artigos direitos humanos
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A Revolução dos Direitos Humanos e a Expansão do Judicial Review nos Estados Contemporâneos
O presente artigo busca analisar o impacto da chamada Revolução dos direitos humanos, ocorrido após a II Guerra Mundial, que levou à expansão do judicial review em alguns Estados contemporâneos. Estuda o impacto da Convenção Europeia de Direitos Humanos nos Estados Europeus, bem como a vinculação das Cortes Constitucionais nacionais à jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos,...
... direitos humanos ; ii) Bellinger v Bellinger , decisão na qual a Corte declara a incompatibilidade do Matrimonial Causes Act 1973 com os artigos 8 e 12 da ECHR, porque estabelecia o casamento apenas entre o homem e a mulher, entendendo-se que o termo “ spouse ” deveria incluir o parceiro ... -
O cuidador em serviço residencial terapêutico (SRT) no município de Salvador-BA
O Serviço Residencial Terapêutico é um instrumento imprescindível de direitos humanos no processo de desinstitucionalização psiquiátrica e retorno do individuo com transtorno mental ao meio social, para existir como ser de direitos e deveres. A casa se torna o núcleo das relações interpessoais e o ponto de partida ao início de vidas que foram tombadas por um modelo hegemônico e opressor. Um...
... é um instrumento imprescindível de direitos humanos no processo de desinstitucionalização ... -
ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
O artigo analisa a evolução jurisprudencial da Corte Europeia deDireitos Humanos sobre identidade de gênero trans a fim de verificar se, ecomo, ocorreu a construção e a afirmação de um sujeito de direito trans pormeio dos fundamentos veiculados em suas decisões quanto à necessidadede procedimentos de redesignação sexual e/ou a necessidade de atestadosmédicos psicopatologizantes, como requisitos...
... A Corte entendeu que houve violação dos artigos 8º e 12 da Convenção, no mesmo sentido das conclusões a que chegou no Caso Goodwin ... Caso Parry e Caso R. e F contra o ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
... declarações da ONU, especialmente na Declaração dos Direitos humanos de 1948 e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e ... ção fundiária no Brasil, alterando formalmente a maioria dos artigos da Lei 11.977/2009, sendo que em 12 de julho de 2017 foi promulgada a Lei ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... As Constituições que faziam referência ao Direito à Educação de forma autônoma tiveram os seus respectivos artigos nominados para que fosse possível sua conferência. Aquelas que o fizeram por meio do reconhecimento através do direito de liberdade e de liberdade ... -
Acórdão nº 2014/0209394-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544, CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDANTE. 1. Consoante consolidado pela jurisprudência dessa Casa, não se conhece da ofensa ao art. 535 do CPC, quando o recorrente deixa de indicar, de maneira detalhada e ...
... 2. A alegada afronta aos artigos 30, da Lei 3.268; 12, 21, ... 9º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ... -
Acórdão nº 2008/0180609-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. POLICIAIS CIVIS. PRISÕES ILEGAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. INTERESSE PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Histórico da demanda 1. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública de improbidade
... ão ilegal e graves violações a direitos humanos: possibilidade de ... artigos ... -
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... Em seus 26 artigos, o Acordo de Escazú/2018 destaca-se como o primeiro documento internacional juridicamente vinculante para o Brasil e o primeiro do mundo a tratar ... -
Um ensaio sobre o sistema interamericano de direitos humanos
Este ensaio visa a elaborar uma análise institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir do estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se apresentar a estrutura do sistema em tela, além de problematizar temas decorrentes do mesmo.
... Sobre a estrutura da Convenção, André de Carvalho Ramos salienta que: ... A Convenção Americana é composta por 82 artigos, divididos em três partes: Parte I sobre os Deveres dos Estados e Direitos Protegidos; a Parte II sobre os “Meios de Proteção” e a Parte III, ... -
Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO EVIDENCIADO EM 1991 SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PRAZO VINTENÁRIO. AÇÃO AJUIZADA NO JUÍZO CÍVEL EM 2006 APÓS A EC 45/2004. A súbita redução do prazo para o autor ajuizar a ação de indenização decorrente do acidente de trabalho sofrido, defendida pela Corte Regional, com a aplicação repentina da prescrição...
... já na Declaração Universal dos Direitos" Humanos de 1948 nos artigos 8º, 10 e 17. O princ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-302/2006-033-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO EVIDENCIADO EM 1991 SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PRAZO VINTENÁRIO. AÇÃO AJUIZADA NO JUÍZO CÍVEL EM 2006 APÓS A EC 45/2004. A súbita redução do prazo para o autor ajuizar a ação de indenização decorrente do acidente de trabalho sofrido, defendida pela Corte Regional, com a aplicação repentina da prescrição...
