antinomias juridicas
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Por um novo método hermenêutico?
... de escolha dos juízes quando da aplicação das regras jurídicas para dirimir conflitos. Isto porque havia certa desconfiança dos ... 50. A respeito das antinomias jurídicas, ver BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico ... cit ...
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La relatividad de la idea de consistencia de los sistemas jurídicos
Los principios de unidad, coherencia y plenitud, representan la idea tradicional de sistema jurídico. El principio de coherencia presenta dificultades prácticas, porque los criterios de solución de las antinomias normativas no siempre ofrecen una solución indubitada. El problema es más profundo. Estos criterios lejos de resultar inherentes a la realidad jurídica tienen un carácter relativo y...
... prácticas, porque los criterios de solución de las antinomias normativas no siempre ofrecen una solución indubitada. El problema es ... optar por una u otra norma para dar solución a las cuestiones jurídicas encajaría en principio mal con su representación sistemática. La ... -
Teoria Geral do Direito
... Ocorre que as normas jurídicas não existem de maneira isolada e independente. Muito pelo contrário, ... tácita atualmente encontra campo mais fértil na doutrina das antinomias, diante da regra do art. 9º da Lei Complementar n. 95/1998 — redação ...
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Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... fontes de rendas de pessoas físicas e, talvez alguma das jurídicas, ainda não atingidas pela tributação, darem sua cota parte? ... não excluía a outra, na solução de conflitos clássicos de antinomias (Bobbio), complementam-se; o mesmo pensamento seria válido para os ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... à atividade jurisdicional e seu resultado: externa (antinomias) e interna (instabilidade e insegurança jurídicas) ... Como visto nos ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... pela lei, vez que abrangeria, indistintamente, todas as pessoas jurídicas mesmo aquelas que não se apresentassem vulneráveis e, simultaneamente, ... qual tem como finalidade zelar pela sua unidade, resolvendo as antinomias jurídicas e sendo o critério integrador do sistema, que, além de ser ...
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Decisão da Presidência nº 14921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2013
... 72/75, item n. 7, 1994, Saraiva; ROBERTO CARLOS BATISTA, Antinomias" Jurídicas e Critérios de Resolução, in Revista de Doutrina e Jurisprud\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 14921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2013
... 72/75, item n. 7, 1994, Saraiva; ROBERTO CARLOS BATISTA, Antinomias" Jurídicas e Critérios de Resolução, in Revista de Doutrina e Jurisprud\xC3" ...
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Vetos à lei de inclusão atentam à Constituição Federal
Roberto Nogueira: Vetos à lei de inclusão atentam à Constituição
... o Congresso Nacional acabou confirmando essas autênticas antinomias jurídicas (vetos presidenciais à LBI) ... Parece induvidoso que o ... -
O princípio da proteção na ótica de américo plá rodriguez e da reforma trabalhista: é constitucional o art. 620 da CLT
... por regras e princípios, enquanto espécies do gênero normas jurídicas ... Ademais, são princípios do Direito do Trabalho “aquelas ... mais favorável haveria a noção de se valer da resolução de antinomias jurídicas, no da condição mais benéfica o que se faria é escolher ...
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Execução das Contribuições para a Seguridade Social
... da Seguridade Social, membro do conselho editorial de revistas jurídicas. (2) SIMM, Zeno. Você conhece Previdência Social? Rio de ... Trata-se aí da conhecida teoria utilizada para solucionar as antinomias jurídicas pelo uso dos critérios da hierarquia, da especiali-dade e da ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Enquanto no Estado primitivo, em geral, as normas jurídicas eram produto da sociedade pluralista 58 , adotando uma concepção ... de normas jurídicas vigentes numa sociedade, dirimindo as antinomias [contraditórias ou contrárias] e estabelecendo uma completitude para ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.025981-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-03-2016
... de unificar a legislao em torno do tema, a fim de evitar antinomias jurdicas e legislativas referentes exclusivamente classe profissional dos ...
