autos execucao honorarios modelo nos proprios
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... fundamentais e a construção do novo modelo. Rio de Janeiro: Saraiva, 2013. 4ª edição, p ... -se que a maioria dos demais ministros, nos autos da ADPF 130, utilizou a ponderação (e não a ... achar um advogado, negociar seus honorários, descobrir quem de fato é o provedor e onde ... 178 ... Além dessas ferramentas, os próprios provedores, em seus termos e condições de uso, ...
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Noções gerais
... que concerne às interpretações dos próprios Tribunais, tendo aí como notícia, decisões ... ão incidência da competência absoluta no modelo judicante em tal seara dos Juizados Estaduais ... úteis de avaliação dos fatos e provas dos autos ... Book-JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ... • de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto ...
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Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... condenará o vencido em custas e honorários de advogado quando se observar a presença de ... e nisto nos faz realçar a importância do modelo" já adotado em nossa pátria noutros tempos, que \xC3" ... próprios interesses, seja na proliferação solidária da ... - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... de tais bens, que, de acordo com o novo modelo adotado pelo CPC poderá realizar-se das ... ébito exequendo, acrescido de juros e honorários advocatícios e, assim, se livrar de eventual ... e danos, processando-se o incidente em autos apartados (ver CPC, art. 828, § 5°) ... 6 ... exequendo resultar da aquisição dos próprios equipamentos ou quando eles respondam por ...
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A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... a evolução do acesso à justiça e o modelo da instrumentalidade, além de retirar do ... que tiverem de falar em audiência ou nos autos” 1357 ... O princípio da convalidação não ... próprios advogados instruem a não comparecer, alegações ... para cobrança de custos da justiça, honorários, títulos executivos extrajudiciais e (ii) ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... ão do mérito, o qual se processava nos próprios autos ... 28. THEODORO JÚNIOR, Humberto ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... , as despesas do processo e as de honorários advocatícios não são tecnicamente pedidos, ...
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Acórdão Nº 6167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 43/2017 DA BAHIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DOS HONORÁRIOS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... LEI ... COMPLEMENTAR ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A ... advogados públicos com o modelo de retribuição por subsídios. A ... verba ... hierárquicos e disciplinares próprios do servidor ... público, mas sempre com a ... -
Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... Todo um modelo de solução de conflitos baseado na prevalência ... a existência de não pagamento dos honorários de mediação pelas partes, nos moldes pactuados ... do termo de acordo de mediação, os autos do procedimento de mediação serão encaminhados ... onde eles são os principais atores, os próprios atores de suas vidas reais, dos seus problemas ...
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Magistratura TJSP 2021
... danos, juros, correção monetária e honorários advocatícios, enquanto o inadimplemento absoluto ... ao direito real de habitação nos autos de inventário ou por escritura pública, sem ... çada, e, por isso, deve subsistir pelos próprios fundamentos ... (B) o crime de tráfico de ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Direito Civil
... companheiro, sem prejuízo dos apelidos próprios, de família, desde que haja impedimento legal ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... herdeiros capazes será feita por termo nos autos do inventário ou por escritura pública, não se ... regularmente estabelecidos, juros e honorários de advogado ... (B) Por se tratar de arras ...
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Sentença nº 1001495-95.2020.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... publicação da sentença proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº ... que há um bate papo apresentando o modelo de trabalho de parceria, PJ, e o parceiro aceita ... , também estão evidenciadas pelos próprios termos do contrato celebrado entre a autora e a ... , e se, em caso de improcedência, os honorários de sucumbência terão por base tal indicação, ...
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Das prerrogativas do advogado e outras peculiaridades
... honorários mais convidativos, melhor competência ... do conhecimento técnico e profundo dos autos, bem como da probabilidade de êxito no ... tirar uma cópia da folha de carga dos próprios autos e levar para assinatura do servidor, bem ... Necessitando de modelo segue: ... DEVOLUÇÃO DE AUTOS ... ª vara ...
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Peças prático-profissionais
... Deverá requerer honorários advocatícios, com base no Art. 791-A da CLT ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... autos; foi indeferido o pagamento de adicional noturno, ... da empresa, entidade criada pelos próprios empregados, sendo que a dispensa ocorreu em ...
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Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista
... que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos serão (provisoriamente) arquivados. Encontrados ... entendimento é consentâneo com o novo modelo de execução, que agora depende da iniciativa do ... (verbas de sucumbência) e os honorários advocatícios ... Importa fazer uma ... ável discriminação entre os próprios trabalhadores” (48) ... Entretanto, a exceção ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... ção de nulidade da perícia, realizada nos autos da Ação Civil Pública Ambiental ... não haver condenação nos honorários advocatícios por inaplicáveis à espécie ... na decisão judicial é que determinará o modelo executivo típico e/ou atípico utilizado par ... pela “confusão patrimonial”, ambos próprios do regime comum do art. 50 do Código Civil (= ...
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Direito Processual Penal
... No mesmo sentido: “ 1. Elementos dos autos que evidenciam não ter havido investigação ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... Unidos da América utiliza navios próprios para fornecer mercadorias aos seus fran-queados ... , por não ser pobre, a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... costume, pela jurisprudência ou pelos próprios princípios (caráter normativo dos princípios); ... descrições neutras, costuma ocultar-se o modelo frequentemente irreal de duas (ou mais) partes em ... b) possibilidade de parcelamento dos honorários periciais (art. 790-B, § 2 o , ... da CLT); ... ção do julgador aos fatos trazidos aos autos o que, por consequência, aproxima-o da própria ...
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Vícios do negócio jurídico
... próprios fatos, tampouco seria admitido que alguém ... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... Na hora de receber seus honorários, fica óbvio que João não poderá invocar o ... a ser mais rápida e se dá nos próprios autos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Na hipótese dos autos, a alegação da reclamada de que o seu porte ... , quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial; (Redação ... cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Da organização sindical
... assistente exija pagamento de honorários advocatícios ou quaisquer outras despesas. Os ... patente, pelos documentos juntados aos autos, que a advogada, credenciada pelo sindicato ... Aos próprios interessados cabe definir a base territorial, ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... em que a estiva for feita pelos próprios tripulantes o serviço será dirigido pelo ... dar-se-á por incompetente, remetendo os autos ao juiz Privativo da Fazenda, perante o qual ... aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... a confiabilidade do cidadão nos seus próprios direitos. Um sistema incapaz de garantir a ... , posteriormente, digna-se de juntá-lo aos autos. Inconformado, por óbvio, o autor requer o ... ainda, do montante correspondente aos honorários sucumbenciais ... Assim, se ... -
Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... registro da respectiva numeração dos autos para fins de controle, até a expedição da ... 3. Majoração do valor de honorários pelo trabalho adicional realizado em grau ... ânsito tem o poder-dever de revisar os próprios atos com fundamento no Princípio da Autotutela ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... Esse modelo de sociedade formada a partir da revolução ... , que os empreendimentos econômicos, próprios do modelo capitalista, pudessem assentar-se em ... a abusividade, como na hipótese dos autos. Sentença mantida. MORA E INSCRIÇÃO EM ... Ponto comum. HONORÁRIOS" DE SUCUMBÊNCIA. Pleito da parte autora de majora\xC3" ...
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Família
... ser distribuído à mesma vara, para que os autos respectivos possam ser apensados, cabendo ao ... /3 de seus vencimentos, mais custas e honorários de advogado, na forma da lei ... Dá-se à ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... passaram a prover a si próprios com os salários que percebem de seus respectivos ...