banco do brasil loc br
-
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... ípio vetor da ordem social democrática da República Federativa do Brasil: a dignidade humana. Dessa forma, abre espaço para uma nova hermenêutica ... contratado supera, em muito, a taxa média de mercado fixada pelo Banco Central, colocando o consumidor em desvantagem exagerada frente à ...
-
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... informar que tais períodos são os que começam do surgimento do Brasil como Nação, ou seja, com a Independência, não nos animando tratar ... que me collocou a par da intenção e do envio dos fundos do seo Banco em forma de doação como indenização dos ex-escravos libertos em 13 de ...
-
Remuneração e salário
... G., e DELGADO, G. N. A Reforma Trabalhista no Brasil — com os comentários à Lei n. 13.467/2017 (São Paulo: LTr), em sua ... Por exemplo, gerente de banco que receba ajuda combustível pelo uso de seu veículo, embora dele se ...
-
Redação científica
... ões ao jardineiro de seu edifício, encontra-se com o gerente do seu banco, participa de uma audiência no fórum local, e assiste aulas ao final do ... para o sexismo e o politicamente incorreto : ainda não há no Brasil a obsessão politicamente correta de alguns países anglófonos, mas ...
-
Concessão Florestal
... brasileiras, e cujas sedes e administração estejam localizadas no Brasil, poderão ser habilitadas nas licitações para concessão florestal ... sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme ...
-
Privacidade e vigilância em tempos de Covid-19: geolocalização e tratamento de dados pelos estados brasileiros
A pesquisa objetivou entender como os sistemas de vigilância a partir da geolocalização funcionam, no contexto da pandemia do vírus COVID-19; e descobrir se eles estão de acordo com a legislação que regula a proteção de dados, desde o diploma constitucional até normativas internacionais e o ordenamento jurídico-normativo interno. A partir de cinco passos que resumem dez princípios essenciais para
... Brasil 2020 para participação em eventos relacionados a cibergovernança em ... finalidade que não seja o combate à COVID-19, nem agregará ao seu banco de dados para outras finalidades de negócio. Os contratos celebrados com ... -
Luvas na locação de imóvel urbano não residencial
... No Brasil, as dificuldades de empreender – que incluem excessiva burocracia para ... Mobiliários – CVM, o Conselho Federal de Contabilidade – CFC, o Banco Central do Brasil – BACEN e a Superintendência de Seguros Privados – ...
-
Usucapião extrajudicial no código de Processo Civil de 2015: em que medida a fazenda pública pode se valer da usucapião extrajudicial para obter o domínio de um bem imóvel?
... Tribunais de Justiça e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) acerca da legitimidade ativa e da possibilidade jurídica de o ente ... , por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional ...
-
Direito penal
... em troca de uma cártula que, em seguida, não é honrada pelo banco por insuficiência de fundos, ficando, assim, com o prejuízo. 42 ... b ... Por certo, mesmo no Brasil de hoje, ninguém ignora que o crime continuado é composto por mais de ...
-
Construção cultural da hegemonia ultraliberal - montagem de um suposto pensamento único
... Neste rol, situam-se, ilustrativamente, o Banco Mundial (BIRD), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco de ... e se conso lidou o ensino universitário dessa área temática no Brasil, com a estruturação dos cursos de pós-graduação 29 ... No período ...
-
Direito administrativo
... Antes dele, já a tradição normativa, desde o Brasil-Colônia, repelia a usucapião em terras públicas, embora alguns ... a percentagem pela arrecadação de receita federal destinada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ... Data: 01/06/1964 ... Súmula SEM ...
-
Os heróis que detestavam quem eles deviam salvar: o paradoxo identitário das crianças-soldados na guerra de Serra Leoa
Este artigo parte da leitura de Muito longe de casa: memórias de um menino-soldado, romance autobiográfico do serra-leonense Ishmael Beah, narrando sua experiência como criança-soldado do exército de Serra Leoa durante a guerra civil do país (1991-2002), para refletir sobre as identidades que são construídas nessa vivência traumatizante. Partindo do pressuposto de que a guerra civil trinca o...
... do judiciário; (6) o receituário neoliberal do FMI e do Banco Mundial; (7) a corrupção sistêmica; (8) a falta de perspectiva dos ... como explicação aos índices elevados de violência que o Brasil apresenta: a desigualdade social ... Fazer essa síntese não é ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000013-38.2018.5.07.0037), 2019-11-28
... Á ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA SISCONDJ-JT, A SER CUMPRIDO PELO BANCO DO BRASIL, a fim de liberar o importe remanescente de R$ 11.880,00. Na ...
