autos execucao honorarios modelo nos proprios
78332 resultados para autos execucao honorarios modelo nos proprios
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Ações constitucionais
... estrangeiro cuja prova não constava dos autos, nem foi ele provocado a respeito ... • STF, ... , os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros, o Procurador Geral da República, os ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... STJ, não se admite condenação em honorários advocatícios na ação de Mandado de Segurança ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... ção de nulidade da perícia, realizada nos autos da Ação Civil Pública Ambiental ... não haver condenação nos honorários advocatícios por inaplicáveis à espécie ... na decisão judicial é que determinará o modelo executivo típico e/ou atípico utilizado par ... pela “confusão patrimonial”, ambos próprios do regime comum do art. 50 do Código Civil (= ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... é Hilton Lima de Novais , qualificado nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de U ... CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. TRANSCENDÊNCIA ... parceiro presta serviços aos seus próprios clientes (usuários da plataforma) e, em última ... ”, compreendida como um novo modelo econômico organizado, baseado no consumo ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... autos, sob pena de nulidade da sentença. O princípio ... como o patrimônio e, muitas vezes, os próprios direitos da personalidade, o que justifica ... Honorários advocatícios só são devidos, na Justiça do ...
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Decisão Monocrática com número 5633784-82.2019.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-10-2022
... Estado de Goiás, um modelo de previdência extravagante – destinado a ... Na hipótese dos autos, a parte autora recorrida, na condição de ... incólume a sentença atacada por seus próprios fundamentos ... Sem custas processuais(artigo ... Recorrente condenado nos honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor da ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... Novo modelo" do setor elétrico brasileiro ... ͷ TOLMASQU)M\xC7" ... ǡ que éǡ portantoǡ função de seus próprios custosǤ ... As usinas hidrelétricas têm ... foi deferida em setembro de ʹͲͳͷ nos autos do Processo nι ... do méritoǡ ϐicando dispensados os honorários advocatícios em razão da extinção da açãoǤ ...
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Relações de trabalho lato sensu
... , desenquadra-se o vínculo praticado do modelo excetivo previsto na Lei n. 6.494/77 e, ... ável (prestação de serviços a seus próprios" integrantes) ... B) Princípio da Retribui\xC3" ... é atendido já que não se encontra, nestes autos, qualquer mínima evidência de que a Cooperativa ... — as cooperativas de médicos cujos honorários" sejam pagos por procedimento ... A) Restri\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 7ª ... modelo ora apresentado demonstra que ... para a concretização dos próprios trabalhadores, empregadores e do Estado. A ... Súmula nº 61 - HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS (Texto cancelado) Atendidos ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... contemporâneo, é a superação do modelo de imparcialidade judicial identificada com a ... ável, que exige, além dos pressupostos próprios ao ins- ... trumento processual, o atendimento ... cobrado acrescido de custas e honorários, viabilizando-se o pagamento do restante em seis ... ência do executado Ausência de provas nos autos ...
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Dos Atos Processuais
... e também atos de negociação sobre os próprios atos processuais, como o requerimento conjunto de ... de ser praticado por meio de petição em autos não eletrônicos, essa deverá ser protocolada ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ... , como locomoção, pagamento de honorários com assistentes técnicos, honorários ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... Prova dos autos que revela a absoluta restrição e falta de ... ê-lo da condenação ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência ... Intime-se ... Enfatiza que esse modelo de parceria confere ao motorista 3/4 do valor da ... atuação dos condutores, por meio dos próprios usuários, que recebem mensagem para avaliação; ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... íssimas para entender como deve ser o modelo de proteção do referido direito ... 2.2 O ... reexame do contexto fático-probatório dos autos, providência inviável na via recursal eleita, ... conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou ... — DANO AMBIENTAL — ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS PELO PARQUET — MATÉRIA PREJUDICADA ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... ícia, median-te a apresentação, nos autos da ação de recuperação judicial, de um plano ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... ícios tanto aos empresários quanto aos próprios bancos ... Não é esse, entretanto, o ... honorários do advogado que precisa ser especialista; ainda, ...
