caixa directa
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Regimen Comunicacional por Medios Telematicos
[Propósito] Analizar y determinar cuál es el impacto de los medios telemáticos en el ejercicio del régimen comunicacional entre niños, niñas y adolescentes y sus progenitores, haciendo hincapié en la transformación generada por las restricciones de movilidad derivadas del Covid-19. [Metodología/Enfoque/Diseño] Para el desarrollo de este trabajo se hace uso de una investigación descriptiva y...
... desarrollo de la personalidad, y el ejercicio de la relación directa y regular en las salidas prolongadas o definitivas al extranjero de madres ... Caixa ... -
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... ° 011/GAP-RF/2020, cujo objeto é a Recuperação da casa de bomba e caixa d'água do DTCEA-MO.Empresa Habilitada e classificada:DIRECTA ENGENHARIA & ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... espaço de tempo e, especialmente, debatido e votado “a toque de caixa”. O Constituinte mineiro fixou regra de noventa dias para o término da ... que integran la hacienda municipal serán ejercidos en forma directa por los ayuntamientos, o bien, por quien ellos autoricen, conforme a la ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços n° 11/GAP-RF/2020
... ° 011/GAP-RF/2020, cujo objeto é a Recuperação da casa de bomba e caixa d'água do DTCEA-MO.,Empresa Habilitada e classificada:DIRECTA ENGENHARIA ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
... macroeconómico, se identificó una relación directa entre el PIB y la ILC, y a nivel microeconómico, la unanimidad de las relaciones entre la ILC y las variables independientes, indicó que la actividad económica del sector estaba significativamente relacionada con el superávit financiero a corto plazo. empresas de agronegocios que cotizan en bolsa. Se concluyó que al medir la razón de la ILC por el comportamiento de los índices...
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RESULTADO DE Habilitação Tomada de Preços nº 11/BARF/2020
... n° 011/BARF/2020, cujo objeto é a Recuperação da casa de bomba e caixa d'água do DTCEA-MO.,Empresa Habilitada:DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS ...
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Acordao N° 1275824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Improbidade administrativa. Multa civil. Exceção de pré-executividade. Matéria de ordem pública. Admissibilidade ou validade dos atos executivos. Requisitos não observados. Ausência de dano efetivo ao erário. Continuidade do contrato. Preclusão. Sentença transitada em julgado. Ausência de fundamento na inexecução do instrumento firmado. Decisão...
... Directa Consultores S/C Ltda, em sua gestão no cargo de Presidente da ... Caixa, GAP Analyis/VaR (Value at Risk) e Gestão de crédito continuam sendo ... -
Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... Os recursos sempre existem, sempre há dinheiro em caixa, mas a escolha sobre onde o numerário deverá ser aplicado de forma ... gozam, por determinação constitucional, de aplicabilidade directa, mas o conceito também se aplica aos próprios direitos sociais a ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... y emplea en la actividad bajo su dirección una estricta y directa coordinación sobre distintas geografías, espacios, territorios, y sobre ... nesse país e com maior parte do ativo constituído por dinheiro em caixa depositado em institui‑ ções financeiras norte‑americanas, entre ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de saúde, julgou-se procedente o pedido para “condenar as rés (Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais e UNIMED BH) à realização ... 7/18). Ese producto tiene relación directa con el tratamiento de la epilepsia y, por lo tanto, queda comprendido ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... a) Discriminação directa, sempre que, em razão de um factor de discriminação, uma pessoa seja ... contratos individuais de trabalho, e determinar o pagamento, pela Caixa, de 50% (cinquenta por cento) dos dias de paralisação e compensação, ...
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La Valoración de la Prueba Electrónica y de la Prueba Documental en el Ámbito Civil: Diferencias e Implicaciones
[Propósito] Analizar el proceso de valoración de la prueba electrónica en el ámbito civil en la legislación colombiana, desde la óptica diferencial de la prueba documental, observando los elementos técnicos particulares de este medio de prueba. [Metodología] Esta investigación es de tipo doctrinal crítica, a través de la contrastación de las normas legales que regulan la valoración con las...
