apropriação desigual dos recursos naturais
2241 resultados para apropriação desigual dos recursos naturais
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Que dizem as ciências sociais?
... ” e, dizemos nós, esse mundo é sempre desigual em maior ou menor medida. A discussão sobre ... com caráter idêntico ao das ciências naturais. Na Tese, há a necessidade de uma ... o governo graças aos importantes recursos sociais que controlam, como dinheiro, cultura, ... que em seu sentido social, a apropriação privada de capital (físico e financeiro) enseja ...
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Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do resp: 1339313-RJ / Limited to sanitary draining collection, transport and eviction in natura. Unenforceability of exaction: an analysis...
Esse artigo discute a polêmica existente no Estado do Rio de Janeiro acerca da possibilidade ou da impossibilidade de cobrança por esgotamento sanitário, quando não inclusivo de todas as suas etapas, ou seja, da coleta ao despejo do material coletado no meio ambiente, mas já tratado. Após apresentar um amplo panorama da discussão jurisprudencial o artigo conclui que, de acordo com as máximas da...
... recursos repetitivos do art. 543-C do CPC. Reforma da ... representativas dos ecossistemas naturais, devem ser preservados em benefício das ... ção para um tratamento desequilibrado e desigual dos co-contratantes, protegendo o direito aquele ... ácia dos serviços e que permitam a apropriação ... -
Capitalismo dependente e cultura autocrática: contribuições para entender o Brasil contemporâneo
A construção deste ensaio é motivada pela necessidade de compreender a natureza dos dilemas vislumbrados na atual conjuntura brasileira – uma economia apartada das necessidades internas, marcada pela restrição sistemática aos trabalhadores no acesso a direitos sociais fundamentais, e um poder de Estado impermeável às necessidades das amplas maiorias. Deste modo, objetiva-se realizar uma análise...
... das possibilidades de socialização dos recursos naturais para fins de integração nacional. Para ... a seu valor real, configurando uma troca desigual ... A partir deste condicionante os países ... jornada de trabalho, com a máxima apropriação do tempo de trabalho excedente pelo capitalista ... -
A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... pela dilapidação incomensurável dos recursos naturais e uma transferência de passivo ... seja, neste cenário de desenvolvimento desigual, decorrente da ação diferenciado espacial e ... ída desse ciclo de expansão e da apropriação de excedente gerado neste contexto globalizado ... -
Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
... finalidade de preservação de inúmeros recursos, é o meio pelo qual a tragédia dos comuns se ... ças e doações no Brasil permite a apropriação dos benefícios coletivamente produzidos por ... como decorrência direta dos impositivos naturais de proteção da prole, comum aos mamíferos, que ... em relação ao combate à pobreza e à desigual-dade. A entidade assevera, em harmonia com o ...
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: O caso da fonte da batateira no cariri-cearense
O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na Região do Cariri-Ce, no qual particulares possuidores de títulos de direitos de uso da água alocam as águas com base em uma lei de 1854. Tem como objetivo discutir o regime de propriedade da água doce no Brasil e demonstrar que o processo de publicização das águas, iniciado com o atual texto constitucional,...
... ao seu gerenciamento e não a sua apropriação. Por fim, apresenta-se um panorama legislativo bre os recursos hídricos no Estado do Ceará, dentro da sua ... é composto de um conjunto de elementos naturais e culturais, cuja interação condiciona o meio ... recursos finitos, divisão absolutamente desigual de riquezas em verdadeiros círculos viciosos de ... -
O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... contratualistas conceberam os direitos naturais como direitos dos indivíduos entre si, visto que ... , a sociedade seria extremamente desigual (injusta/assimétrica), o que justificaria uma ... obtenção de vantagens (‘apropriação privada do Estado’)” (STEINMETZ, 2004, p ... crivo sobre a matéria, distinguindo os recursos protelatórios daqueles em que versada, com ...
