Assistência e proteção à economia rural
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O Sistema da Seguridade Social na África
... reflete, naturalmente, no edifício da proteção" social ... Na presente pesquisa, utilizamos os m\xC3" ... — população, organização social, economia, indústria e transportes. Disponível em: ... , sendo a maioria integrante da população rural, que trabalha na agricultura, e os pobres ... Esse Fundo administra a assistência médica em geral, cirúrgica e hospitalização ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... como garantia elementar da proteção aos direitos humanos (Princípios de ... Conduta ... do Banco Rural’ (item 160 da sentença). Se as provas ... e tolerância, reformas para recuperar a economia e ... a integridade da Administração Pública, ... que era esse envolvimento? Ter dado assistência para a feitura de ... uma escritura - trabalho ...
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Princípios do direito do trabalho
... pela doutrina são: a) princípio da proteção (conhecido também como princípio tutelar ou ... transação , o operador jurídico, por economia analítica, também pode se direcionar, de ... direitos (como na transação) com a assistência de seu responsável legal (entre 16 e 18 anos) ou ... 410, de 28.12.2007) criou o contrato rural ...
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Princípios do direito do trabalho
... pela doutrina são: a) princípio da proteção (conhecido também como princípio tutelar ou ... 410, de 28.12.2007) criou o contrato rural por pequeno prazo , por dois meses , a ser ... transação , o operador jurídico, por economia ... direitos (como na transação) com a assistência ...
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Princípios do direito do trabalho
... pela doutrina são: a) princípio da proteção (conhecido também como princípio tutelar ou ... transação , o operador jurídico, por economia analítica, também pode se direcionar, de ... na transação) com a assistência de seu responsável legal (entre 16 e 18 anos) ou ... 410, de 28.12.2007) criou o contrato rural por pequeno prazo , por ...
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Questões comentadas
... à saúde, à previdência e à assistência social, possui como fontes de nanciamento ... De acordo com os destinatários da proteção social dentro do sistema público de seguridade ... exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, são ... ção pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos re - ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... I - às ações descentralizadas de assistência social para cada Estado e respectivos Municípios ... na execução dos programas de proteção a pessoas ameaçadas, com base na Lei no 9.807, ... desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural e projetos de implementação de ações de ...
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Contribuições sociais
... de benefícios e serviços voltados à proteção social. Por serem instituídas por lei, são ... de sistemas de previdência e assistência social próprios de seus servidores ... As ... rural contratado por produtor rural pessoa física para ... individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Medidas especiais de proteção ... 164 Desvalorização do trabalho rural feminino ... de profissionais de saúde, limpeza, assistência social, educação e alimentação. Encontra-se ... , seu poder de consumo e o quanto a economia é aquecida com a força de trabalho 34 ... De ...
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Brasil República
... quais os índios seriam amparados pela proteção do governo federal e plenamente respeitados na ... assistência ao índio, a Lei 5.371/67, ao regulamentar as ... integração dos Guarani ao subproletariado rural regional. GRÜNBERG, Georg. Devastação e novos ... econômico que transformaram toda a economia política do Brasil” 223 ... O fomento e a ...
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Direito Constitucional
... 1988 é absolutamente voltada para a proteção dos direitos individuais dos cidadãos, sendo ... , nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de ... ônio público, autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e pessoas jurídicas ... (C) É direito do trabalhador rural a participação nos lucros ou resultados da ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... proteção militar e política prestada pelo senhor feudal ... obrigação de entregar parte da produção rural como preço pela fixação na terra e pela defesa ... A interconexão entre economia e o direito do trabalho vai se ampliando cada vez ... Leis de previdência e assistência social também foram elaboradas, iniciando a ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... c) assistência médica aos animais utilizados em medicina ... , desportivas, de serviço de proteção e de experimentação, que mantenham, a qualquer ... com economista ou estatístico, sôbre economia e estatística ligados a atividades atribuídas ... l) organização da educação rural, relativa à pecuária ... CAPÍTULO III ... Do ...
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... , exercício de atividade em regime de economia familiar ou de forma individual. Uma grande parte ... rurais são incluídos na proteção previdenciária, através do direito a uma ... 2016 ... 4. Embora o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural – Prorural, instituído ...
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Direito constitucional do trabalho
... , della visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia ... ções revelaram altos e baixos para a proteção dos direitos do trabalhador, como veremos em ... ção por dispensa sem justa causa, assistência e previdência a maternidade, velhice, invalidez, ... juntamente com a do imposto territorial rural, pelo mesmo órgão arrecadador ... § 3º Na ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, ... A sua proteção seria feita por inúmeras famílias condais ... Igreja Católica, em especial na região rural ao Norte do país. Isso ocorreu porque a fé ... públicos (inciso III, ou da assistência médica), e da nobreza hereditária (inciso IV), ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... bens vinculados às cédulas de crédito rural enquanto não resgatado o financiamento ... para os órgãos financiadores da economia rural foi mais do que uma garantia real, pois ... período, eventuais sobras perdem tal proteção ... 2. É possível ao devedor poupar valores ... ória em educação, saúde ou assistência social, conforme se vê do inciso IX do art. 833 ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... (particulares) 284 apenas entram na proteção da LIA no tocante à presença de interesse ... como forma de incentivar ou fomentar a economia ou determinada atividade de interesse público. A ... uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade ... Municípios: II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... I - às ações descentralizadas de assistência social para cada Estado e respectivos Municípios ... , com o propósito de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás ... desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., aumento da ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... direito social do trabalhador urbano ou rural: “salário mínimo, ixado em lei, nacionalmente ... conlitos, que têm a ver com: a) a proteção relativa ao salário mínimo em favor do ... não iguram, como o nosso, no centro da economia global. Quando exigentes de inter-venção ... não por transporte público”; “assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada ...
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Da advocacia
... para fins de obtenção de assistência jurídica prestada por advogado." A experiência ... societárias, danosas ao progresso da economia do país, à ordem legal e à paz social ... proteção ao crédito." (TRF 5ª Região, AMS 67774/SE, ... APOSENTA-DORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA ...
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Artigos 511 a 610
... b) manter serviços de assistência judiciária para os associados; ... c) promover a ... dever dos Estados de conferir adequada proteção contra atos de discriminação tendentes a ... ção direta ou indireta ou sociedades de economia mista; (Incluído pelo Decreto-Lei n. 229, de ... com o imposto territorial do imóvel rural. Entende-se, no caso, que o capital que servirá ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado, para o Distrito Federal ... outros encargos em operações de crédito rural; e ... III - contratos já celebrados relativos: ... ária", "Brasil e Ação", "Rede de Proteção ...
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Introdução
... ças que se operam, em grande escala, na economia" nacional, não deixam de refletir-se nas institui\xC3" ... constitucionais contavam com integral proteção" da Constituição; as demais, de caráter formal \xE2" ... do sindicato ou de trabalhadores sem assistência sindical; ... c) art. 613 — O contrato ... 5) Empregador Rural: O art. 3º, da Lei n. 5.889, de 8 de junho de ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... ão ser providas de aparelhagem de proteção e de medição compatíveis com a potência ... Art. 145. Para fomento da eletrificação rural, o Poder Público competente poderá estabelecer ... poderão ser estatais, para-estatais, de economia mista ou particulares, ou sob forma de ... assistência necessária, quer participando diretamente de ...