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A Responsabilidade do Fiador no Contrato de Locação
... traduz o princípio her-menêutico da especificidade diante de antinomias jurídicas. O método utilizado foi o indutivo 1 ... @1. Das garantias ...
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Hans Kelsen e a ideia de justiça nas Sagradas Escrituras
Hans Kelsen e a ideia de justiça nas Sagradas Escrituras
... (e ao mesmo tempo teologia bíblica) insistindo em algumas antinomias entre as prescrições jurídicas do Antigo Testamento com os ensinamentos ... -
Princípio da proporcionalidade socioambiental
Princípio da proporcionalidade socioambiental
... o emprego do princípio da proporcionalidade para deslindar as antinomias entre as normas jurídicas e preservar a unidade e coerência do ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... direcionar a elaboração, o alcance e a aplicação das normas jurídicas. Assim, todas as normas, mesmo as constitucionais, devem obrigatoriamente ... , na harmonia em sua aplicação e na superação de aparentes antinomias existentes no ordenamento jurídico entre os próprios princípios, entre ...
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Conflito entre as leis de falências e de locações: como resolver?
... Em se tratando de antinomias" jurídicas próprias ou antinomias reais, a doutrina concebeu outros crit\xC3" ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... Assim, como poderiam ser harmonizadas posições jurídicas que – isoladamente (e em ... virtude de sua dinâmica peculiar) – ... daquilo que se verifica quanto às diversas modalidades de “antinomias” (antinomias de “técnica legislativa”, antinomias “normativas” ...
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Previdência Social na CLT
... Assim o é para evitar as denominadas antinomias ou conflito de leis ou antinomia jurídica 25 , aqui adotada no sentido de ... ões importantes do complexo de normas que regem as relações jurídicas no direito material do trabalho, mas também alcançaram questões ...
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A lei 12.850/13 e a criminalidade organizada: impressões iniciais de seus aspectos penais
“O sujeito ativo do delito é qualquer pessoa, posto que a lei não demandou nenhuma qualidade especial para que a pessoa tome parte, dentro dos verbos traçados, da organização criminosa” “A colaboração premiada é um instituto que permite uma série de discussões em aspectos penais e processuais penais, sendo que no presente trabalho focaremos nos aspectos penais com breves incursões pontuais no...
... sobre os instrumentos de investigação e suas consequências jurídicas, evitando antinomias ou a restrição a determinados tipos penais, o que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1438-62.2014.5.06.0007)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17. EMPREGADO CONTRATADO NO BRASIL PARA PRESTAR SERVIÇOS EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. No que se refere àlegislação aplicável,tem-se o entendimento de que, no caso de empregado contratado para prestar serviço a bordo de navio que navega em águas
... Gilmar Mendes, Pleno, DEJT 13/11/2017), interpretando antinomias de ... normas e tratados internacionais em face da legislação ... o princípio da igualdade no aspecto de que as normas jurídicas não devem, de regra, ... conhecer distinções em relação aos ... -
A efetividade do Direito do Trabalho
... brasileiros e paraguaios sob a tutela das mesmas normas jurídicas ... Temos também um grande acordo em matéria previdenciária com os ... A revogação, a derrogação, a ab-rogação e as antinomias das normas jurídicas são relevantes quanto à eficácia no tempo. A ...
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Da unidade à pluralidade das normas de competência tributária
... (conocimiento y conocimiento científico, historia de las ideas jurídicas, teoría general del derecho, teoría general aplicada) cit.; ... das normas jurídicas; organização hierárquica das normas; antinomias e anomias. Não é difícil aceitar que são diversos os propósitos de ...
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Antinomias entre Código Civil e novo Código de Processo Civil
... não tem a mesma atenção e preocupação dispensada com a edição de normas, como ocorre no primeiro momento, em que várias normas jurídicas são colocadas em vigor num único ato ... As antinomias podem ser classificadas em diferentes ângulos, como se observa das anotações de ...