apropriação desigual dos recursos naturais
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Worldwide System and the Forms of Capitalism: Marxist Dependency Theory Revisited/ Sistema mundial e formas de capitalismo. A teoria marxista da dependencia revisitada.
... no mercado local e incrementam seus recursos por meio de operacoes militares de conquista em ... produtiva se apoia em vantagens naturais, como o petroleo, minerais diversos, produtos ... , Monopolio, imperialismo e intercambio desigual, Madrid, Maia Ediciones, 2009 ... Astarita, ...
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O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano...
... capaz de garantir acesso a vitais recursos naturais de forma perene (DUARTE, 2011) ... A ... desigual, o espaço urbano torna-se o palco de ... de produção e de uma forma de apropriação do espaço produzido, ou seja, nos padrões de ... -
O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... conduz à inexorável destruição dos recursos naturais e à gradativa diminuição da qualidade ... da terra, ou seja, o movimento de apropriação individual das terras, passou a constituir os ... , trabalho forçado, escravidão, troca desigual, taxas e impostos coloniais. 21 Isso contribuiu ... -
A financeirização das cidades e a emenda constitucional 95
Nesse artigo analisamos o impacto da EC 95 sobre a financeirização urbana da economia brasileira. Especial atenção é concedida à tendência de mercantilização das cidades, ao mesmo tempo em que direitos sociais e participação popular na formulação de políticas públicas podem ser reduzidos em decorrência do aprofundamento do neoliberalismo no Brasil. Para essa análise, adotamos a metodologia...
... das cidades, acompanha-se a “apropriação progressiva e contraditória da renda fundiária ... , em diferentes países, foi menos desigual do que a vista nos anos posteriores à 1970 ... em relação a distribuição dos recursos dos governos centrais. Harvey destaca que esses ... históricos, tradição, belezas naturais, por exemplo, são evocados ... Cadernos do ... -
A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... (LUXEMBURG, 1971, p.24) ... A apropriação capitalista da riqueza material, na forma de ... Que a combinação humana de aspectos naturais e sociais, como na restruturação do capitalismo ... , até mesmo quando todos disponham de recursos financeiros ... 3 O PROLETARIADO CONTRA A ... No quadro do desenvolvimento desigual do ser social na base e na superestrutura do ... -
Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... uma espécie de “imposição desigual de riscos” (ACSELRAD, 2013), a argumentação ... , e que referendam estratégias de apropriação territorial, de desconstrução de pertencimentos ... Outros recursos importantes foram degradados, extintos e/ou ... A perda dos bens naturais são enfatizados como enormes perdas nos ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Integrado nas fronteiras geográficas naturais que seriam definitivamente as duas, constituído ... usou a natureza com a prodigalidade de recursos aproveitáveis para a produção de gêneros de ... era com base na escravidão, com a apropriação quase total do esforço dos escravos, com isso, ... resultados que impliquem a redução da desigual-dade e o fim da divisão dos brasileiros em ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... hierárquicas no processo de apropriação social da natureza, e com isso, as estratégias ... econômico e pautado na apropriação de recursos naturais por meio de redes produtivas pouco ... as minas eram distribuídas de forma desigual pelos terrenos, o recurso era compartilhado e as ... -
Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... Texto resulta de pesquisa realizada com recursos do CNPq (Relatório final da Bolsa de ... , comercio e segurança em um mundo desigual ... Um melhor investimento climático para ... recursos naturais de acordo com a Country Assistance Strategy (CAP) ... ção desigual em razão de apropriação privada por grandes corporações, em projetos de ... -
Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... ão de difícil cultivo e manejo de seus recursos naturais, dos cumes montanhosos à costa do ... muito marcada da lei do desenvolvimento desigual do capitalismo, que chega a configurar ... o domínio da terra se estendia, a apropriação e utilização coletiva do solo acabavam por ... -
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
O artigo aborda a crise ambiental coligada à água. A governança da água no Brasil começa com a PNRH delineada na Lei n. 9.433 de 1997. Neste marco jurídico, a governança das águas realiza-se com a participação social, envolvimento e negociação dos interessados tendo como unidade de gestão a bacia hidrográfica e a descentralização. Dessa forma, a Cidadania tornou-se o eixo estruturante da governanç
... , a água é sem dúvida um dos recursos naturais mais afetados ... Assim, evidencia-se a crise ... água como um bem econômico para apropriação pelas grandes corporações do setor e, por ... não mostra a distribuição desigual nos Estados, nem os graves problemas de ... -
Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... detrimento daquelas que ocasionam a apropriação e que reforçam o direito de fazer parte ... , saneamento básico, uso do solo e dos recursos naturais, além de aspectos culturais e ... decorrentes de uma aplicação desigual dos recursos públicos empregados no ... -
Legislação
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... regularmente por pessoas naturais ou jurídicas especializadas em planejamento, em ... ção das contas na CEF, a apropriação na conta vinculada, para fins de atualização ... critérios para se afastar o tratamento desigual emprestado às partes conforme a Região de que ...
