biotecnologia do dna
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Breves considerações acerca dos direitos humanos na era biotecnológica. Normatividade versus dignidade
Os recentes avanços nas biociências, em especial na biotecnologia, na biomedicina e na engenharia genética, trazem sérios questionamentos acerca das noções supostamente compartilhadas de humanidade e de natureza humana. Não obstante, a revolução nas biociências tem levantado algumas preocupações acerca do respeito e do futuro dos direitos humanos. Portanto, o enfoque desta pesquisa há de ser na...
... José Everton da Silva III ... Resumo : Os recentes avanços nas biociências, em especial na biotecnologia, na biomedicina e na engenharia genética, trazem sérios questionamentos acerca das noções supostamente compartilhadas de humanidade e de natureza ... -
Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... Dessa forma, percebe-se a tentativa das empresas de biotecnologia de se esquivarem da devida publicidade que merece os estudos quanto aos prováveis efeitos da adoção de dada ...
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... A Percepção Pública das Biotecnologias. In. ROMEO-CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria Fátima Freire de. Desaios Jurídicos da Biotecnologia ... – Belo Horizonte: Mandamentos, 2007 ... FARIA, Neice Müller Xavier; FASSA, Anaclaudia Gastal; FACCHINI, Luiz Augusto ... Intoxicação por ... -
Acordão da , 07-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROPOSTA DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA - IAC. DIREITO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO SANITÃRIA PARA IMPORTAÇÃO E CULTIVO DE VARIEDADE DE CANNABIS COM BAIXO TEOR DE TETRAHIDROCANABINOL (THC) E ALTA CONCENTRAÇÃO DA CANABIDIOL (CBD) E DEMAIS CANABINOIDES PARA USOS MEDICINAIS, FARMECÊUTICOS OU...
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Câncer, diabetes, HIV: como editar o DNA inaugura uma nova era na medicina
... Ainda assim, dados de estudos clnicos iniciais tm indicado resultados animadores. Em novembro, a empresa de biotecnologia Verve Therapeutics anunciou que num experimento de fase 1 com 10 pessoas com uma forma gentica de colesterol alto a injeo nica com CRISPR in vivo ...
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A bioética e a integração com o direito
... á o dever de respeito às garantias fundamentais à vida e à inviolabilidade da dignidade humana diante das perspectivas atuais da biotecnologia, entre outros valores, também obrigatórios, à liberdade, à igualdade, à fraternidade e à dignidade ... Tem como ponto de partida uma ...
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Biossegurança à Brasileira: Quimera legislativa subjugada ao princípio da dignidade humana
... da teoria, da legislação e da jurisprudência relativas às normas reguladoras da conduta humana diante dos avanços da Biologia, da Biotecnologia e da Medicina (BARRETTO, 2006, p, 101). Heloísa Helena Barboza ressalta que, apesar de o Biodireito manter estreita relação com a Bioética, não ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... Apesar dos conflitos, contudo, é possível zelar pelo do bom uso da biotecnologia. Conforme afirma Fukuyama 34 , o debate da biotecnologia está polarizado entre um campo um libertário, que defende a não imposição de limites à ...
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Viver, envelhecer e morrer no contexto das novas tecnologias no séc. XXI e as reflexões jurídico-filosóficas da revolução transumanista
... são seres in fieri , que podem e devem ser aprimorados – e compartilham os mesmos meios, nomeadamente a proposta de valer-se da biotecnologia para transgredir as limitações que naturalmente demarcam a condição humana. Estas perspectivas divergem essencialmente quanto aos fins: enquanto ...
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Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
... agrotóxicos que, em condições normais, são tóxicos para as plantas em que se devam utilizar” (CONSELHO DE INFORMAÇÕES SOBRE BIOTECNOLOGIA, [20--]). 16 “Art. 40, § 2.º Aos alimentos que não contenham organismos geneticamente modificados será facultada a rotulagem “livre de ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Atualmente, as maiores perplexidades em torno do tema dizem respeito ao extraordinário desenvolvimento da biotecnologia e a suas consequências sobre a esfera psicofísica do ser humano. Assim, por exemplo, no âmbito do que começa a se configurar como um novo ramo, o ...
