Apuração nas juntas eleitorais
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... os valores também por doações eleitorais ‘oficiais’ da ... empreiteira QUEIROZ ... também foi objeto de apuração no INQ 4.074; ... 3) a obtenção de vantagens ... • 16:08:18 Deltan Tem que fazer as duas juntas ... • 16:08:27 Não concordo ... Rememora-se ...
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Direito processual do trabalho
... Apuração de Falta Grave, mas a Lei n. 10.537/02 alterou o ... em seu texto a inadmissível expressão “Juntas de Conciliação e Julgamento” — se dá pela ... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ...
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Dos órgãos da justiça eleitoral, das nulidades da votação e dos recursos
... Art. 14. Os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão ... coincidir a realização de eleição, apuração ou encerramento de alistamento ... § 3o Da ... Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais ... O órgão máximo dessa ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... III - juntas comerciais; ... IV - custas dos serviços ... de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas ... , direitos individuais, políticos e eleitorais; ... III - planos plurianuais, diretrizes ...
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Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... , os membros das mesas redigiam atas eleitorais, ou autenticas, com discriminacao do nome dos ... de cada distrito eleitoral, reuniam-se juntas apuradoras para aferir o resultado geral das ...
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Ministério Público
... dimento: apuração" de “possíveis” irregularidades na contrataç\xC3" ... o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão nega- ... tiva da Justiça ... gãos apuradores; apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e ... no ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... trata da prova possível, determinando apuração indireta. Segundo seus termos, a realização de ... É assim porque as pessoas que trabalham juntas têm, em geral, a mesma realidade de trabalho e, ... de Justiça, e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos ...
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Adiamento das eleições e a importância da prestação de contas
Ricardo Stella: Alteração das datas das eleições e prestação de contas
... a população inteira da Espanha e França juntas —, as eleições por aqui sempre foram ... Eleitoral, através dos Tribunais Eleitorais Regionais, ganha preciosos dias para retomar a ... , elevando a importância de sua apuração, o que acabou por lhe incorporar um status de ... -
Da organização dos poderes
... de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas ... , direitos individuais, políticos e eleitorais; ... III — planos plurianuais, diretrizes ... IV — as Juntas Eleitorais ... Art. 119. O Tribunal Superior ...
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Da organização dos poderes
... de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas ... , direitos individuais, políticos e eleitorais; ... III — planos plurianuais, diretrizes ... IV — as Juntas Eleitorais ... Art. 119. O Tribunal Superior ...
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Da organização dos poderes
... de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas ... , direitos individuais, políticos e eleitorais; ... III — planos plurianuais, diretrizes ... IV — as Juntas Eleitorais ... Art. 119. O Tribunal Superior ...
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Da organização dos poderes
... de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas ... , direitos individuais, políticos e eleitorais; ... III — planos plurianuais, diretrizes ... IV — as Juntas Eleitorais ... Art. 119. O Tribunal Superior ...
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Da organização dos poderes
... de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas ... , direitos individuais, políticos e eleitorais; ... III — planos plurianuais, diretrizes ... IV — as Juntas Eleitorais ... Art. 119. O Tribunal Superior ...
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Da Organização dos Poderes
... de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas ... , direitos individuais, políticos e eleitorais; ... III - planos plurianuais, diretrizes ... III - os juízes eleitorais; ... IV - as Juntas Eleitorais ... Art. 119. O Tribunal Superior ...
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Ministério Público
... o presente Inquérito Civil visando à apuração dos fatos ... trazidos ao conhecimento do ... o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão nega- ... tiva da Justiça ... ção; órgãos apuradores; apuração nas juntas eleitorais, nos tri- ... bunais regionais e no ...
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Ministério Público
... CONSIDERANDO a necessidade de melhor apuração sobre o que de ... fato ocorreu, bem como, em ... – estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato ... do sexo masculino, ... ção; órgãos apuradores; apuração nas juntas eleitorais, nos tri- ... bunais regionais e no ...
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Ministério Público
... o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão nega- ... tiva da Justiça ... da votação; órgãos apuradores; apuração nas juntas eleitorais, nos tri- ... bunais ...
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Poder Judiciário
... Federais, dos T ribu- nais Regionais Eleitorais e do T rabalho. Já os juízes federais, inc ... à adoção do princípio de apuração da verdade objetiva, nos processos judiciários, ... Estaduai s ou do Distrito Federal; d) Juntas Eleitorais. O Tribunal Superior Elei toral ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... 990/97; 1.4.3 Participao como membro em Juntas Policiais Militares de Sade; 1.4.4 Realizao de ... em dia com as obrigaes militares e eleitorais; 2.4 Ter concludo o ensino superior nas ...
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Decisão da Presidência nº 27732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... ífica jurisprudência dos Tribunais Eleitorais admite a competência desta Justiça para ... 35, XII), cabendo às juntas realizar a apuração das eleições nas zonas ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... as ciências processuais devem caminhar juntas, e o Processo do Trabalho, em razão dos ... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... São eles: Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave (art. 853, e seguintes da CLT); ...
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Caracterização de periculosidade
... Apuração mediante perícia técnica. Caracterização dos ... estacionadas várias locomotivas que, juntas, armazenam entre oito e dezesseis mil litros de ... VII - estar quite com as obrigações eleitorais e militares ... Parágrafo único. O ...
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A Educação no Brasil
... , o sistema jurídico-penal relativo à apuração e eventual punição de crianças e adolescentes ... e não servir de escudo para discursos eleitorais ... É fato que a mera análise meramente ... bem como dos vários atos promovidos pelas Juntas" Militares, não garante a possibilidade de percep\xC3" ...
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Casamento
... de se criar embaraço para essa apuração e para a adequada prestação de contas, podendo ... pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A omissão desses tribunais ensejou a ... oficial ou juramentado, matriculado nas Juntas Comerciais (art. 2º do Prov. n. 53/2016 da ...
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Anexo - Resolução nº 23.341
... Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais designarem, para os Municípios onde houver mais ... para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de ... nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e eventual segundo ...