antiguidade tardia
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Decisão nº 1001311-04.2022.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... a alternância dos critérios de promoção - merecimento e antiguidade - para validade do plano de carreiras. Consta do v ... PCCS 2013. Diferenças salariais pela suposta implementação tardia da progressão por mérito de 2015.O juízo de origem indeferiu os pedidos ...
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Acórdão Nº 08175282420178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 07-07-2020
... ALEGADO DANO MORAL EM RAZÃO DE INVESTIDURA TARDIA" NO CARGO. INOCORRÊNCIA. INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO POR FORÇA DE DECIS\xC3" ... RE Nº 724347, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. CABIMENTO. SERVIDORES QUE NÃO PODEM SOFRER PERDAS FUNCIONAIS EM RAZÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 5017433-38.2022.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-06-2023
... tardia, se deu na medida em que lhe era cabível vaga ao Curso de Formação de ... ções e demais direitos decorrem diretamente dos critérios de antiguidade"; e g) "o instituto da promoção em ressarcimento de preterição, tem a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08066467720174058000), 12-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO EM VIRTUDE DA INEXISTÊNCIA DE VAGA ABERTA PARA A INVESTIDURA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face de Sentença, que julgou Improcedente a Pretensão de Nomeação e Posse da Autora no Cargo de Analista do Ministério Público da União (MPU) - Apoio Jurídico - Especialidade Direito ou,
... , que a preferência, nesse caso, deve obedecer ao critério da antiguidade entre os servidores que pretendem a remoção, parâmetro razoável e ... da remuneração que deixou de perceber em face da sua nomeação tardia, uma vez que não houve a correspondente contraprestação do serviço, ... -
Acórdão Nº 1335428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... IMPLEMENTAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS SE DEU ... DE FORMA TARDIA, SOCORRENDO À AUTORA DA AÇÃO, ... O DIREITO AO RECEBIMENTO DOS ... PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO ... FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE. DISPONIBILIDADE ... ORÇAMENTÁRIA ... LEGISLAÇÃO ...
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Anatomia da intersexualidade: do hermafroditismo mítico à anomalia do desenvolvimento sexual
... Antiguidade também o mito de Adão ou Adam Kadmon, das leituras apócrifas ... éticos não chegam a sabê-lo – o em muitos casos, só de maneira tardia – que foram normalizados, sendo sua vida produzida desde um segredo.” ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , que o erro da Administração consiste em realizar promoção tardia do agravante, o que ocasionou prejuízo na participação em Lista de so de Antiguidade. Assevera, nessa toada, que ocupa, atualmente, a graduação de Cabo PM, ...
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Acórdão Nº 5085329-11.2022.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-05-2023
... DE SANTA CATARINA proceda da seguinte forma: a) Reconhecer a antiguidade do autor como se tivesse incluído no CBMSC e se formado no CFSd/2014, ... 392), no qual foi fixada a seguinte tese jurídica: "A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso público, por meio de ato judicial, à ...
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É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
... Na Antiguidade, vigia o modelo moral de deficiência, por meio do qual se buscava uma ... pensamento, do afeto, do juízo de realidade, da memória recente e tardia, da atenção, da concentração e do pragmatismo’, é necessária a ...
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Constitucionalismo
... 2. ANTECEDENTES ... Desde a antiguidade se verifica a existência de leis básicas que cuidam da própria ... tardia, em 29 de outubro de 1945 foi outorgada a Constituição mineira, que teve ...
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Princípio da precaução e medidas de distanciamento social na pandemia de COVID-19 à luz do conceito de risco em Niklas Luhmann
... Para Beck (2010) a modernidade tardia tem como um de seus traços característicos o fato de que a produção ... Na antiguidade clássica já existia proposta exordial a respeito ... Paulo de Bessa ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... ência do tribunal pleno, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno, resolve: ... Art ... entre os julgamentos dos TRTs e os do TST vem acarretando a tardia uniformização dos julgados à medida em que, no momento do exame da ...
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Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... , pautado na legislação de 1934 e desenvolvido na “modernidade tardia” 35 , hodiernamente é considerado falido e desmitiicado, posto que a ... atividades no campo da medicina, ocorridas no período da Antiguidade, restringiam-se, precipuamente, à preocupação com a busca de meios de ... -
Política Internacional
... O modelo asiático é mais complexo e envolveu a formação tardia de acordos preferenciais de comércio (à exceção da ASEAN, criada em ... (A) Embora suas origens remontem à Antiguidade Clássica, como se verifica especialmente na obra de Tucídides, o ...
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Parte 2
... afastamento da aplicação de normas imperativas relativas à antiguidade e aos limites temporais do contrato de trabalho a termo, há que adotar a ... militar-empresarial-feudal, típico da cultura germânica e sua tardia unificação política e do seu desenvolvimento industrial” ...
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Aviso-prévio
... a pagar por período sequer trabalhado, em caso de constatação tardia" da gravidez. Recurso de revista provido.” [TST-RR 1957/2003-067-15-00.0 \xE2" ... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina ... @Tarefeiro — demissão ... @@Questão ...
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Prolegômenos
... ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 140141. Na ... Antiguidade, Platão e Aristóteles denunciavam essa democracia amparada num governo ... constitucionais, incumpridas nos “países de modernidade tardia” requerem da Jurisdição Constitucional uma postura de inserção no ...
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... Antiguidade, o ser humano começou a intervir na Natureza e a fabricar peças que o ... O Brasil alcançou o processo de industrialização de forma tardia comparado à Europa, razão pela qual as fases não coincidem com as ...
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Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... 83) relata que a comunicação científica existe desde a antiguidade, na época em que os filósofos estabeleciam seus debates na Academia ... 95), confunde-se com a da tardia instituição da imprensa no Brasil, que data da primeira década do ... -
Das Provas
... COMPROVAÇÃO TARDIA DE TEMPESTIVIDADE. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DECIDIDA PELO TRIBUNAL PLENO NO ... antiguidade. A ordália consistia em submeter a pessoa a determinada prova, supondo-se ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... antiguidade e merecimento." "§ 3º - No caso do parágrafo anterior, as promoções ... Ao priorizar a chegada antecipada ou a saída tardia, a empregadora tem objetivos claros relativos à sua própria gestão e é ...