autoritarismo na era vargas
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'Eu me submeto às leis
... : No Brasil, o esprito cvico sempre foi monopolizado pelo autoritarismo. Primeiro com Getlio Vargas e, depois, com a ditadura militar, na qual eu ...
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A que(m) serve o direito?
... , e, nos momentos de esboço de reação, a força bruta do autoritarismo prevalecia e era incontrastável. A presença de autoridades jurídicas ... , em 1935, que sofreu forte repressão do governo de Getúlio Vargas. A lei previa crimes para quem estimulasse ou promovesse manifestações ...
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Direito coletivo e sindicato
... , com o afastamento de alguns dos traços mais marcantes do autoritarismo do velho modelo, preservando, porém, outras características ... sabe, nas décadas de 1930 e 40, no desenrolar do Governo Getúlio Vargas ... O mais importante pilar desse modelo era o sistema sindical , que se ...
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Do expurgo ao impeachment de ministros do STF: novas feições do autoritarismo
Ingrid Dantas: Do expurgo ao impeachment de ministros do STF
... Em outros termos, Getúlio Vargas, então presidente da República, a fim de eliminar dissidências políticas internas, poderia afastar discricionariamente aqueles servidores que ... -
Organização Sindical
... p. 93-94. (100) Getúlio Vargas e o direito social trabalhista. Rio de Janeiro: Guarany, 1942. p. 41 ... se opõe ao absolutismo; sem autonomia iguala-se a autoritarismo ...
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Autonomia Sindical
... , o Partido Comunista e o Partido Trabalhista Brasileiro de Getúlio Vargas deixaram marcas bem visíveis no sindicalismo, ... presidido por quem defendeu o sindicalismo livre e sentiu o autoritarismo repressivo do Estado que o afastou de sua direção, colocando em seu ...
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... na estruturação política do país, seja para apoiar Getúlio Vargas no ano de 1930 através de um movimento armado e também em seu golpe no ... O desafio das transições do autoritarismo para a democracia, portanto, foi despolitizar os militares (Barany, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... período ininterrupto do governo de 15 anos do Presidente Getúlio Vargas, com a breve Constituição de 1934 e a Constituição de 1937, ... é que outorgada a Constituição de 1967, sob influência do autoritarismo da Constituição de 1937, focada na questão da segurança nacional, ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... , ou seja, a Constituição Federal de 1946 e o novo governo Vargas, de 1951, ambos representantes de uma nova proposta de 1946 e o novo ... Estado Novo e a sua constituição de 1937, marcada pelo autoritarismo corporativista e influenciada pelo, constituição de 1937, marcada pelo ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... ao regime militar, na expectativa de impedir uma recaída ao autoritarismo. Essa Carta Magna, dessa forma, incorporou grandes conquistas em relação ... ção criou a Aliança Liberal, dando apoio ao sulista Getúlio Vargas à candidatura, contanto com a anuência de vários tenentes. Todavia, a ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... 9 O autor refere que existem dois aspectos que incrustram o autoritarismo na normalidade da vida burguesa, pois o estado capitalista “não pode ... , e pela pesquisadora Angela de Castro Gomes, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, após entrevistar 2.746 juízes trabalhistas no país, revelou que ... -
Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... O avanço do autoritarismo e da arquitetura de desmanche da democracia no país, expresso no Golpe ... Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), intitulado A ... -
A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... da cultura democrática local e sua tendência em aderir ao autoritarismo e ao conservadorismo; a segunda, uma abordagem sobre as relações entre ... imposição do movimento de nacionalização cultural por parte de Vargas, por outro pelo autoritarismo e intervencionismo de Estado, desde a ... -
Segurança, palavra de ordem: os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira
... DIAS NETO, Theodomiro. Segurança urbana: o modelo da nova prevenção. São Paulo: Revista dos Tribunais: Fundação Getúlio Vargas, 2005 ... DUARTE, Evandro C. Piza. Uma dogmática processual penal em crise ou uma dogmática para a crise do processo penal?. In: Rafael de ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... observada nas democracias latino-americanas do pós-autoritarismo, salienta o teor plebiscitário do processo eleitoral que se caracteriza ... das relações executivo-legislativo nos governos de Getúlio Vargas (1951-1954) e Fernando Collor de Mello (1990-1992). Dissertação de ...
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Organização Sindical
... burguês dominante, a Aliança Liberal, comandada por Getúlio Vargas, que fora Ministro da Fazenda do governo anterior, incluiu em sua ... O autoritarismo repressivo não mudou de estilo; ao contrário, foi fortalecido ... O ...
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Respeitemos a Polícia
... ção de 1985, foi propagado, com sucesso, discurso contra o autoritarismo". Fomentou-se, no seio da sociedade, aversão genericamente injusta às For\xC3" ... Pedro Maia Soares, 2006 ... LLoSA, Mario Vargas. La civilización del espectáculo ... Buenos Aires: Alfa-guara, 2012 ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... 12 Zaffaroni (2007, p. 69) denomina este movimento como “autoritarismo cool ”, pois não é assumido como uma convicção profunda, mas apenas ... Alguns estudos, como os realizados por Silva Júnior (2014) e Vargas (2011), concluíram que o modo como são organizadas as APACs, apesar de ... -
Referências bibliográficas
... planta que hoje é o Brasil: os índios e o Estado-nação na era Vargas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 20, n. 39, p. 15-42 ... Brasília: INESC, 2007 ... SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019 ... SILVA, José ...
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Livro V - Da tutela provisória
... Getúlio Vargas fechara o Congresso Nacional e impusera uma Constituição bem ao gosto da época, em que o autoritarismo, em diversos países (Alemanha, Itália, Portugal, entre outros) era a ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... 735, de 14 de julho de 1934 – assinado pelo presidente Getúlio Vargas e seu ministro da Educação e Saúde Pública, Washington Pires –, que ... nova Constituição Federal que, embora sendo produto do autoritarismo, era mais eficaz na defesa do patrimônio cultural brasileiro. (MIRANDA, ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... autoritarismo discreto” 11 ... Livros recém-publicados, tais como “Como as ... única pessoa, como um político civil carismático, como Getúlio Vargas no Brasil durante o Estado Novo; ou por um partido e seu líder, como o ...
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Disposição dos sindicatos no Brasil
... do Trabalho. Esse instituto tem origem no governo de Getúlio Vargas e remete ao traço corporativista remanescente no ordenamento jurídico ... (CF/1946) ... A estrutura corporativista, típica do autoritarismo do Estado Novo 35 ... não foi desfeita pelos governos seguintes, visto ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... do Estado Novo brasileiro estava desgastada pelos anos de autoritarismo e pressionada por diferentes grupos sociais por avanços no projeto ... A continuidade da ditadura de Getúlio Vargas tornou-se insustentável, tanto pela conjuntura interna do Estado ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... Como adverte, com maestria, Álvaro Vargas Llosa: ... Uma consequência lógica de semelhante abundância é que ... cívicas: “Não há um campo mais fértil para o autoritarismo do que quando toda a cidadania está em falta e, portanto, à mercê do ...