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The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... de lutas e conflitos que nada tem de naturais, a nao ser para as classes dominantes, que ... demandam disputas pela apropriacao dos recursos naturais (PORTO-GONCALVES, 2015a; 2015b) ... redefinem os termos do desenvolvimento desigual combinados ao capital (LEHER, 2015). Isso implica ...
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Conservadorismo reacionário e destruião da amazônia: resistência das classes subalternas e a cultura profissional crítica em servio social
Analisamos o fetiche do desenvolvimento sustentável na particularidade da expansão do setor elétrico na Região Amazônica brasileira e a resistência dos grupos sociais atingidos pela construão de hidroelétricas. Destacamos o avano do conservadorismo reacionário, funcional às estratégias econômicas neoliberais que devastam a Amazônia. Reafirmamos a incompatibilidade da lógica de destruião...
... região, com a destruição da vida, dos recursos naturais e violação de direitos humanos, além ... “complexo processo de desenvolvimento desigual de seus espaços regionais e urbanos” ... até exauri-los. A apropriação do espaço urbano (de sua intra e ... -
Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... mercado consumidor doméstico (mesmo que desigual e não tanto coeso) capaz de viabilizar, ... e seletivo às CGV, de modo que a apropriação do valor criado e os tipos de atividades ... a integração e o compartilhamento de recursos internamente para ampliar a capacidade de ... em Ciência (BC), Baseados em Recursos Naturais (BRN), Intensivos em Escala (IE), Diferenciados ... -
Neodesenvolvimentismo e comunidades quilombolas: uma questão ausente?
O artigo analisa os impactos do neodesenvolvimentismo no campo brasileiro, e, sobre o campesinato, em particular, as comunidades quilombolas. Discute o capitalismo e o neodesenvolvimentismo como caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse conjectura.
... Em diferentes condições, a apropriação da renda é mais interessante ao capital do que o ... para plantio e à apropriação dos recursos naturais que se estabelecem de forma comum, ou ... uma complexa arma nesta batalha desigual pela sobrevivência material e simbólica ... -
O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
... Essa realidade expressa a sociedade desigual e violenta em que vivemos, tendo o racismo e o ... apropriação privada da terra e dos produtos que advém de seu ... privado e instrumento de extração de recursos minerais e naturais e de exploração da mão de ... -
Produção de energia eólica em Pernambuco e a injustiça ambiental sobre comunidades rurais
Encoberta por uma aura verde, formas de injustiça ambiental têm se materializado em experiências de produção de energia eólica. Neste texto, apresentamos como a energia, considerada limpa, produz externalidades negativas que atingem populações rurais, especialmente agricultores familiares. O estudo que forneceu as bases para este trabalho foi realizado por meio de 14 entrevistas semiestruturadas...
... discussão indica que a distribuição desigual dos efeitos de danos ambientais que afetam, com ... é um exercício de expropriação dos recursos naturais, beneficiando certos grupos em ... recursos naturais têm sofrido apropriação privada legitimada pelo discurso da proteção do ... -
Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... o controle das diversas fontes dos recursos mundiais sob as maos das elites europeias e ... de dominacao com base na apropriacao desigual da producao das riquezas. (19) ... Estes fatores ... Para este jurista do seculo XVI, os naturais viviam em estado primitivo, sem os arquetipos ...
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Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto
O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas. Delimitamos nossa investigação entre os anos de 1995 e 2002, quando Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do governo no Brasil, levando em consideração o projeto de Reforma do Estado....
