brasileiro nato pode perder a nacionalidade
302 resultados para brasileiro nato pode perder a nacionalidade
-
História do Brasil
... árias nos circuitos do açúcar brasileiro. O trajecto de Gaspar Pacheco, um banqueiro de D ... paulistas com relação à Coroa, “não se pode dizer, porém, que os interesses da Coroa e o ... interessado na conformação da nacionalidade brasileira. Pelo contrário, até 1822, vigoram ... sobre a abolição: pregá-la significaria perder o núcleo paulista, que pedia paciência para ... um sistema de produção baseado no colo-nato. O fazendeiro contratava uma família de colonos ...
-
Direitos Humanos
... pode ser interpretada no sentido de: a) permitir a ... , pois o Rei João Sem Terra acabara de perder a Normandia − que era sua por herança ... todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será arbitrariamente privado de ... ória foi elaborada pelo diplomata brasileiro Raul Fernandes. O artigo 96 da Carta da ONU ... (B) Em caso de banimento o brasileiro nato poderá perder a nacionalidade brasileira ...
-
Da situação excepcional da apátrida e seu tratamento na nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
... aqueles indivíduos que perdem a nacionalidade antes de adquirirem uma nova. Dessa forma, perdem ... pela qual o ordenamento jurídico brasileiro decidiu proteger a matéria, definindo seu ... De forma singela, pode-se dizer que a nacionalidade é o vínculo que ... Inerente ao brasileiro nato, deriva do nascimento, sendo aferida mediante a ... as situações em que o brasileiro poderá perder a nacionalidade, já que, conforme § 4º de seu ...
-
Leis
... Art. 74. Nenhum brasileiro, entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 ... Art. 4º Não pode ser representante comer-cial: ... a) o que não ... de constituição da firma e de nacionalidade brasileira de seus sócios, com o competente ... Federal atribui exclusivamente ao brasileiro nato. (Renumerado pela Lei n. 6.964, de 09.12.81) ... nacionalidade e ao estrangeiro que perder a constante do seu registro aplica-se o disposto ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... , que receba gratificação de função, não pode ter o salário relativo a horas extraordinárias ... de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; (Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015) ... seguintes documentos: a) prova de nacionalidade" brasileira; b) folha corrida; c) prova de que n\xC3" ... a) ser o requerente brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro; ... b) estar, ... Em nenhum momento deve-se perder de vista o real objetivo do instituto da ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... A Petrobras não pode ser responsabilizada solidária ou ... a) ser o requerente brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro; ... b) a nacionalidade e, se estrangeiro, a circunstância de ser ou ... , em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda; ... @@@@Art. 449 ... Os ...
-
Organização dos poderes
... legais (na seara administrativa), ele pode (ou mesmo deve) também praticar funções ... nacionalidade" brasileira; (b) pleno exercício dos direitos pol\xC3" ... ça ou missão por esta autorizada; (c) que perder ou tiver suspensos os direitos políticos; (d) ... O candidato, por fim, deverá ser brasileiro nato, não bastando, portanto, ser apenas ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de litígios” do CJF: O magistrado pode, a qualquer momento do processo judicial, ... 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza ... – o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ... v ... autos, desde que se trate de documento (i) nato--digital/digitalizado assinado eletronicamente ... partes e de seus advogados, não se pode perder de vista que, caso aconteçam em duplici-dade e ...
-
A história, a filosofia e o direito
... Numa visão crítica, não se pode pretender que a história seja apenas uma ... Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ... grego que se retirava em formação sem perder a organização militar ... 65. “CARACALLA ... famílias tinham no chefe seu líder nato, mas à medida que as famílias se cruzam e as ... lado, pode ser muito mais útil à nacionalidade que o excesso de governo e a escassez de talentos ...
-
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... ável e usucapião: o convivente supérstite pode usucapir? 6.14 Sucessão dos conviventes: ... CASAMENTo E CoNCUBi-NATo SiMULTÂNEoS. iMPRoCEdÊNCiA do PEdido. – A ... º da LICC, parece-nos que o viúvo deveria perder esse direito real de fruição sobre coisa ... Nem importa a nacionalidade do falecido, se brasileiro ou não e ainda que ...
-
Legislação Complementar
... do período de férias anuais remuneradas pode ser autorizado pela autoridade competente ou pelo ... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... ção é solicitada ao Brasil for brasileiro nato; ... II — o fato que motivar o pedido não ... V — perder qualquer um dos requisitos necessários para ...
-
Direito Civil
... que a repristinação, no direito brasileiro, é (A) permitida, desde que haja expressa ... não faz distinção entre a nacionalidade dos nubentes quanto às condições para a ... brasileiro, casado no exterior, apenas pode" proceder dessa forma mediante expressa autorizaç\xC3" ... da pessoa na sociedade política (nacional, nato ou naturalizado, estrangeiro). Alternativa B, ... ção de dar coisa certa, se a coisa se perder, sem culpa do devedor antes da tradição fica ...
