bens culturais brasileiros
-
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... análise nos principais periódicos brasileiros na temática, com classificação Qualis A1 1 , ... ência estrutural, com uma dinamização de bens jurídicos. A política de segurança tem ... em massa, impactando práticas culturais milenares como o cultivo e uso da folha de coca ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... á-los das actividades educativas, culturais e esportivas, conforme o espírito da presente ... direitos para firmar contratos e administrar bens e dispensar-lhe-ão um tratamento igual em todas ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ... Convenções da OIT e outros ...
-
Organização do estado brasileiro
... pessoas unidas por laços históricos, culturais e linguísticos, e que não precisa, ... A caracterização e a amplitude dos bens que compõem o território nacional, nós podemos ... , bem como criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si ... EBOOK CURSO DE ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , teme-se ainda quando se fazem os maiores bens.” ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • ... , no intuito de ampliar novos horizontes culturais. No campo do direito, as inscrições editadas ... que cursos de graduação em direito brasileiros podem inserir em suas grades curriculares a ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... como também ampliou a gama de bens jurídicos tutelados ... 5.1.1 Vida privada e ... é prevalecente entre os doutrinadores brasileiros ... Segundo Celso Ribeiro Bastos, o inciso X ... , enfim, todas as mudanças jurídicas e culturais da segunda metade do século XX, que continuaram ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... , que cuidasse da proteção jurídica desses bens (de que a Vida é a maior expressão). Pois, na ... Os Tribunais de Justiça dos Estados Brasileiros vêm destacando cada vez mais o amparo que se ... o objetivo de reproduzir certos valores culturais, éticos, religiosos e econômico. Com efeito, o ...
-
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... garante a manutenção das diversidades culturais como garantias constitucionais a serem ... promoção desse direito a todos os brasileiros; A igualdade de acesso e permanência na escola; ... causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, ...
-
DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... de despesas, dos responsáveis por bens e por valores públicos e daquele que der causa ... o aproveitamento turístico de ativos culturais e naturais; V - fomentar o acesso ao crédito a ... brasileiros; III - produzir, disponibilizar e gerenciar ...
-
Bens estatais
... Elas igualmente incluem práticas religiosas ou culturais. Fora isso, o direito ainda toma como seu objeto as ações mediadas pelas ... ínua, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental brasileiros, e em consonância com a Convenção Internacional de Direito do Mar de ...
-
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... ões de competência processual, disputa de bens, dificuldade no cumprimento de demandas ... uma rede de similaridades em termos culturais. Nesse sentido: “Um importante componente que ... : “O Brasil, apesar dos emigrantes brasileiros que alteram as estatísticas concitárias nas ...
-
PORTARIA IBRAM Nº 1.144, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... à memória, à universalidade do acesso aos bens culturais e o respeito à diversidade. Art. 3º O ... , dos acervos museológicos brasileiros; VII - promover a permanente qualificação e a ...
-
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão ... os shoppings de centros urbanos brasileiros, como estética que remete à apreciação de ... da Convenção para o trânsito de bens e ser viços culturais entre esses e ao ... -
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... e barreiras superáveis, sejam elas culturais, físicas ou sociais, que impeçam o plano ... ão dos ambientes de trabalho e ao acesso aos bens e serviços coletivos, a fim de assegurar que as ... ência dos tribunais trabalhistas brasileiros ... Pesquisa realizada no sítio na internet ...
-
Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos | 2022 | Volume 2 ... OS REVESES JURÍDICOS DOS ... -incapacidade, entendendo que não poderiam gerir sua vida civil e bens, porquanto não faria m parte do processo de comunhão nacional. Tal ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços ... § 1o As categorias de ... Cultura, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, ... , bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) apoio à geração de ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... ÍCITO DE DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVIÇOS E INTERESSES DA UNIÃO ... OPERAÇÃO ... ÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS ... ESPAÇO CULTURAL IMPLANTADO/MODERNIZADO ... e oito por cento dos Municípios brasileiros, o que tornaria ineficazes os instrumentos de ...
-
SECRETARIAS - EDITAL 007 2021 SECEL MT 10092021
... preservar os bens culturais e naturais brasileiros, através de: ...
-
Considerações finais
... cidadania, da efetivação de direitos culturais e estimulando a formação ética e moral de cada ... , possibilitando ampla divulgação dos bens, instituições e das manifestações culturais ... ção dos patrimônios culturais brasileiros, bem como para investir nas produções dos ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... , podemos dar efetivamente acesso aos bens e serviços de saúde a todos os cidadãos ... , mentais, intelectuais, sociais e culturais, “para que assim tenhamos um ambiente que ... 2 São milhares de brasileiros que não desfrutam de uma moradia ou de uma ...
-
Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura ... (NEV-USP) mostrou que quase metade dos brasileiros concorda com o uso de tortura, uma das mais ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... brasileiros em tenra idade, porém sem que se possa comparar ... condições sociais, econômicas e culturais ... Nas discussões relativas à ... que disciplina e ao mesmo tempo protege os bens mais caros para a vida em sociedade. Sequestros, ...
-
Política Internacional
... , o aumento do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas ... de curto prazo: questões ambientais, culturais", de direitos humanos, comércio ou cooperação t\xC3" ... ável (Rio+20) evidenciou os esforços brasileiros pelo avanço do tema no plano multilateral. Além ...
-
Ética profissional
... (B) obrigará Maria a depositar em juízo bens, valores e documentos que lhe hajam sido ... para que reflitam os códigos brasileiros de ética profissional, seus dirigentes ... , em colunas ou artigos literários, culturais, acadêmicos ou jurídicos, publicados na ...
-
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... específica de regrar a projeção dos bens personalíssimos nas situações nele enumeradas ... ção de participação em atividades culturais, religiosas, desportivas, recreativas, dentre ...
-
Direito Constitucional
... como concretização, afirmou que “bens jurídicos protegidos ... de distinção pela lei entre os brasileiros natos e os naturalizados e a norma constitucional ... ças existentes por motivos naturais, culturais, econômicos, sociais ou até mesmo acidentais ...