... das reformulações e formas de apropriação do Estado, em especial no Brasil, vem adquirindo ... incontroláveis: a concentração de recursos sociais e a recriação permanente das ... em formas articuladas de desenvolvimento desigual e combinado, sob formas mais modernas para ... em afirmar que esses atributos são naturais do setor privado, restando ao Estado a ... -
Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
A recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma crise ecológica. Isso se deve, em última instância, ao efeito colateral do risco ambiental global reflexivo. Busca-se, neste artigo, analisar a conexão entre os fenômenos de pandemia, do risco ecológico na modernidade e da teoria do decrescimento. Alternativamente ao desenvolvimento (in)sustentável, busca-
... Em suma, a modernidade exige recursos para além da capacidade natural de ... que a demanda da humanidade por recursos naturais e serviços ecológicos ultrapassa a capacidade ... de o risco ser distribuído de maneira desigual em razão da classe social. A distribuição do ... natural em escassez, mediante a apropriação e mercantilização da natureza. Reestruturar ... -
O fundo social
... arrecadados observa a dinâmica de apropriação dos resultadosǤ Estados e Municípios não se ... ção de petróleo ou gás naturalǡ de recursos hídricos para ϐins de geração de energia ... a exploração comercial dos recursos naturais seja viávelǤdz ͶͲͺ ... O atendimento desta ... DzUma distribuição muito desigual da renda entre as regiõesǡ por exemploǡ pode ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... recursos ambientais remonta à revolução industrial, ... exploração descontrolada dos recursos naturais existentes no planeta. Entretanto, a busca dessas ... à modificação das relações de apropriação econômica dos bens de produção e a ... nessa sociedade competitiva, egoísta e desigual onde a grande maioria não se preocupa com o ... -
Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... , assim como a terra, o ar e os bens naturais, pois independe da intervenção consciente dos ... ção do mais poderoso mecanismo de apropriação de mais-valia forjado na história da humanidade ... de trabalho mediante um desenvolvimento desigual e combinado. O desenvolvimento das economias ... Gouveia, pois as taxas cobradas pelos recursos hídricos oferecidos são determinadas pelo tempo ... -
Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o 'direito à cidade' no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the 'right to city' in Brazil in times of financialization
O ensaio reflete sobre elementos contemporâneos relevantes para se pensar a funcionalidade da produção do urbano a partir dos anos 2000 no Brasil, em contexto de crise estrutural do Capital, refletindo sobre o que aparece como uma dissociação entre direitos como pleitos políticos e lugar da política pública (em especial de Habitação e Saneamento) nas mediações das relações sociais e na sua relação
... urbanas, em especial tratando-se de recursos para saneamento e habitação ... desigual e opressora, trazem inviabilidades e ... de trabalho, de devastação de recursos naturais" a partir de sua exploração maquinizada e predat\xC3" ... , no entanto, são as formas de apropriação dessas dinâmicas para produção de valor em ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos ... termo com a acepção semântica de apropriação ilícita, sem causa e sem contrapartida, fato ... de serviço, que, por contingências naturais, seja oferecido a custo quase zero em prol de ... desigual de paga do indébito em dez suaves parcelas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Entre ... recursos" liberados ou previstos para obras, auxílio ao cr\xC3" ... menos desigual será traçado com trabalho, união, respeito e ... desastres naturais ou tecnológicos, sempre que a Defesa Civil ... de 2022; Estudo longitudinal da apropriação e transferências de créditos acumulados ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... igualdade que se deve tratar de maneira desigual os desiguais, na medida estrita de sua ... porque se desconecta das flutuações naturais de preço praticadas nas distintas realidades ... , com atribuições relativas aos recursos arrecadados em decorrência da incidência do ... · “regulação para uma apropriação justa dos benefícios auferidos pelos agentes ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... humano, a destruição dos biomas naturais e dos seres vivos que neles habitam, o genocídio ... ‘injustamente’ por crimes de apropriação de parte dos salários de servidores empregados ... O efeito principal desses recursos foi dinamizar a economia dos setores populares ... érica Latina e Caribe é a região mais desigual do mundo, seguida pelos países subsaarianos. Em ... -
Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são...
... dos benefícios provenientes dos recursos genéticos das plantasǡ animais e ... e ocupa e usa territórios e recursos naturais como condição para a sua reprodução ... apropriação indevida de conhecimentos tradicionais associados ... Ǥ Entre partes com poder tão desigual – atores globais, por um lado, e atores ...