... ejercicio de valoración probatoria, pues guarda relación directa con su etapa conclusiva y fundamentadora de la decisión judicial ... Brasília, DF, CEP 70919-970 ... Caixa ... -
De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... Según el estudio de James Petras (2013), la inversión extranjera directa (IED), que en 2002 fue de US$ 16 mil millones, triplicó durante los ... convenio con el Ministerio de Desarrollo Social y el banco público Caixa Económica Federal. Según Stolowicz (2016), el objetivo era transferirlos ... -
La regulación del fracking en Colombia: Un análisis desde la teoría procesal administrativa
Analizar y determinar de qué manera la teoría procesal administrativa de la regulación expuesta por Steven Croley, puede contribuir a la regulación del fracking en Colombia. Metodología de investigación cualitativa apoyada en levantamiento bibliográfico para el análisis de la información recolectada, enfocada específicamente en el análisis de la regulación del fracking existente en Colombia y...
... En cuanto la explotación de los primeros se hace de manera directa", mientras que con los no convencionales la explotación requiere perforaci\xC3" ... Caixa ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... A literatura sobre governança tende a tratar o Estado como uma ‘caixa preta monolítica’. Porém, é preciso complementar a teorização sobre ... , inerentes à sua natureza: a) são exigências dirigidas (directa ou indirectamente) ao Estado; b) de prestações materiais (com imediatos ...
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O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... ão A aplicação de medidas anti-abuso na área da tributação directa – na UE e em relação a países terceiros , de 10 de Dezembro de 2007 ... normas mínimas de boa governação em questões fiscais e de uma “caixa de ferramentas” de medidas destinadas aos países terceiros consoante ... -
Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... , en la medida que en muchos casos no existirá una vinculación directa entre los beneficios obtenidos por el demandado (por ejemplo, como ... Os contratos algorítmicos de caixa preta apresentam um tipo de problema diferente dos contratos formais, pois ...
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Parte 2
... 40. Na maioria dos grupos há um caixa central onde o dinheiro das sociedades controladas é unificado. Várias ... ão, por se caracterizar como quem “sem título bastante, exerce, directa ou indirectamente e de modo autônomo (não subordinado) funções ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... 2018 ... 402 BOTELHO, Catarina Santos. A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais : Avanços e Recuos na dinâmica garantística ... ção apenas com a fase de sua elaboração e, ainda, sobre a “caixa preta” em que se consubstanciam os efeitos do ativismo judicial, mais ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... hacerlo cuando ejerce esa misma actividad en forma personal y directa. Tal desigualdad ha llevado muchas veces a simular sociedades com la ... trimestralmente, os livros e papéis da sociedade e o estado da caixa e da carteira, devendo os administradores ou liquidantes prestar-lhes as ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... e como um microssistema inserido em um ambiente maior, passa a caixa de ressonância para o ambiente democrático que lhe seja externo, ao ... 18/1, o qual aduz a uma eicácia “directa”. Hoje, assiste-se ao reconhecimento generalizado da eicácia dos ...
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Financiamento de infraestrutura, complexidade negocial, contratos coligados e project finance
... ão da baixa capitalização da SPE, os credores dependem do fluxo de caixa do projeto para a recuperação do investimento, e ... 5 HOFFMAN, Scott ... significa sempre remeter – explícita ou implicitamente, directa ou mediatamente – para a ideia de operação económica”. 16 Dar a ...
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Da proibição dos consumos mínimos e dos alugueres de contador, na lei dos serviços públicos essenciais, às taxas ou quotas de disponibilidade em sua substituição
... Qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente ... entidades regulatórias que mais não são, neste contexto, do que a caixa de ressonância dos regulados, que não poderes de equilíbrio e ...
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Decisões Monocráticas nº 171840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... teriam segundo Carlos Miranda, a mesma origem de financiamento, o caixa único de Sergio Cabral. Alcione Chaffin também foi identificada ... de conseguir uma maior acumulação de capital para, desse jeito, directa ou mediatamente, aumentar também o poder da organização ...
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Decisão da Presidência nº 169140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... teriam segundo Carlos Miranda, a mesma origem de financiamento, o caixa único de Sergio Cabral. Alcione Chaffin também foi identificada ... de conseguir uma maior acumulação de capital para, desse jeito, directa ou mediatamente, aumentar também o poder da organização ...