autoritarismo na era vargas
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... Getúlio Vargas, líder da Revolução de 1930, chega ao poder e intervém nos Estados, ... , ela própria foi parte do processo de transição do autoritarismo" à democracia, e não uma ... Revista Científica Direitos Culturais \xE2" ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... se viu, então, foi a vontade autoritária do homem — Getúlio Vargas — editando leis, atropeladamente, ao arrepio de reais necessidades ... autoritarismo do poder governante, abdica simplesmente da competência de traçar, com ...
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A genealogy of the critical discourses on the authoritarianism of the Brazilian Criminal Procedure Code
This paper presents an investigation on the critical discourses that attribute the authoritarianism of the Brazilian criminal procedure to a legacy of the fascist Italian criminal procedural legislation of 1930. At first, it reveals the impossibility of this comparison by the lack of sources for verifying if there was indeed the influence of Italian fascist law in the Brazilian Criminal Procedure
... Uma genealogia dos discursos críticos sobre o autoritarismo do Código de Processo Penal brasileiro ... Clara Maria Roman Borges ... produced by a technical Commission appointed by President Getúlio Vargas ... It seems that by the historical indications already examined by ... -
Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
@1. Introdução ... Por um ato de força do Presidente Getúlio Vargas, com o apoio do General Góis monteiro, este ministro da Guerra, e de ... O autoritarismo da Constituição de 1937 chegou a tal ponto que se previa a possibilidade ...
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As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
... , o papel de Francisco Campos, Ministro da Justiça de Getúlio Vargas, na coordenação dos trabalhos realizados pela comissão técnica de ... a íntima associação entre o sistema inquisitivo e o autoritarismo, de um lado, e o sistema acusatório e a democracia, de outro ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Vargas – em quase cem anos, no que diz respeito ao recrutamento de juízes, ... e gloriosos, ao magistrado podem convolar em arroubos de autoritarismo em ocasiões públicas que exponham a falibilidade humana do magistrado ...
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Fontes do Direito Financeiro
... Acrescente-se, ainda, que os ciclos de autoritarismo no País têm desmotivado o afastamento do modelo federal. Daí por que ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1977, pp. 67-68; SOUTO MAIOR BORGES, José. Lei Complementar ...
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Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... Rio de Janeiro: TOPBOOKS, 2016 ... GOMES, A. Estado Novo: debatendo nacionalismo, autoritarismo e populismo. In: FERREIRA, J.; DELGADO, L. (orgs.). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo: Segunda ...
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Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Co., 1971 ... 12 Maio de 68 foi uma revolta contra o autoritarismo. No caso dos protestos de Paris, havia uma tripla rejeição, conhecida ... Rio de Janeiro. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas", 2005, p. 19 ... 28 No Brasil, houve uma proposta de reforma universit\xC3" ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (201) ... No aniversário da Encíclica Rerum Novarum , Vargas distribuiu medalhas com duas figuras — a de Leão XIII e a dele ... ajuda a legitimar sua autoridade (ou, conforme o caso, o seu autoritarismo) e reforça, ao mesmo tempo, sua imagem etérea, quase esvoaçante, e por ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... A república velha se encerra com um golpe de Estado perpetrado por Vargas, superado pela leve brisa de ares democráticos que sopraram de 1946 até ... sentido antidemocrático, provocando lentos deslizes rumo ao autoritarismo, o que dificulta a percepção da crise democrática ... (10) Esse é a ...
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Direito Sindical
... Diploma que regeu a primeira etapa do regime iniciado por Getúlio Vargas e que vigeu até 1934 ... No início da República, em 6 de janeiro de ... Com o Estado Democrático de Direito, foi para o lixo o autoritarismo" da legislação consagrada na Lei de Segurança Nacional ... AȱLeiȱde\xC8" ...
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Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... ȱrevoluçãoǰȱaęnalȱ comandada por Getúlio Dornelles Vargas ... Anunciando o epílogo da política dos governadores e o ... autoritarismo implantado (SILVA, 2004, p.86) ... A partir de então, a experiência ...
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Que a legalidade prevaleça e que o Judiciário não se curve à subserviência
Pierpaolo Bottini: Que o Judiciário não se curve à subserviência
... No Brasil, Getúlio Vargas e Costa e Silva cassaram ministros do STF em nome de seus regimes ... A autora aponta que, em regra, o avanço do autoritarismo é paulatino. Nunca vem de sopetão. Tanques nas ruas não surgem da noite ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... ências constitucionais democráticas após períodos de autoritarismo político sempre enfrentam diiculdades acerca dos problemas advindos dos ... In: BLEEKER, Mô; CIURLIZZA, Javier & BOLAÑOS-VARGAS, Andrea (orgs.). Memorias – Conference Paper. Serie Enfrentando el ... -
O 'caos' reinante e a ciência jurídica: o exemplo alemão da 1ª metade do século 20
Van den Boomen: 'Caos' reinante e ciência jurídica: o exemplo alemão
... de Kelsen. Nas teorias de Schmitt estava presente o autoritarismo, centrado na figura de um soberano que decide sobre o estado de exceção ... Segunda Guerra Mundial, o jurista publicou a obra "Brazil Under Vargas", na qual discutiu com profundidade diversos aspectos políticos e ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ERIEL VARGAS DE LIMA ... : ANA MARIA MAGRO MARTINS ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ... tendência ao autoritarismo e concentração de poder ... A CONSTITUIÇÃO FEDERAL não permite a ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... E o horizonte de expectativas, aberto por Vargas, quando posto em disputa pela via da ação coletiva, era sufocado pela ... para a forma oligárquica da política, para o autoritarismo social e para o bloqueio à democracia 199 ... Quando se lança luz, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : CLEONICE MACHADO DE VARGAS ... : ANA MARIA MAGRO MARTINS ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL ... tendência ao autoritarismo e concentração de poder ... A CONSTITUIÇÃO FEDERAL não permite a ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ELIANE DE VARGAS SANTOS ... : ANA MARIA MAGRO MARTINS ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL ... tendência ao autoritarismo e concentração de poder ... A CONSTITUIÇÃO FEDERAL não permite a ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... , foram iniciadas iniciativas com esses fins, ainda no governo Vargas, para, com os militares, vermos outros órgãos sendo criados ... O ... SODRÉ, N. W. Vida e morte da ditadura: 20 anos de autoritarismo ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : SILVANE MACHADO DE VARGAS PAULA ... : ANA MARIA MAGRO MARTINS ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... tendência ao autoritarismo e concentração de poder ... A CONSTITUIÇÃO FEDERAL não permite a ... -
A difícil construção da cidadania no Brasil
A difícil construção da cidadania no Brasil
Em A guerra do fim do mundo, de Mario Vargas Llosa, o caráter autoritário da modernização do Estado brasileiro foi ... e no continente europeu, não foi capaz de evitar o autoritarismo exercido pelo governo central, que muitas vezes procurou incorporar, ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Tal maneira de encarar a democracia não é nada mais que um autoritarismo mascarado, um modelo com poucas oportunidades de práticas de resistência ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1993 ... CALDERON, Basilio; GARCIA-CUESTA, José-Luis. Utopía versus ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... instituto originado no Estado Novo, durante o governo de Getúlio Vargas, assim ... como nossa Consolidação das Leis do Trabalho, onde, ... , cuja doutrina sintetizava-se em dois conceitos básicos: autoritarismo e corporativismo. O autoritaristmo afirmava a concepção política de um ...