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Direito Penal
... ão candidato foi manipulado por meio de recursos gráficos. Como não poderia deixar de ser, esta ... neste caso estabeleceria tratamento desigual entre os que podem e os que não podem pagar, ... pelo crime de: (A) apropriação indébita (B) peculato furto (C) ... condutas espúrias por parte das pessoas naturais responsáveis pela sua condução. 4. Recurso ...
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Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... Atividade destinada a utilizar as coisas naturais ou a modificar o ambiente para a satisfação das ... centros urbanos —, quanto da apropriação das terras comunais por grandes proprietários ... Recursos de Revista conhecidos e parcialmente providos ... ção é a distribuição extremamente desigual dos custos e das oportunidades produzidos pela ...
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MULHERES RURAIS ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL
O presente estudo tem por objetivo realizar um resgate histórico sobre a relevância social e econômica da agricultura familiar para o país e para o município de Araçuaí, localizado na região do médio Jequitinhonha. Com foco nas mulheres rurais de Araçuaí, o artigo examina sua atuação no contexto da história da agricultura familiar e o recente reconhecimento de sua ação através das políticas...
... recursos naturais e na qualidade de vida; ... • ... universal dos seres humanos ocultou a desigual dade histórica e cultural na experiência ... um novo processo de movimento de apropriação e empoderamento econômico. Aos poucos se conirma ... -
A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... ção possuem sua Política Municipal de Recursos Hídricos? O presente artigo pretende abordar os ... Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande ... ças regionais causadas pela oferta desigual da água entre bacias e populações”. O ... os limites e contradições da apropriação e transformação capitalista da natureza; esse ... -
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... apropriação privada da terra. Esta centralidade da ... , a permanência do desenvolvimento desigual interno tornou-se vantajoso para elite brasileira ... , pela entrega de propriedades de terra, recursos naturais e investimentos industriais ao capital ... -
Poverty and social inequality: social and historical foundations/ Pobreza e desigualdade social: fundamentos sociais e historicos.
... e da desigualdade enquanto fenomenos naturais, compreendendo assim, os limites existentes nas ... da natureza, visto que nao aumentava os recursos naturais que se encontravam na base da sua ... produzida e apropriada de forma desigual pelos detentores do capital. Por um lado, ocorre ...
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Forma e Violencia Juridica na Acumulacao Capitalista: sobre relacoes de troca e expropriacao/Legal Form and Legal Violence of the Capitalist Accumulation: On the Exchange and Expropriation Relations.
... entre ambos os polos e desde o inicio desigual; conforme se realiza a relacao de trabalho, tal ... producao e utilizacao mais intensiva dos recursos naturais (MEW 23: 741 ss.). Por outro lado, como ...
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Territórios quilombolas: acumulações capitalistas e patriarcais sobre o corpo das mulheres negras
Este trabalho traz reflexões sobre os territórios quilombolas no contexto da acumulação capitalista. Considera o racismo como estrutura determinante para esse processo de acumulação, ao mesmo tempo em que tambémanalisa que a sua constante reconfiguração é determinada pela necessidade de reprodução e ampliação da acumulação na Europa e cuja expansãofoi, posteriormente, atualizada no Novo Mundopor...
... ) que vivem como segmento expressivamente desigual nesse processo e mais, especificamente, as ... suas terras comuns e domínio sobre os recursos naturais ocorridos na Inglaterra ... da consciência do processo de apropriação e expropriação no seu território, ora ... -
Inclusão de pessoas com deficiência e o ambiente de trabalho - considerações sobre o direito brasileiro contemporâneo
... de conquistas realizadas nas ciências naturais e as descobertas no campo da medicina, trazendo ... na estrutura social, imperfeita e desigual, em que emergiram as injustiças decorrentes da ... desigualdade social “pressupõe a apropriação ou usurpação de bens, recursos e recompensas, ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... epistemologica, uma relacao extremamente desigual de saber-poder que conduziu a supressao de muitas ... , se ha possibilidade de interposicao de recursos, quais sao as fases do julgamento, se ha ... , etc.), inclusive sobre os recursos naturais; ser porta-vozes das comunidades; guardioes da ...
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Social impacts of compensatory policies of Belo Monte hydroelectric plant: affectation dynamics to children and adolescents/ Impactos sociais das politicas compensatorias da usina de Belo Monte: dinamicas de afetacao as criancas e aos adolescentes.
... modelo de desenvolvimento de partilha desigual dos beneficios/maleficios por ter sua matriz na ... grandes obras voltadas a exploracao dos recursos naturais, especialmente da regiao amazonica, ...
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Doubts around the social management concept: theoretical and political dilemmas/Aporias em torno do conceito de gestao social: dilemas teoricos e politicos/Aporias en torno del concepto de gestion social: dilemas teoricos y politicos.
... quase neutros, analogos as ciencias naturais, o que termina por reificalos". Em seguida, ... do Estado ou autonomos (financiados com recursos do proprio Estado e as vezes do proprio mercado)? ... , tornando a lei um instrumento desigual de protecao e punicao" (Idem). Tomando-se o ...