anulação do casamento religioso
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Família
... 650.047 Imóvel vendido durante casamento, com previsão de pagamento após separação de ... Direito Civil. Ação de anulação de adoção. Ilegitimidade ativa. Sucessão ... ou religioso", com exclusividade, ... o instrumento por excel\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0560.19.000346-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
Apelação - ação de inventário - natureza jurídica - procedimento restrito - herdeiro colateral - ilegitimidade ativa - reconhecimento de união estável - óbice à qualidade de herdeiro e inventariante - ordem de vocação hereditária e nomeação de inventariante - art. 1.829 e 1.839 do Código Civil de 2002 - art. 617 do Código de Processo Civil - apelação à qual se nega provimento.1. O inventário é o...
... Ademais, o casamento religioso no foi registrado na serventia ... -
Beneficiários do INSS
... com a apresentação da certidão de casamento, não valendo para tanto o casamento ape nas ... ão de dependente também termina com a anulação do casamento e pelo óbito do dependente ...
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Disposições gerais dos crimes contra o patrimônio (Arts. 181 a 183, CP)
... Enquanto no casamento a prova é documental (Certidão de Casamento), ... casamento religioso, contratos de aluguel comuns, filhos comuns ... a exclusão o divórcio posterior ou a anulação" do matrimônio (BITENCOURT, p. 744). Obviamente n\xC3" ...
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Constitucional
... 3). Parecer do ... HÁBITO RELIGIOSO ... 650.031 Uso de vestimenta religiosa em ... ília legítima, além da que resulta do casamento. Nesse ... rol incluem-se as famílias formadas ... 3. Não há que se falar ... em anulação do interrogatório, pois ... o extraditando foi ...
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A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
... definidas no código, a exemplo da anulação de casamento, infrações praticadas por ... sentença de anulação de casamento religioso de modo a atribuir-lhe efeitos na ordem jurídica ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00075946220114058000), 22-10-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... julgou: "improcedente o pedido de anulação do ato administrativo que concedeu o beneficio ... ência em comum em 2010 e certidão de casamento religioso firmado em 2003 pela igreja ... -
Beneficiários do rgps - segurados e dependentes
... deve ser comprovada por certidão de casamento atualizada, lembrando-se que o cônjuge ou o ... ) sem direito a alimentos, certidão de anulação de casamento, certidão de óbito ou sentença ... b) certidão de casamento religioso; ... c) declaração do imposto de renda do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de ... que neles trabalhem por força de voto religioso; ... j) nas drogarias e farmácias; ... c) a resultante da anulação parcial ou total de dotações alocadas no ...
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Filiação biológica, socioafetiva e registral
... ilegítimo, segundo procede, ou não de casamento; natural, ou civil, conforme resultar de ... ção judicial, divórcio, nulidade e anulação do casamento. 15 O art. 1.523, II prevê como ... de caráter econômico, social e religioso para se afirmar fundamentalmente como grupo de ...
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Memento lues, delenda lues!' A profilaxia e o tratamento da sífilis na Revista de Medicina nos anos 1920
O objetivo deste trabalho consiste em analisar as abordagens sobre a sífilis encontradas na Revista de Medicina, com ênfase em refletir sobre o modo como esta enfermidade era pensada no contexto dos anos 1920, momento em que a corrente higienista possuía considerável adesão entre os médicos brasileiros. Entendida como um fator de degeneração, a sífilis era mencionada como consequência de um...
... em outros meios, principalmente no meio religioso, pois acreditavam que informando os jovens sobre ... elas a da continência sexual antes do casamento. Conforme sintetiza Jurandir Costa: “A higiene ... trazida pelo Código Civil de anulação do casamento quando posteriormente um cônjuge ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... II — que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II — de cônjuge, de companheiro ou de ... finalidade, não se lhe decretará a anulação: será válido. Esse princípio é altamente ...
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Pesquisa resgata drama de judias que casaram com árabes na palestina
... ainda estava sob o domnio britnico, um casamento abalou a cidade de Haifa. Sfora Arbel, judia, e ... inaceitvel, tabu para todos, se voc era religioso ou nacionalista " disse ao GLOBO Erez, que afirma ...
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Legislação
... III — crença e culto religioso; ... IV — prática de esportes e de ... obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social ... Pena: ... , conscientemente, por ato próprio, a anulação ou a nulidade do processo em que funcione; ...
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Decisão da Presidência nº 33606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... Aduz a impropriedade de considerar-se o casamento religioso, sem registro civil, como fato ... anulação de ato administrativo complexo, após a ...
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Decisões Monocráticas nº 33606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... Aduz a impropriedade de considerar-se o casamento religioso, sem registro civil, como fato ... anulação de ato administrativo complexo, após a ...
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Dos crimes contra a pessoa
... filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e ... do grupo racial, étnico, nacional ou religioso, a que pertence a pessoa ou pessoas imediatamente ... pelo Tribunal Popular devido à anulação dos dois primeiros, e alcançados, nas referidas ...
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Direito Penal
... , na data da constituição do segundo casamento, ainda que o fato se torne conhecido para ... , sendo hipótese, portanto, de anulação da questão. ED Gabarito “Anulada” ... sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a ...
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... motivo de raça, credo religioso, sexo, condição social ou origem familiar será ... no que se refere a matéria de casamento, maternidade, etc. O Race Relations Act , de ... interesse específico em postular a anulação de uma norma comunitária que lhes cause ...
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João dourado - Vara cível
... cônjuges (art.1582,CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ... os embargos declaratórios para anulação ou modificação da sentença, devendo, para ...
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Do Direito de familia
Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...
... DO DIREITO PESSOAL ... DO CASAMENTO ... O Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de ... Art. 1.514 ... O casamento religioso, (CF art. 226, § 2º: “O casamento religioso ... ça declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, transitada em julgado, ou do ... -
Projeto de revisão da Lei de parcelamento do solo urbano
... , artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou espeleológico ... ção de pessoa jurídica, demolição, casamento, alteração de nome por alteração de estado ... , ou por efeito do julgado em ação de anulação ou de declaração de nulidade de ato jurídico ...
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Parte geral
... o aspecto gramatical, jurídico, religioso, e fundava-se num caráter mais filosófico de ... ou social; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ... , comodato, hipoteca); rescisão ou anulação de compromisso de compra e venda irretratável ...
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Relação Jurídica de Inscrição
... , certidão de nascimento (idade), de casamento (existência de esposa), prole (dependentes), ... Anulação de ofício só ocorre nas hipóteses previstas na ... Trabalhador(a) casado(a) apenas no religioso tem o cônjuge com quem vive como companheiro(a) ...
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Relação Jurídica de Inscrição
... , certidão de nascimento (idade), de casamento (existência de esposa), prole (dependentes), ... Uma anulação de ofício só ocorre nas hipóteses previstas na ... Trabalhador(a) casado(a) apenas no religioso tem o cônjuge com quem vive como companheiro(a) ...