atestado de boa conduta modelo
-
Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... Como ser citado (modelo ABNT) ... BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes; ... dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de ... da imagem das organizações, bem como atestado de qualidade dessas diante no setor na qual se ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... ção de sua capacidade laborativa, tal conduta, ... 4. CZAJKOWSKI, Rainer. União livre ... Será prova suficiente de pobreza o atestado da autoridade policial em cuja circunscrição ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
-
Perícias médicas 'em todas as áreas
... mesmo escusável, deve ser entendido como conduta "preventiva" adotada por algumas empresas, tendo ... as formas de abono de faltas mediante atestado médico: ... Constituem motivos justificados: ... Modelo de Relatório ... Relatório de Auditoria Médica ...
-
Anexo I. Artigos de Direito do Trabalho
... para a elaboração de suas petições, um modelo que possa guiá-lo para elaborar as suas peças ... Ausência. Doença. Atestado Médico ... 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... A ... Será que esta conduta patronal está correta? ... 4 A JURISPRUDÊNCIA ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... do princípio da boa-fé, que informa a conduta processual dos litigantes, todas as vezes que o ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...
-
Jurisprudência e Ementário
... o tipo penal, não houve qualquer conduta por parte deste para classiicar a ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de inanciamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... do laudo psiquiátrico, resultou atestado que o recorrente, embora possua transtorno de ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 497, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, homologação e o
... XIV- Atestado e/ou declaração de capacidade técnica ... , com uso de certificado digital ICP Brasil modelo A1, o qual deverá ... ser enviado na ... de imediato ao DETRAN/RS desvios de conduta ou indícios de irregularidades referentes à ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1046-72.2013.5.20.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REGISTROS DE ATESTADOS MÉDICOS NA CTPS. Demonstrada a violação do art. 29º, § 4º, da CLT, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT, provê-se o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.
... conduta ultrapassa os limites do poder diretivo do ... a apresentação de atestado médico para justificar a falta ao trabalho, no ... Ademais, a própria CTPS, modelo antigo, possui uma seção destinada às ... -
Parecer jurídico nos processos de contratação de serviços
... previstas na lei: previsão no edital e atestado" da autoridade acerca da vantajosidade da prorroga\xC3" ... de dedicação exclusiva são aqueles cujo modelo contratual exige que os empregados da empresa ... ções do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei ...
-
CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... Regra 1.2 - Atestado médico ... Finalidade: Assegurar que toda a ... normas operacionais e adotar códigos de conduta" e práticas éticas para os serviços de contrata\xC3" ... lâmpadas ou aparelhos de iluminação de modelo adequado ... 2. Nos camarotes, uma lâmpada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000317-23.2015.5.07.0011), 2017-05-17
... JUSTA CAUSA. ATESTADO FALSO. Uma vez inconteste a falsidade do ... em traumatologia/ortopedia, perscrutar o modelo de seu carimbo (que, note-se, é o mesmo que ele ... , ou não, do empregado na respectiva conduta. Podem ser destacados da seguinte forma: ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... neles, sob normas técnicas e padrões de conduta apropriados; e) a garantia de atendimento ... ão de obra ou de serviço, deve ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade ...
-
Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... de Gerenciamento de Riscos (PGR) e atestado de saúde ocupacional (ASO). Novamente, não ... entre causa e efeito, este é o modelo ideal, apesar de sua implementação ser muito ... ções do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n ...
-
Os novos direitos e garantias
... individuais, como também conferiu um atestado de nacionalidade a uma nova categoria de direitos ... sentido, as cidades antigas não foram um modelo na matéria, por não existir políticas que ... no mercado interno implicava em uma conduta que se encaixava na figura de abuso de posição ...
-
Das Pessoas Jurídicas
... em conta adequada proporção entre a conduta deste e o conteúdo da punição. Melhor dizendo: ... 9.5.7 Modelo de estatuto de associação ... Segue, abaixo, ... e, no prazo de quinze dias, lavra o seu atestado, devolvendo-a ao interessado ... § 3° – ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004571720164058400), 28-04-2020
PJE 0000457-17.2016.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES DAS DEFESAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. EXISTÊNCIA DE DÚVIDA. IMPERIOSA A ABSOLVIÇÃO. RECURSOS PROVIDOS. 1.Trata-se de apelações criminais interpostas pelas defesas de MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA e JOÃO BATISTA BEZERRA contra sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que os condenou...
... é não teria agido com dolo a macular sua conduta sendo, em verdade, pessoa humilde e de baixo grau ... atestado" em documento (fls. 113/114) ... \xC2" ... Esclareceu, ainda, que o modelo" de declaração de exercício de atividade rural \xC3" ... -
O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... A Crise Mundial de 2008, com origem no modelo de ausência absoluta de controle do processo de ... Por fim, o atestado jurídico de que o planejamento não é mera ... consequência normativa (o prescritor de conduta intersubjectiva), o qual, incidindo sobre a ...
-
Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
... ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ... e sempre presente na arbitrariedade da conduta desses agentes aparece associada ao seu caráter ... 10: Além disso, a gente pedia um atestado de óbito, porque eu era casada com comunhão de ... -
A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade
O texto analisa a possibilidade de adolescente formular diretivas antecipadas de vontade, em virtude da insuficiência do modelo abstrato de capacidade previsto no Código Civil. Esse modelo abstrato impede o aprimoramento de mecanismos que levam em consideração o real grau de discernimento do incapaz, subtraindo a subjetividade de cada indivíduo. A partir do momento em que se concebe a autonomia...
... , que instituiu as diretivas antecipadas de vontade no âmbito da conduta médica, a serem exteriorizadas pelos próprios pacientes, com primazia ... Manifestada, então, a vontade do adolescente, e atestado seu ĚŝƐĐĞƌŶŝŵĞŶƚŽ ƉĂƌĂ ĐŽŵƉƌĞĞŶĚĞƌ Ž ƋƵĞ ... -
Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência
... ências e desejos, calcado ou não em um modelo de conjugalidade. Nesse sentido, reconhece que as ... 12.010/2009, a necessidade de apresentar atestado de sanidade física e mental dos postulantes à ... conduta que dificulte a convivência de criança ou ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ... danos, perdas ou prejuízos que a sua conduta venha causar ao ... 14.6 - Decorrido o prazo de ... e) Apresentar atestado de aptidão física e mental; ... f) Não ter ...
-
Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... Nestes sempre deverá ser acostado o Atestado Médico Oficial emitido pelo médico assistente ... dos exames complementares; III — a conduta terapêutica; IV — o prognóstico; V — as ... Modelo de Relatório ... Relatório de Auditoria ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... dispensado, o empregador Ihe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... efetuar anotações desabonadoras à conduta" do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previd\xC3" ...
-
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , com serviços diversos, tais como: Atestado para expedição graciosa de documentos, extravia ... de vida da população e tornar-se modelo de serviço público no Estado pelas seguintes ... : abuso de autoridade (599 denúncias) e conduta inadequada (500) foram as principais. Desde a sua ...