atestado pobreza casamento
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 26 Consequências económicas do casamento, relações familiares e sua dissolução ... para a chamada “feminização da pobreza”; ... • A naturalização da atribuição ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons ... ser, por certo, mediante o “mero atestado de pobreza” a que se referiu, com ... á sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens ... Art ...
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Outros documentos
... Valdemar P. da Luz ... 2 atestado ... Atestado é o documento pelo qual alguém ... , atestado de sanidade mental, atestado de pobreza ... 2.1 Modelo ... Atesto, para os devidos ... Daí a denominação de certidão de casamento, certidão de nascimento, certidão de óbito. Ao ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... ção de direitos humanos à realidade de pobreza ... Consultadas as organizações de direitos ... comprovadamente pobres, à vista de atestado de autoridade competente, não será cobrado ... consulares ou embaixadas o registro de casamento e de óbito de pessoa estrangeira, sem a ...
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Legislação para consulta
... tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização ... ção do empregador ou seu preposto, atestado de empresa ainda existente, certicado ou ... os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da ...
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Leis
... ês dias consecutivos, em virtude de seu casamento; e ) a falta ao serviço com fundamento na lei ... 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência ... a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons ...
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Do casamento
... serão isentos de selos, emolumentos e custas para as pessoas cuja pobreza for declarada sob as penas da lei ... Art. 483. O casamento se realiza no ... II - prova do estado civil, atestado pela autoridade consular ou autori-dade competente do local de ...
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COVID. Legislação correlata
... II — à apresentação de atestado" médico, cujos requisitos e forma de análise ser\xC3" ... , § 3º — CLT — declaração de pobreza — Lei n. 7.115/1983, p. 324 — dever do ... 716 — CLT ... CASAMENTO" ... — justificação de faltas por motivo de \xE2" ...
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Aposentadoria rural
... ÁVEL DE PROVA MATERIAL – CERTIDÃO DE CASAMENTO – QUALIFICANDO-O COMO LAVRADOR – ... Procuração; ... Declaração de pobreza; ... RG, CPF; ... Comprovante de endereço; ... que a perícia médica judicial tenha atestado apenas a limitação para atividades pesadas da ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... e de institutos, como pessoa jurídica, casamento, contrato etc ... Já sob a ótica do ... ção” seria a apresentação do atestado médico de gravidez ao empregador. Contudo, não ... da população vivam à margem da pobreza. Por isso, a concepção de igualdade é tão ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... de 1988, determina a erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais, ... extraordinárias com o nascimento, casamento ou morte." (BEVERIDGE apud FARIA, 2007, p. 58) ... ê que se o segurado não apresentar o atestado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... ência do STJ de que a presunção de pobreza" para fins de concessão dos benefícios da assist\xC3" ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ência, em todos os aspectos relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em ... de proteção social e de redução da pobreza; c) Assegurar o acesso de pessoas com ... ão de obra ou de serviço, deve ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... çado", que faltava muito, sempre com atestado, que até passou detergente nos olhos e "pegou ... · a pobreza, onde quer que exista, constitui um perigo para a ... de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração ... § 2º ... do patrono da parte autora, juntando-se atestado médico comprobatório ... Diante do alegado, ... Considerando que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade ...
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Ordem social
... possam efetivamente gozá-los, tamanha a pobreza que ainda existe no meio social, tornando-se ... também que o grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do ... Quanto ao casamento, a Carta Magna dispõe que ele será civil, ...
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Legislação Complementar
... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social ... Pena: ...
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Consolidação das leis do trabalho
... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de ... DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO (DJ 11.8.2003) ... Atendidos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Garantirão, em particular, que nem o casamento com um estrangeiro, nem a mudança de ... situação desfavorável, devido à sua pobreza, seu isolamento ou de sua pertença a um grupo ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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Conflito Previdenciário
... pelos problemas estruturais, como pobreza, violência estrutural e criminalidade, falta de ... demais entidades familiares, que não o casamento, irrelevantes para o Direito. Porém o conceito ... retorno ao trabalho, o que só pode ser atestado por perícia médica, nos exatos termos da Lei de ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... que perderam seus filhos em virtude da pobreza financeira, apesar do ECA 2 ser enfático na ... , as certidões civis e criminais, o atestado de saúde física e mental e o comprovante de ... filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... CEP; IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ... para os jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade, na forma do regulamento ...
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Legislação Complementar
... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... CEP; IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ...
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Direito Penal
... ção ao aniversário de um ano de casamento. Na cidade de Lisboa, dentro do quarto do hotel, ... aplicar multa com base na situação de pobreza" do acusado ... (B) poderá ser buscada a redu\xC3" ... I. O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 154 ATESTADO MÉDICO - INSS. EXIGÊNCIA PREVISTA EM ... a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons ... caso da "bigamia", em que a nulidade do casamento não pode causar prejuízo à prole do casamento ...