... já na Declaração Universal dos Direitos" Humanos de 1948 nos artigos 8º, 10 e 17. O princ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO EVIDENCIADO EM 1991 SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PRAZO VINTENÁRIO. AÇÃO AJUIZADA NO JUÍZO CÍVEL EM 2006 APÓS A EC 45/2004. A súbita redução do prazo para o autor ajuizar a ação de indenização decorrente do acidente de trabalho sofrido, defendida pela Corte Regional, com a aplicação repentina da prescrição...
... já na Declaração Universal dos Direitos" Humanos de 1948 nos artigos 8º, 10 e 17. O princ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO EVIDENCIADO EM 1991 SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PRAZO VINTENÁRIO. AÇÃO AJUIZADA NO JUÍZO CÍVEL EM 2006 APÓS A EC 45/2004. A súbita redução do prazo para o autor ajuizar a ação de indenização decorrente do acidente de trabalho sofrido, defendida pela Corte Regional, com a aplicação repentina da prescrição...
... já na Declaração Universal dos Direitos" Humanos de 1948 nos artigos 8º, 10 e 17. O princ\xC3" ... -
Direitos humanos, justiça e desenvolvimento: o papel dos direitos sociais, econômicos e culturais na construção de uma vida digna segundo Amartya Sem
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a vinculação existente entre direitos humanos, justiça e desenvolvimento. Para tanto, resgata a trajetória histórica expansiva dos direitos humanos no mundo moderno através de suas gerações, e ressalta os seus princípios da universalidade e da indivisibilidade, com especial ênfase à indissociabilidade existente entre os direitos civis e políticos e os
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... (que tem suas raízes nas pesquisas de Lukács da Destruição da Razão ) constitui um passo necessário no entendimento de obras, artigos, e contribuições de autores importantes. Em nosso caso, trataremos das obras que compõem o período formativo do itinerário de Karl Marx ... -
Acórdão nº 2015/0264384-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM PETIÇÃO. ARGUIÇÃO DE INCONVENCIONALIDADE DOS VERBETES 21 E 52 E REVISÃO DO ENUNCIADO 64, TODOS DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ILEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 122 E 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conquanto...
... PÚBLICA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 479 ... Pública a promoção dos direitos humanos, o que ... -
Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática: poder-dever estatal de respeito à dignidade da pessoa e segurança jurídica
Trata-se de um estudo sobre os Direitos Humanos no processo civil e direito civil, frente a jurisdição constitucional e o Estado Democrático instituído pela República Federativa do Brasil, pós 1988, e com rápido destaque aos países do Mercosul. O ensaio jurídico destaca os Novos Direitos Indisponíveis e Fundamentais da cidadania, no contexto da célere prestação jurisdicional, da segurança...
... 103 CF/88), ora difusa para outros, e ainda mista para alguns. Os artigos 102, I e 103, I a IX da Carta Magna cc. a lei nº ... tiba, 2ª ed., 2007 ... “Existem certos direitos individuais cujo respeito e consenso ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
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A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
... ideias e durante todo o desenvolvimento do trabalho é a qualitativa, buscando a partir da leitura da legislação, teoria, jurisprudência e artigos investigar aspectos subjetivos relativos a possibilidade de ampliação da proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos ... -
Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional
1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... humanos como objetivo primordial da organização, vinculados diretamente com os imperativos de paz e segurança internacional (Preâmbulo e artigos 1º, 55 e 56). Em segundo lugar, os tribunais militares internacionais de Nüremberg e Tókio de 1945-1946, cujos Estatutos introduziram três ... -
Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (parte 2)
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... ção do juiz do trabalho argentino perante o Júri de Promotoria por delitos disciplinares, indica que foram cumpridos os dispositivos dos artigos 8 e 9 da Convenção Americana. Assim, a destituição de membros do judiciário não é contrária à Convenção em si, desde que respeite as ... -
A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais em salvaguarda das relações trabalhistas
Este estudo fundamenta-se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utilização da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais dentro da relação empregatícia, a fim de garantir os valores e os princípios apregoados na Constituição Federal. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva expor...
... -se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se ... , previsões referentes aos “Direitos Humanos” nos artigos 4º, inciso II, art. 5º, §3º e art. 109, V-A e § 5º da CRFB/88 ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... OS POVOS ... seria baseado em normas de direitos humanos em reconhecimento. Que "reivindicações de ... biológicos" que estão entre tecidas em artigos do CBD) ... Revista Direitos Fundamentais e ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... de natureza teórica por meio de estudo bibliográfico, normativo e jurisprudencial que abrangeu a leitura e análise de obras, teses, artigos, leis e outros materiais indiretos que possibilitaram a construção do estudo de natureza qualitativa. Apesar da Lei de Migração (Lei n ...