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Atuação Sindical
... , na defesa de direitos ou interesses próprios. Na segunda hipótese, apenas para assistir ou ... Como compensação, os honorários advocatícios revertem não para os advogados, ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... ȱcursoȱdoȱprocessoȱeȱseráȱfeitaȱ em autos apartados ... 6076.7 Curso Básico de Direito ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Dos autos extraio que a Defensoria Pública do Estado de ... ça, inclusive pela invocação de seus próprios fundamentos.” 4. Agravo regimental DESPROVIDO ... honorários advocatícios ixados em R$ 2.500,00 (dois mil e ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Jurisprudência e Ementário
... NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULAS Nº 279 E Nº 280 DO STF. 1. A ... de custeá-los com recursos próprios. Isto por que, uma vez satisfeitos tais ... 3º, I, da Lei 1.060/1950) e honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009). Publique-se ... PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ... Agravo provido. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 8253-86.2015.8.09.0175, Rel. DES. IVO ...
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Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... da ação a titularidade sobre os honorários de sucumbência arbitrados pelo juiz, em ... (ainda que apresentada oralmente nos autos do processo e reduzida a termo), aplicando-se ... foco na análise o caso concreto e dos próprios requisitos (gerais e específicos) estabelecidos ... aferir se seria possível, já à luz do modelo vigente, que as partes, através das convenções ... /artigos/a-revolucao-silenciosa-da-execucao-por-quantia- 24082015 ... Publicado em: 24.08.2015 ... -
Ação Sindical e Fins
... ȱeȱ judiciárias, não só os seus próprios interesses e dos seus associados, como também os ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos ... ção dos dados do BNDT antes do envio dos autos ao TST para julgamento de eventual recurso ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... ão que determina a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, ao ... SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. “O servidor público faz jus ao ... o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 200,00 (duzentos ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... ão que determina a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, ao ... SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. “O servidor público faz jus ao ... o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 200,00 (duzentos ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... Custas e honorários advocatícios pelo demandante, esses fixados em ... Os autos vieramme conclusos para julgamento em 21.12.2000 ... seu representante legal por meios próprios, tal representação deverá estar disponível, ...
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A possibilidade/necessidade da execução extrajudicial
... 475-J, § 4º, do CPC. Honorários advocatícios. Descabimento ante o cumprimento ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 567 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb ... ção é apresentado como um terceiro modelo de processo, somando-se aos modelos adversarial ... dever de manter-se coerente com os seus próprios comportamentos, protegendo as partes contra ... pode ser formulada nos próprios autos do processo da execução e independe do prazo ...
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Relatório e Voto com número 5372047-13.2021.8.09.0174 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-08-2022
... dos contratos de compra e venda (cujo modelo deve ser ... depositado no Cartório de Registro ... ocorrera nestes autos. Cabe ressaltar que o autor informara em evento ... o entendimento já firmado, por seus próprios e suficientes ... fundamentos ... 8.2.5 Do dano ... de honorários de sucumbência correspondentes a 15% (quinze por ...
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Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... de trinta dias a contar da ciência nos autos do ajuizamento da ação coletiva, não serão ... êneos também encontra respaldo nos próprios princípios do processo trabalhista, uma vez que ... (24) Vale ressaltar que o modelo das class actions do direito norte-americano, ... 27.1. Depósito recursal, custas e honorários advocatícios ... Os recursos interpostos das ...
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Artigos 770 a 790-B
... 6 às 20h é o protocolo de petição em autos não eletrônicos. Se o ato tiver que ser ... No modelo "antigo" de audiência, um órgão de instância ... A escrituração em livros próprios, à mão, rubricadas todas as folhas traduz em ... A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte suc umbente na pretensão ...