum, levando o alvará diretamente ao banco, onde as informações ...
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Itua�u - Vara c�vel
... , o Órgão de Representação Judicial Municipal pugnou pela não concessão da medida ... alvará para liberação dos valores em favor do credor, ... ANO/MODELO ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... por outras provas colhidas na fase judicial, sob o crivo do ... contraditório e da ampla ... expedição de alvará de soltura em seu favor, se por outro motivo não ... modelo de livre convencimento motivado e de persuasão ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... DESPACHO ... Expeça-se alvará em consonância com o ID. 3943837 (fls. 27) ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIELLE SOUZA FERREIRA ... EDITAL DE ... Hyundai Tucson GLSB, ano de fabricação/modelo 2013, cor prata, placa OUH 4378 ... Alega que ...
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Decisão Monocrática Nº 1403342-24.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 24/03/2023
... EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALVARÁ ... JUDICIAL. DESPACHO SEM CUNHO DECISÓRIO – ... ência da motocicleta Honda/CG 160 FAN, ano/modelo ... 2019/2020, cor vermelha, placa QAS0917/MS, ...
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Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... concurso de credores, dissoluo, liquidao judicial ou extrajudicial; 2.1.3. Nenhum ... b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no ANEXO III deste edital) outorgado pelos ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente (inciso III do art. 46 do CC ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM NOME DA SOCIEDADE – ...
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Terra nova - Vara cível
... interdição foi objeto de apreciação judicial nos autos nº 003/2001, sendo nomeada curadora a ... NOVA SENTENÇA 8000435-55.2019.8.05.0259 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Terra Nova ... a transferência do veículo, marca Ford, modelo Ka, ano de fabricação 2008, modelo 2009, cor ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... 2. Federativo há mais de um século, o modelo de federação brasileiro foi profundamente ... áticas, impondo um self-restraint judicial. 78 ... Em relação ao exercício da ... 6º, inc. III) e cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento (art. 6º, ...
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Acórdão Nº 0020288-62.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-04-2023
... CÍVEL. AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL. PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA ... DE PROPRIEDADE ... verifica-se que se trata de Ação de Alvará Judicial ajuizada por ... MARCOS ALVES DE ... Requerente adquiriu o veículo Chevrolet, modelo Corsa Sedan, ano 2003, cor prata, placa DIF-4043, ...