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Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... no ato de isolar ou de seqüenciar um gene. [ ... ] Os organismos vivos não são invenções humanas, mas produtos da natureza, e a biotecnologia somente copia e efetua a recombinação das ‘peças’ soltas desse instrumento que é a vida.5É bom entender que patentear não implica em ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... Os veículos autônomos são realidade, assim como a biotecnologia e a computação quântica ... Sob o ponto de vista da renovação e preservação ambiental, há intuições positivas: ... A convergência dos ...
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Referências bibliográficas
... Curso básico de Medicina Legal. 8. ed. 5ª tir. São Paulo: Malheiros, 2000 ... MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direito Penal e Biotecnologia. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005 ... NEVES, Carlos. Bioética, temas elementares. Lisboa: Fim de Século, 2001 ... OLIVEIRA, João ...
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Inovação sustentável: feira na UFRJ reúne iniciativas voltadas para soluções em biotecnologia
Recuperação de mangues contaminados, uso de nanopartículas para tratamento de água, monitoramento da biodiversidade por meio de DNA ambiental e uso de biodetergente capaz de eliminar traços de contaminação com petróleo no solo e na água. Esses são al...
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Editais, EDITAL SICT nº 05/2023 - GAMERS Processo Administrativo 23/2500-0000377-2 RESULTADO FINAL
... Agro nos Vales: insumos agrícolas ... sustentáveis ... TECNOSUL - ... Parque Científico e ... Tecnológico ... Spin-offs de biotecnologia como ... catalisadores da inovação tecnológica ... da região Sul do RS ... Pontifícia ... Universidade ... Católica do Rio ... Grande do Sul ...
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Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... Nesse contexto, surge a preocupação por parte dos países que não possuem pesquisas desenvolvidas no ramo da biotecnologia que venham a ser excluídos da revolução biotecnológica que se descortina no início do século XXI. O temor desta exclusão reside no perigo de ... -
CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
... biotecnologia e a área médica. 2 O motivo para o progresso de pesquisas com CRISPR envolveu a capacidade de manipulação genética, mas também a facilidade de ...
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Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
A biotecnologia avançou consideravelmente nos séculos XX e XXI, de tal forma que, atualmente, 29 países são responsáveis pela produção de 160 milhões de hectares de organismos geneticamente modificados (OGMs). Esse desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo requer medidas de monitoramento e controle para impedir grandes e futuros danos da introdução desses produtos no meio ambiente e no...
... Patrícia Rossi Moriconi * Paloma de Oliveira Tonietti ** ... Luisa Zanolli Moreno *** ... Glavur Rogério Matté **** ... A biotecnologia avançou consideravelmente nos séculos XX e XXI, de tal forma que, atualmente, 29 países são responsáveis pela produção de 160 milhões de ... -
Dados genéticos humanos
... As dimensões da dignidade da pessoa humana: uma compreensão jurídico-constitucional aberta e compatível com os desaios da biotecnologia. In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de ...
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Referências bibliográficas
... In: ROMEO CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coords.). Desafios jurídicos da biotecnologia ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, p. 347-372 ... BERLINGUER, Giovanni. A ciência e a ética da responsabilidade. In: NOVAES, Adauto (Coord.) ...
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Editais, EDITAL SICT nº 05/2023 - INOVA AGRO Processo Administrativo 23/2500-0000377-2 RESULTADO PREL
... sustentáveis ... Recomendada ... p/ Aprovação ... TECNOSUL - ... Parque Científico e ... Tecnológico ... Spin-offs de biotecnologia como catalisadores ... da inovação tecnológica da região Sul do RS ... Recomendada ... p/ Aprovação ... Pontifícia ... Universidade ...
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Referências bibliográficas
... In: ROMEO CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coords.). Desafios jurídicos da biotecnologia ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, p. 347-372 ... BERLINGUER, Giovanni. A ciência e a ética da responsabilidade. In: NOVAES, Adauto (Coord.) ...
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Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... [ ... ] Os organismos vivos não são invenções humanas, mas produtos da natureza, e a biotecnologia somente copia e efetua a recombinação das ‘peças’ soltas desse instrumento que é a vida. 5 É bom entender que patentear não implica em ...
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Referências bibliográficas
... In: ROMEO CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coords.). Desaios jurídicos da biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, p. 347-372 ... BERLINGUER, Giovanni. A ciência e a ética da responsabilidade. In: NOVAES, Adauto (Coord.). O ...