as brasil com do mapa regioes
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... a 35% das espécies existentes no Brasil. 6 Todavia, à luz do fato de ser a Mata ... ção desses espaços é estabelecida em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... ¹ FGV Direito SP, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: Marta.Machado@fgv.br ... ORCID: ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, na verdade, mapa de aplicação da Mata Atlântica do Instituto ... ” ( História do Futuro: o horizonte do Brasil no Século XX. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015, ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ...
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Caracterização de insalubridade
... óvel mais confortável comercializado no Brasil pode expor à vibração superior a 0,43 m/s 2 ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 o C ...
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Segregação socioespacial e desigualdades em Salvador
Este Artigo discute a segregação socioespacial e a segmentação urbana na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado “efeito território ” para a produção e reprodução das desigualdades urbanas, nas grandes cidades brasileiras, o Texto analisa os padrões de diferenciação do território urbano, em Salvador e suas...
... Salvador, que foi a primeira capital do Brasil e hoje constitui o terceiro maior centro urbano ... da Orla Atlântica, como se observa pelo Mapa 1 ... As articulações existentes entre as ... -
O boom de commodities e dinâmicas territoriais na amazônia: o caso das regiões de Carajás e do Marajó
O artigo analisa aspectos da diferenciação regional no bioma Amazônia em relação à pressão, ocorrida na última década do século passado e na primeira deste século, pela ampliação do suprimento de commodities a fim de atender ao boom de demanda global, o que é realizado por meio da investigação das regiões de Carajás e do Marajó que, dentre as da fração brasileira do bioma, apresentaram respostas...
... dos 514 municípios que compõem o bioma (BRASIL, 2008) (Mapa 1) foi de R$ 133 bilhões (em ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sendo as funções de todos eles similares, ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... disponibiliza endereço com localização no mapa, telefones e até descrições e resenhas de ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Historicamente, a política externa do Brasil é compreendida pela sociedade civil como uma ... Teoria das relações internacionais : O mapa do caminho: teoria e prática. Rio de Janeiro: ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... desejarem instalar subsidiárias no Brasil ou transferir suas indústrias para o país, o ... a cotas, devendo apresentar um único mapa de Entradas e Saídas, Anexo 23, ou mapa de ...
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Desapropriação
... ção da Constituição do Império do Brasil, em seu art.179, item 22, já prescrevia: ... ável, contendo as divisas do imóvel; o mapa altimétrico; mapa de localização de águas, ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 622, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... No Brasil, o triticale começou a ser estudado nos anos 1960 e chegou às lavouras ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... e privadas, abrangencia local e regional, alcancando todas as regioes do pais. Para mensurar a governanca corporativa dessas empresas, foi ... , foi considerada a capital do estado para fins de distribuicao no mapa, exceto para os estados do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, onde as ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... Estados Democráticos de Direito, como o Brasil. Isso pode ser constatado, mais estritamente, ... Figura 1 - mapa da distribuição de água pelo Planeta ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... evolução da legislação urbanística no Brasil tem enfrentado inúmeros desafios criados pelas ... Nessa mesma dimensão, o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil 8 ...
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Análise forense em imagens digitais
... informa a sua cor, mas um índice da cor no mapa ... • REDIMENSIONAMENTO DA IMAGEM ... O ... AZEVEDO, F. M. de; BRASIL, L. M.; OLIVEIRA, R. C. L. de. Redes Neurais com ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... de perto o modelo espanhol, ao passo que o Brasil recebeu forte influência do direito português ... do Congresso de Viena, que reorganizou o mapa político europeu após a queda de Napoleão, foi ...
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O reconhecimento da juridicidade dos acordos substitutivos pelo TCU ? o estudo de caso do TAC da Anatel
... entre a Anatel e a empresa Telefônica Brasil S/A (“TAC 2 da Anatel”), desde que observadas ... ao TAC da Telefônica, considerando que o mapa geográfico de investimento gerava um ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...