-
Direito Processual Penal
... ça normativa no ordenamento jurídico brasileiro, e a eficácia objetiva dos direitos fundamentais ... , embora nula, após transitar em julgado, pode" acarretar o efeito de tornar definitiva a absolvi\xC3" ... e o julgamento de crime de estelio-nato mediante a apresentação de cheque sem provisão ... , religião, sexo, idade, origem e nacionalidade. Precedente. II – Ordem concedida para afastar ... (A) Eduardo poderá perder a totalidade dos dias remidos, conforme os ...
-
Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte nos EUA
Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte
... os Estados Unidos uma brasileira nata que pode ser condenada à morte ou à prisão perpétua. A ... , é o primeiro caso de extradição de brasileiro nato desde a Proclamação da República, em ... , portaria do MJ declarou a perda da nacionalidade brasileira de Claudia ... De acordo com o ... de vontade por parte do interessado em perder a nacionalidade brasileira para que tal medida ... -
Direito Internacional
... A reserva pode aparecer tanto no momento da assinatura do ... Gabarito “C” ... 1.4. NACIONALIDADE, VISTO E EXCLUSÃO DO ESTRANGEIRO ... (Promotor ... Constitucional que são privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática ... 1: ... ), apenas o brasileiro naturalizado poderá perder a nacionalidade, o que ocorrerá quando a ...
-
Da instituição sindical
... O sindicato do funcionário público não pode celebrar acordo ou convenção coletiva (v. § ... , violando o sistema confederativo brasileiro. Aplicam- se, ao reclamante, portanto, as normas ... ício do cargo de presidente por brasileiro nato e dos demais cargos da administração e ... sede, o nome, idade, estado civil, nacionalidade e residência dos respectivos sócios ou, em ... (a Constituição Federal de 1988 fez perder eficácia parte do art. 542: “ ... poderá ...
-
Legislação Complementar
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de Ratificação da ... contrato ou convênio mencionado no caput pode conter cláusula específica com a indicação ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... ção é solicitada ao Brasil for brasileiro nato; ... II — o fato que motivar o pedido não ... nacionalidade e ao estrangeiro que perder a constante do seu registro aplica-se o disposto ...
-
Legislação
... do período de férias anuais remuneradas pode ser autorizado pela autoridade competente ou pelo ... Programa de aPrendizagem ... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... ção é solicitada ao Brasil for brasileiro nato; ... II — o fato que motivar o pedido não ... V — perder qualquer um dos requisitos necessários para ...
-
Legislação Complementar
... contrato ou convênio mencionado no caput pode conter cláusula específica com a indicação ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... Considerando que o Governo brasileiro depositou a Carta de Ratificação do ... Federal atribui exclusivamente ao brasileiro nato. (Renumerado pela Lei n. 6.964, de 9.12.81) ... nacionalidade e ao estrangeiro que perder a constante do seu registro aplica-se o disposto ...
-
Coordenadores e autores
... Civil da OAB/SP, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do IPDP (Instituto ... da autoridade e da providência, o ato não pode ser delegado a outro advogado ... (B) É ... pela prática de um crime de estelio-nato. Durante a instrução, o ofendido apresentou, ... da ação, porque não possui a nacionalidade brasileira, não sendo, portanto, classificado ... , esta deixou de visitar o pai após este perder o movimento das pernas, recusando-se a colaborar ...
-
Benefício Assistencial para estrangeiros: a efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... e coletivos, os direitos sociais, a nacionalidade, os direitos políticos e os partidos políticos ... Na concepção formal pode-se inferir que a Democracia atrela-se à ... ção a brasileiros naturalizado sem perder" a nacionalidade portuguesa, conforme o art. 12§1\xC2" ... ão Continuada ao brasileiro, naturalizado ou nato, que comprove domicílio e residência no Brasil ... -
Benefício assistencial para estrangeiros: A efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... e coletivos, os direitos sociais, a nacionalidade, os direitos políticos e os partidos políticos ... Na concepção formal pode-se inferir que a Democracia atrela-se à ... ção a brasileiros naturalizado sem perder" a nacionalidade portuguesa, conforme o art. 12§1\xC2" ... ão Continuada ao brasileiro, naturalizado ou nato, que comprove domicílio e residência no Brasil ... -
Legislação
... do período de férias anuais remuneradas pode ser autorizado pela autoridade competente ou pelo ... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... ção é solicitada ao Brasil for brasileiro nato; ... II — o fato que motivar o pedido não ... V — perder qualquer um dos requisitos necessários para ...
-
2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... ofício ou em virtude de comunicação que pode ser feita por qualquer pessoa ... (D) ... o sistema jurídico- constitucional brasileiro, o parlamentar José ... (A) está correto, ... 20. John, de nacionalidade americana, possui interesse em visitar seu filho Mário, brasileiro nato, de 18 anos, que reside no Brasil com sua mãe ... a contar do vencimento, sob pena do credor perder o direito de regresso contra os coobrigados e ...
-
Procedimentos registrais no RTD
... ão do registro em títulos e documentos, que pode ser resumido aos seguintes itens: a) ... documento digital pode ser um documento nato-digital ou um documento digitalizado ... , na linguagem tradicional do direito brasileiro esse agente recebia o nome de ‘representante ... pessoa física (nome completo, nacionalidade, estado civil, números de RG e inscrição no ... Se o credor perder a coisa pela evicção (em virtude de sentença ...