caixa directa
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Processo Nº RJ2013/5682 da Comissão de Valores Mobiliários, 01-03-2016
Descumprimento do disposto nas normas profissionais de auditoria independente. Multas.
... Antonio Carlos Bonini Santos Pinto ... Directa Auditores ... Descumprimento do disposto nas normas profissionais de ... fluxos de caixa futuros estimados de grupo de ativos financeiros desde o ... -
Adjudicações e/ou Homologações. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 29-2021
... Item nº: ... Produto/Serviço: ... CAIXA DE CABO DE REDE RJ 45 CATEGORIA 6E C/ 305 METROS ... Valor Unitário: ... Homologado à empresa: ... 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA ... Valor Total: ... R$ ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... abusivas podem, nomeadamente, consistir em: a) Impor, de forma directa ou indirecta, preços de compra ou de venda ou outras condições de ... , no caso de arrendamento, é menor, e a con-sistência do luxo de caixa projetado, com exclusão de passivos, maior.” CARVALHO DE OLIVEIRA, op ...
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Tom optimista e crise econômica
... éticos de la cúpula de la empresa los que influyan de manera directa en una utilización interesada del lenguaje en la elaboración de ... Divulgação voluntária da Demonstração dos Fluxos de Caixa no mercado de capitais brasileiro. Tesis doctoral. Faculdade de Economia, ...
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Memento lues, delenda lues!' A profilaxia e o tratamento da sífilis na Revista de Medicina nos anos 1920
O objetivo deste trabalho consiste em analisar as abordagens sobre a sífilis encontradas na Revista de Medicina, com ênfase em refletir sobre o modo como esta enfermidade era pensada no contexto dos anos 1920, momento em que a corrente higienista possuía considerável adesão entre os médicos brasileiros. Entendida como um fator de degeneração, a sífilis era mencionada como consequência de um...
... de acordo com Carrara a sífilis era tida como uma “verdadeira caixa de Pandora”. Acreditava-se que tal enfermidade, devido à multiplicidade ... Campos: “atira-se á conta da syphilis muito mal que ella, nem directa e nem indirectametne, acarreta” 83 ... Nesse sentido, o mesmo ... -
A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... annualmente as despezas publicas, e repartir a contribuição directa”; deixando evidente e expresso que a Assembleia Geral possuía, a cada ... dos bens de raiz, porte do correio de mar e terra e o imposto para a caixa" de amortização da dívida pública; Dízimo do açúcar, algodão, caf\xC3" ... -
José Régio na Presença: arte viva, modernismo e crítica
Este artigo apresenta uma análise das críticas e ensaios assinados por José Régio na revista Presença, publicação influente na primeira metade do século XX em Portugal no que se refere à divulgação e à crítica de arte e literatura, notadamente poesia. A análise volta-se, principalmente, para os valores defendidos por Régio no que se refere à crítica e à criação artística, com ênfase para o que...
... Glória ao que insaciavelmente descobre e revela — caixa ressoando mesmo sem a batuta do regente, mesmo sem o jogo técnico dos ... A sua Arte não é directa. [ ... ] Quer tudo isto dizer que a Arte pouco simples de Mosjoukine não ... -
O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... de intérpretes’) que fundamentam na constituição, de forma directa e imediata, os seus direitos e deveres. [ ... ] ... Concretizar a ... inexequibilidade do direito social pleiteado por insuficiência de caixa – o que não se verifica nos autos. recurso especial provido. (recurso ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... reconocida en la posibilidad, que él mismo permite, del passaje directa de las utilidades – que ... 50. Cf. CIAN Giorgio, TRABUCCHI, ... locação, como por exemplo a chamada fiscalização de ‘boca de caixa’, ou fazem parte de instrumentos contratuais distintos da locação, que ...
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O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro
... e a actuação do poder administrativo ou a esfera de influência directa do Direito Administrativo, reforça o papel das entidades integrantes do ... , ficando excluídos da desesta-tização o Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal e empresas públicas ou sociedades de economia mista ...