-
Atualização dos conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
... negócios, operações bancárias, compra de mercadorias, acesso a banco de dados de informações, compra de músicas e vídeos, e aquisição de ... Em um Estado federado, como o Brasil, em que União, Estados, Municípios e Distrito Federal, gozam de ...
-
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... excelentes fontes para sistematização do processo coletivo no Brasil ... 3.1. Princípio do devido processo legal coletivo ... A ... difusos); poderá exigir a comunicação aos correntistas do banco acerca da abusividade de tal cláusula (direitos coletivos stricto sensu ...
-
Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... 395 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista conhecido e provido. BANCO DE HORAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA COLETIVA. Não se conhece de ... Recurso de revista não conhecido (BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista n ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001067-52.2011.5.06.0121), 19-11-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. BLOQUEIO. EXCESSO. Mostrando-se excessivo o bloqueio de contas da agravante, ultrapassando o limite da determinação judicial, cabível o desbloqueio da parcela que extrapola o valor da execução. Apelo parcialmente provido.
... o montante de R$ 27.216,30, ap ó s informa ç õ es fornecidas pelo Banco Central, que apontou v í nculo da s ó cia da empresa executada (da qual ... conta, outras duas contas tiveram seus valores bloqueados (Banco do Brasil e Caixa Econ ô mica Federal), as quais sequer possuem vincula ç ã o com ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35225075724 - N. DA ALTERACAO: 305545/14-0 - BRASIL ... BENEFICIOS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ... TRANSFORMACAO ... E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, ONDE FIGURAM COMO ... REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A E COMO REQUERIDO: ... PLATUME INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA, ...
-
Judicialización del acceso a medicamentos en el contexto suramericano
Los gobiernos suramericanos reconocen el acceso a medicamentos como parte del derecho de sus poblaciones a la salud y al bienestar. Tanto la vida como la salud entendidas como derechos sociales implican esfuerzos de los sistemas de salud para garantizar las mejores condiciones de manera equitativa y colectiva, sin restricciones de acceso, y manteniendo su sostenibilidad. El fenómeno, conocido...
... 1 Instituto Suramericano de Gobierno en Salud. Rio de Janeiro/RJ, Brasil ... 2 Grupo RAM, Universidad Nacional de Colombia. Bogotá, Colombia ... de bases de datos de instancias intergubernamen-tales como el Banco Mundial, el Banco Interamericano de Desarrollo y la Organización ... -
Análise documentária de literatura ficcional (1978-2020): categorização de documentos e identificação de técnicas e critérios a partir de uma revisão sistemática realizada na Base de Dados em Ciência da Informação (BRAPCI) e na base Library & Information Science Abstracts (LISA)
Objetivo: Investigar a produção na base de dados Library & Information Science Abstracts e a produção brasileira na Base de dados em Ciência da Informação sobre a temática de análise documentária de literatura ficcional. Categorizar os documentos quanto as suas propostas. Identificar as técnicas e os critérios para a leitura documentária de obras ficcionais. Método: A pesquisa é exploratória...
... Federal do Rio Grande, Instituto de Letras e Artes, Rio Grande, Brasil pietragomes.gr@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-6887- 931X ... Pejtersen (1991) apresentou e descreveu o banco de dados Book House (sistema de informação para recuperação da ... -
Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... Juliano Vargas ... Universidade Federal do Piauí (UFPI), Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/7857231631766693 Orcid: ... Em 2008, a insolvência do banco de investimentos Lehman Brothers Holdings Inc. provocou uma crise de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001948-80.2016.5.07.0006), 2018-05-14
... ência dos valores depositados na CONTA JUDICIAL nº 700106193535 do Banco do Brasil S/A para uma conta judicial à disposição do juízo da 17ª ...
-
Construção política da hegemonia ultraliberal
... ), no país que tinha, à época, a economia mais forte da Europa e o Banco Central mais ortodo xo, entre os principais europeus ... Tais fatos ... - fundamentos para uma política de promoção do pleno emprego no Brasil. Rio de Janeiro: Contraponto, 2002. p. 93-94 ... Ilustra muito bem essa ...
-
Dever de cuidado e responsabilidade civil das instituições financeiras nas operações em ambiente digital
... No Brasil, até meados dos anos 1980, o indivíduo que quisesse fazer uma ... ária para outro, deveria se dirigir pessoalmente a uma agência do banco no qual mantinha a sua conta, ao balcão de informações, receber uma ...