autoritarismo na era vargas
-
Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... lembrarmos que foram inúmeros os contextos cuja frágil democracia brasileira foi atacada frontalmente, dos quais destacamos Ditadura Vargas, Ditadura militar e a ascensão conservadora do governo de Jair Messias Bolsonaro. Os impactos atuais do autoritarismo no Brasil estão na ofensiva ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... terceira forma de regime político e não uma variação do autoritarismo”. 77 Para essa autora, o que define “a condição democrática ou não ... crise política do final da década de 1920 e conduzindo Getúlio Vargas ao poder (1930-1945). Nesse avançou-se na construção de um Estado ...
-
As transformações do campo judiciário na república
...ós a Revolução, a direção pretendida pelo governo de Getúlio Vargas parece ter sido outra, pois com o Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de ...ção judiciária que não apresentava uma marca clara de autoritarismo. Entretanto, uma leitura detida das competências da Justiça Militar e da ...
-
O autoritarismo político brasileiro
O autoritarismo político brasileiro
...Após a Revolução de 1930, a queda da Primeira República deu lugar à modernização autoritária liderada por Getúlio Vargas. O Estado nacional se consolidou como uma das grandes obras do varguismo, mas, por outro lado, a questão democrática passou a ser vista com ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
..., para garantir a liberdade, para dificultar o retorno do autoritarismo. Como dizia MADISON 3 , há tantos anos, em os Federalistas, “o ...), especialista em Direito Empresarial pela F undação Getúlio Vargas (FGV). Advogada em São P aulo no escritório Eleonora Coelho Advogados, . ...
-
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... edição do Código de Processo Penal de 1941, no auge da Ditadura Vargas, demarcando os pontos dentro do sistema penal que permaneceram ...9 MALAN, Diogo (coord.). Autoritarismo e processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, pp. ...
-
Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
..., que tratava da estrutura do Ministério da Educação, Getúlio Vargas criou o SPHAN, com o objetivo de promover no território nacional o ... a nova Constituição Federal, que, embora sendo produto do autoritarismo, era mais eficaz na defesa do patrimônio cultural brasileiro, considerado ... -
Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
Este estudio tiene como objetivo contribuir para el entendimiento del proceso de designaciones ocurrido en el autoritarismo brasileño, analizando una élite de alcaldes en áreas de seguridad nacional (ASN) de Rio Grande do Sul. La designación puede ser entendida como la fase final de un proceso de reclutamiento cerrado articulado y compartido entre los ambientes local y estadual. El objetivo del...
... ellos, para que se pueda comparar? ¿Quiénes eran los candidatos, usted se acuerda? Urivalde Pigatto: Mira, eran Mano Menegucci, Roberto Vargas, Amauri Cardoso Carpes y Antônio Baldin. . Entrevistador: ¿Todos esos enfrentándose? . Urivalde Pigatto: Ellos querían que saliera el nombre ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... Resumo . Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo" estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI h\xC3"...º 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, fruto de uma conquista do movimento sufragista, após intensa luta e ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Getúlio Vargas . Alexandre Marcondes Filho . 1. Enfoque histórico . Na exposição de ...Se tanto fosse possível seria o autoritarismo judiciário. Se o laudo pericial elaborado não é de molde a convencer o ...
-
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
...Autoritarismo. Abstract: The intensification of globalization has provoked reforms in ... e durante os anos do exercício do poder político de Getúlio Vargas. A figura do Interventor no Regime Civil-militar cumpria outro papel ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
...2010. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... no Brasil normalmente é associado à ascensão de Getúlio Vargas ao poder e sua “outorga” de leis protetivas para aqueles que seriam ... 2016: breve ensaio de história imediata sobre democracia e autoritarismo. Historiæ , v. 7, n. 2, p. 191–231, 2016. 45 GUILHERME, Cássio ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
...Como adverte, com maestria, Álvaro Vargas Llosa: . Uma consequência lógica de semelhante abundância é que cada ... cívicas: “Não há um campo mais fértil para o autoritarismo do que quando toda a cidadania está em falta e, portanto, à mercê do ...
-
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... Quatro anos depois da Revolução de 1930, e ainda com Getúlio Vargas na Presidência da República 10 , em 1934, a Assembleia Nacional ... das Constituições vigentes desde 1824, é marcada pelo autoritarismo e a completa ausência de identificação com o princípio do Estado ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A adoção de tal regime pelo Estado Novo, implantado por Getúlio Vargas, perseguia os mesmos objetivos controladores do Estado italiano. . Apesar ..., cuja doutrina sintetizava-se em dois conceitos básicos: autoritarismo e corporativismo. O autoritarismo afi rmava a concepção política de um ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... seriam levantados pelos portugueses durante os anos da guerra” (VARGAS, 2022, p. 138). E, para além das riquezas que fluíam aos cofres ingleses ... constitui os primeiros passos do que seria a versão lusa do autoritarismo ibérico moderno 572 – denominado . Salazarismo - uma ditadura com uma ...
-
Referências bibliográficas
...________. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. Org. André Rocha. vol. 2. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. ...vol. 125. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1976. . MIGUEL, Luís Felipe. O nascimento da política moderna. ...
-
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... na sociedade de riscos (vide Ulrich Beck), mas também certo autoritarismo e sentimento de vingança na sociedade. . 22 Sobre a questão do uso do ... Em seguida, no período conhecido por Brasil Republicano, Getúlio Vargas foi acusado, juntamente com seus auxiliares de enriquecerem-se às custas ...
-
'O autoritarismo é um vírus presente na sociedade brasileira', diz Santa Cruz
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB
... Constituição, a "Polaca", redigida também por um grande jurista [Francisco Campos, o "Chico Ciência"], a base do Estado Novo de Getúlio Vargas. . Mas nós temos uma escolha estética e filosófica. Os grandes juristas autoritários do Brasil não são lembrados em lugar nenhum. Podem ter ... -
Atuação Sindical
...ça unitária que compeliu os empregadores a abdicar de seu autoritarismo" e ceder para negociar as reivindicações de seus empregados. . — 246 \xE2\x80"... entrou para nosso ordenamento jurídico em 1931, na chamada “Era Vargas"”, atravésȱdaȱLeiȱSindicalȱinstituídaȱpeloȱDecretoȱnǯȱŗşǯŝ\xC5"...
-
'Eu me submeto às leis
...: No Brasil, o espírito cívico sempre foi monopolizado pelo autoritarismo. Primeiro com Getúlio Vargas e, depois, com a ditadura militar, na qual ...
-
A que(m) serve o direito?
..., e, nos momentos de esboço de reação, a força bruta do autoritarismo prevalecia e era incontrastável. A presença de autoridades jurídicas ..., em 1935, que sofreu forte repressão do governo de Getúlio Vargas. A lei previa crimes para quem estimulasse ou promovesse manifestações ...
-
Direito coletivo e sindicato
..., com o afastamento de alguns dos traços mais marcantes do autoritarismo do velho modelo, preservando, porém, outras características ... sabe, nas décadas de 1930 e 40, no desenrolar do Governo Getúlio Vargas . O mais importante pilar desse modelo era o sistema sindical , que se ...
-
Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... em torno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Usina Presidente Vargas. Muito embora a Companhia existisse desde a década de 1940, a primeira ...ória constitucional brasileira: mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. Brasília: Edições Câmara dos ...