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Jurisprudência e ementário
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA PROFISSIONAL. EMPREGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... de las Entidades Promotoras de Salud de “organizar y garantizar, directa o indirectamente, la prestación del Plan de Salud Obligatorio a los afi ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... DIREITO PUBLICO DA SAÚDE. REGULAÇÃO ... PLANO SAÚDE CAIXA. ADOÇÃO DE PLANO REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. MODALIDADE AUTO ... a la vida privada y a la integridad personal se hallan también directa e inmediatamente vinculados con la atención de la salud. La falta de ... -
Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... caixa postal do usuário, por ter ultrapassado o limite. Aliás, há um projeto ... Internet do profissional onde a informação pertinente esteja directa mente disponível e facilmente acessível. No que diz res peito à ...
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Alienação Fiduciária de Produtos Agropecuários em Cédulas de Produto Rural ? Uma Luz no Fim do Túnel Diante dos Casos de Recuperação Judicial do Produtor Rural
... que demandam trabalho e capital intensivos, gerando necessidade de caixa para financiá-las no período da entressafra , pois o produtor somente ... há é depósito irregular, incompatível com a actio depositi directa até porque submetido prudentemente às regras do mútuo. A prisão, ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... Trata-se de uma polémica com inluência directa na resolução de casos concretos, como bem o revelam numerosas decisões ... Mundial nas suas alegações, integram o mesmo Grupo Económico: Caixa Seguros ... Cfr., entre outros, Sinde Monteiro , RLJ, ano ...
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A legitimidade e o fundamento da incriminação dos maus tratos contra animais
O presente texto discute o interesse protegido na incriminação dos maus tratos a animais, buscando estabelecer o bem jurídico tutelado a partir do exame das diversas posições existentes na doutrina, dando-lhe uma fundamentação situada no plano axiológico, e, portanto, moral. A partir da discussão dos argumentos que sustentam as modernas teorias do bem jurídico, e do confronto dialético entre elas,
... Isto é, abriríamos a caixa de pandora, por uma boa causa, é certo, encetando, todavia, consectários ... (como, de resto, a do abandono), visa, a nosso ver, a protecção directa dos bens jurídicos corporizados em cada animal e não uma protecção ... -
Aplicativos de mobilidade urbana e compartilhamento de dados de tráfego com o poder público: uma análise com base na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira / Urban mobility applications and sharing of traffic data with public power: an analysis based on the General Data Protection Law in Brazil
Este artigo avalia as possibilidades de aplicativos de mobilidade urbana compartilharem dados de tráfego com o poder público como forma de auxiliar no planejamento da mobilidade urbana. Inicialmente, apresenta-se a estrutura de organização de da economia do compartilhamento, que depende intensamente do fornecimento de dados por parte dos usuários para oferecer os serviços propostos. Em seguida,...
... ) quando reconhece que “é nos direitos da personalidade que mais directa e imediatamente repercutem as exigências do comando constitucional de ... , que, a despeito zelar pelo aspecto formal, utilizando texto em caixa alta, estipula tal consentimento de forma indeterminada, em dissonância ... -
From state planning to public contracting: a necessary option for susteinable development
This article is about analyzing the state dynamics that goes from planning, through the public budget, to materialize with public procurement. Its focus is to find, in each of these institutes linked to the economic and financial order, its point of intersection with sustainable development, defended in the present work as one of the fundamental principles of the Republic, through the...
... Ƥnancial stimulation agencies application policy ȋeǤgǤ BNDESǡ Caixa and Banco do BrasilȌǡ LOAǡ in turnǡ is the budgetary piece that ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 153939 BATERIA BAKCEL 100E - 1UN - CAIXA - 1UN 2 400,00 E ... 153940 BATERIA BAKCEL 150KD - 1UN - CAIXA - ... 2 ... DIRECTA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ... Campo Grande, 27 de outubro de ...
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Jurisprudência e Ementário
... úde São José, consistindo a prova de tal fato em ônus da referida Caixa de Assistência, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, o que deverá ser ... de la actora y, en consecuencia, no es procedente ordenar de forma directa la realización de los ... RDisan, São Paulo ... Jurisprudência e ...
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Balanço - PRIVALIA BRASIL S.A
... • Preservação do caixa da Companhia através de uma melhor administração ... de nosso fluxo de ... A Privalia Venta ... Directa, acionista controlador da Companhia, foi fundada em 2006 em Bar- ...