bens culturais brasileiros
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... natureza, garantindo- se, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a ... à Justiça, mas também, os sociais e culturais, mediante estratégia que abranja criação de ... por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, ...
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... ção e comunicação aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos necessários ... contribuir para o descarte de equipamentos e bens de informática da administração pública ... de seus direitos humanos, sociais e culturais ... Art. 4º Fica criado o Programa Computadores ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... 86 introdução à avaliação de bens singulares ... › Estilo, época e autoria (se ... › Marcos artísticos, históricos e culturais; ... Pode ser utilizado, códigos alocados ... aterrissam nas cidades do nordeste brasileiros entre elas Salvador, Bahia, Recife, Pernambuco, ...
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Direito Administrativo
... condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício ... a assistência social e atividades culturais ... (D) os empregados de empresas públicas ... público acessível a todos aos brasileiros que preencherem os requisitos legais e aos ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Levou-se muito de nós, brasileiros, mas não tudo, e acabaram deixando muito de si ... quase totalidade dos casos, na disputa sobre bens. 2 ... Não obstante haver o necessário ... o centro, que era onde as atividades culturais, industriais e comerciais se davam, para o que ...
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Economia do crime
... e o tamanho dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painel. In: XXIII ... sobre o assunto: “quanto mais escassos os bens e aguçados os interesses sobre eles, maior a ... de vários outros aspectos sociais e culturais, a exemplo da religião e da ética, entretanto ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... direto e imediato consiste na produção de bens ou na prestação de serviços destinados à ... adotadas pelos Poderes Públicos brasileiros em sede da legalidade extraordinária que ora se ... entre as normas sociais e os objetivos culturais e a capacidade de cumpri-las, o que gera a ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... ção da coesão familiar e dos valores culturais, acompanhando a evolução dos costumes, dando-se ... - Livre escolha do regime matrimonial de bens ... - Livre aquisição e administração do ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... de determinadas expressões culturais, que são consideradas dignas da realização do ... ção cultural se estabelece, a presença de bens simbólicos capazes de penetrar o gosto das ... (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) pode ser resumido da seguinte maneira: ao ... -
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... de inadequação que mais afetou os domicílios urbanos brasileiros. No total, 13 milhões de habitações (26,4%) careciam de pelo menos um ... ção do proprietário com outros interesses, como os ambientais, culturais, urbanos, entre outros ... 8 “§ 1 o O direito de propriedade deve ... -
Legislação
... de hábitos educativos e culturais reforçadores da utilização dos alimentos ... programa dE aprEndizagEm CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros ... — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... patrocínios, consideram-se atividades culturais, sujeitas a regulamentação e critérios do ... a autores, artistas e técnicos brasileiros", ou estrangeiros residentes no Brasil; ... \xC2" ... III - doar bens móveis ou imóveis, obras de arte ou de valor ...
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Interação do meio ambiente cultural e o ambiente tecnológico
... culturais, como por exemplo, no museu virtual Marítimo 248 ... implementam a preservação dos espaços e bens ... As inovações tecnológicas e a internet ... , como a semana de museus 258 brasileiros para a preservação de culturas ... 257 A ...
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Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
... impedir que se arruínem ou se dispersem os bens de notável valor artístico e histórico ... ão apenas as gerações futuras de brasileiros que nos chamarão a contas pelo dano que lhes ... sobre a conservação de seus bens culturais ... Em 24 de janeiro de 1940, Rodrigo Melo ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... acerca de repertórios e produtos culturais, numa perspectiva comparativa e cruzada Sul-Sul, ... do Curso de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e ... -ia de elementos que deveriam ser vistos como bens culturais de grande relevância para a história, ... -
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
Revista Científica Direitos Culturais – RDC ... v. 9, n. 19 ... Ȃ ... descobertas e da incessante produção de bens materiais ... Surge, então, a sociedade ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... -
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... os fatores econômicos, sociais, culturais e políticos ligados à internacionalização ... as ciências, suas aplicações e outros bens culturais, como nunca se tinha feito antes, nas ... estimulou Chagas a enviar estudantes brasileiros para a Alemanha, dispondo-se a recebê-los e ... -
Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... 74 ... Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 18, n. 44, p. 73-96, jan./abr ... , pelo menos entre os autores brasileiros 22 ... Não se pode negar a importância dos ... meramente como semoventes, isto é, bens móveis ... Em relação aos animais, melhor ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Os bens da Res publica pertenciam a todos, não eram ... As referências históricas e culturais cristãs seriam preservadas nos Mosteiros, onde ... do Brasil, mostrando sintonia dos brasileiros com os movimentos liberais que ocorriam na ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... as pessoas se situam em face das coisas, dos bens, naturais ou culturais, determina a essência do ... civis e políticos dos cidadãos brasileiros, que tem por base a liberdade, a segurança ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
AvAlIAção de bens nbr 14.653 – PArte 7: ... Bens de ... ção da noção de bens históricos/culturais/artísticos/ singulares deve-se grandemente ao ... Usualmente os imóveis antigos brasileiros eram feitos com adobe, taipa, taipa de pilão, ...
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... 11-24 ... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 13 | n. 31 | p. 19-42 | ... , proteger e fazer respeitar todos os seus bens" 6 ... Sendo assim, com o advento da Constitui\xC3" ... a considerar todos como cidadãos brasileiros, com vistas à comunhão nacional ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB/Mulheres); Bárbara Livio, Juíza de Direito ... as desigualdades históricas, sociais, culturais e poliìticas a que estão submetidas as mulheres ... Partilha de bens ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; 7. de tráfico de ... A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, autora da ADPF 144, já fazia ... , foram restrições censitárias, culturais, raciais e religiosas. A história humana, ...
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Patrimônio cultural, desenvolvimento sustentável e cidadania: o desafio das práticas preservacionistas
O presente trabalho realiza considerações sobre as noções de meio ambiente, patrimônio cultural e direitos fundamentais, bem como apresenta desafios à preservação dos bens culturais, a fim de demonstrar que o patrimônio cultural e a cidadania são condições necessárias ao desenvolvimento sustentável de uma comunidade. Os bens culturais são formas de manter vivas as origens e tradições de um grupo...
... como apresenta desafios à preservação dos bens culturais, a fim de demonstrar que o patrimônio ... na percepção de grande parte dos brasileiros de que o meio ambiente se resume a aspectos ...