bens culturais brasileiros
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Direito Humanos
... á ser detido, preso ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de ... e sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais"; C: incorreta, pois os tratados que se referem \xC3" ... de jornalistas de vários estados brasileiros propuseram à Secretaria de Direitos Humanos do ...
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PORTARIA MTUR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção de Aproveitamento de Ativos Culturais (COAAC); 2.3. Coordenação-Geral de Áreas ... de despesas, dos responsáveis por bens e por valores públicos e daquele que der causa ... brasileiros; III - produzir, disponibilizar e gerenciar ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , um sinal da falta de propriedades culturais, o que os associaria ao paraíso bíblico, pois ... brasileiros, o que remete a uma existência no passado 270 e ... juízes de órfãos a administração de bens pertencentes aos índios de todo o país, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... geração, juntamente com os direitos culturais e econômicos, e que passaram a ser introduzidos ... e a proibição da troca da mão de obra por bens" em comércios do próprio empregador ... 42 R\xC3" ... civis e políticos dos cidadãos brasileiros, com base na liberdade, na segurança individual ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e, em petição conjunta, da ... ”, relativ as à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doa ... culturais de todo país, mas, também, as ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... sociedade valores culturais diversificados, não raro ... considerados ... equitativa nos bens sociais, apenas é alcançado, segundo ... John ... brasileiros indistintamente. E, é escusado dizer, que, em se ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... É mais que isso, "o labor produz bens de consumo, sendo que laborar e consumir não ... üssekind 26 , um dos maiores juristas brasileiros, inclusive um dos "pais" da CLT, observava: ... O ... à prática de atividades recreativas, culturais ou físicas, aprimorando seus conhecimentos e ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... desigualdades econômicas, sociais e culturais existentes no país, visando à plena ... bens da comunidade e o combate à impunidade ... crença e culto a todos os cidadãos brasileiros ... Prevenir e combater a intolerância ...
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Direito constitucional do trabalho
... , percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e indenização por ... de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, e a Convenção sobre os Direitos da ... produtivas, para produzirem em comum os bens necessários a uma vida ‘feliz’ (87) ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... fundo é representado por um conjunto de bens patrimoniais , avaliável em dinheiro, destinado ... de seu objeto e suas finalidades: culturais, profissionais, assistenciais, religiosas, ... o serviço e cujos dirigentes sejam brasileiros, natos ou naturalizados há mais de dez anos, ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL. Líder do Grupo de Pesquisa ... de maneira direta por fatores culturais, históricos, sociológicos, econômicos e ... Nesse sentido, serviços e bens públicos – incluído o Serviço Público da ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... Luciana Gonçalves De Carvalho ... cultural os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, ... ão das leis pátrias, em igualdade de condições com todos os brasileiros” (BRASIL, 1985, p. 33-34). Consequentemente, o principal legado da ... -
Por que os brasileiros gastam tanto no exterior?
... que os turistas brasileiros não parecem estar atrás de bens culturais inexistentes no País. Numa enquete do governo americano, 95% ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... em iguais condições de competividade pelos bens da vida ... (5) NEVES, Antônio Castanheira ... culturais. Os processos de exclusão e discriminação, ... brasileiros da época, pleiteando de cada instituição ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a condições socioeconômicas e culturais bastante díspares. O conceito de subordinação ... se caracterizou pela produção em massa de bens" industrializados, implementação de políticas p\xC3" ... dos Magistrados Brasileiros), a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores ...
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Memória com verdade: memória coletiva e formação da identidade nacional
No presente artigo faz-se o uso de um breve relato de como se deu a transição política brasileira, os mecanismos disponíveis, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, para a implantação da Justiça de Transição no Brasil, especialmente em relação ao pilar “direito à memória e à verdade”. Discorre-se sobre o que é o direito à memória e o direito à verdade, bem como a junção desses dois direitos e
... , bem como o acesso às informações e aos bens culturais que explicitam o passado, é de extrema ... para a formação da identidade dos brasileiros" ... Memória com verdade ... 1. A transiç\xC3" ... -
Pessoas Naturais
... Direitos Culturais , v.2, n.3, p. 63-72, 2007, p. 70 ... nas as ... se encontra em relação a um interesse, bens ou situação jurídica, sobre os quais possa ... 18. Tratando-se de brasileiros, são competentes as autoridades consulares ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... por profundas desigualdades no acesso aos bens materiais e simbólicos que traduzem a ideia de ... direito à cidade nos centros urbanos brasileiros ... A fim de demonstrar a força do ... culturais, epistêmicas e, também, jurídicas ... O ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ário, que protegesse a todos os brasileiros ... Outras reformas constitucionais estão ... Esse autor afirma: ... Todos os bens sociais primários — liberdade e oportunidade, ... dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais, de 1966, o instrumento internacional que ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
Revista Científica Direitos Culturais – RDC ... v. 9 – n. 18 – ... álise relativa a sites neonazistas brasileiros ... 1 Discurso de ódio e multiculturalismo: ... , mas sim, referentes a um conjunto de bens indispensáveis ao “florescimento humano” ... -
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... ência: seriam 7,5 milhões de pessoas, entre os 15 milhões de brasileiros hipoteticamente deficientes. A definição de deficiência mental mais ... bens universalizáveis, é assaz curta, se considerados os documentos escritos ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... ência: seriam 7,5 milhões de pessoas, entre os 15 milhões de brasileiros hipoteticamente deficientes. A definição de deficiência mental mais ... bens universalizáveis, é assaz curta, se considerados os documentos escritos ...
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PORTARIA IPHAN Nº 135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... ões patrimoniais, e objetiva reconhecer, nos bens culturais brasileiros, a resistência quilombola ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ao Estado a garantia plena dos direitos culturais e a proteção aos bens de natureza material e ... Os constituintes brasileiros, ao ouvirem as representações populares que ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... principalmente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais ... não há lei que discipline o Regime de Bens Funerários, o que acarreta descaso com os ... ção na maioria dos cemitérios brasileiros 875 ... Políticas públicas, equipes ...