capacidade de produção natura
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com ... de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas instalações industriais; ... II ...
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Maior competitividade é receita para sobreviver
... Para ter capacidade de dar escala produo, pode-se adaptar e ajudar " ... LOral, Ambev e Natura comearam a produzir lcool em gel, enquanto a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ... ômico uma expansão regular e grande capacidade financeira em qualquer setor que opere”. Joint ... da Previdência Social, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ...
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Remuneração e salário
... denominadas prêmio (prêmio produção, prêmio zelo, prêmio assiduidade, etc.) 12 ... ções nesta direção, embora sem capacidade de disfarçar seu nítido intuito retributivo ... c) parcelas pagas como instrumento in natura , para viabilização ou aperfeiçoamento da ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... capacidade de atendimento e registro de imigrantes em ... por meio de repasses ou pela doação in natura de bens”. Neste ... ponto invoca julgados desta ... manifestassem quanto ao interesse na produção ... de outras provas (evento 250). A ré ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 7. Pedido de produção probatória ... Indeferimento. Matéria ... estudo prévio para determinar a capacidade do meio em recepcionar esse ... tipo de ... INTERPRETAÇÃO IN DUBIO PRO ... NATURA" DA NORMA AMBIENTAL. 1. Cuidam os autos de ... Aç\xC3" ...
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LEI Nº 16.888, DE 3 DE JUNHO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono...
... e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por agricultores ... VII – Unidade familiar de produção: estabelecimento composto pela família ou por ... II - Comprovada capacidade de infraestrutura física e logística para ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... dos recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o ... ão de terras e de desmonte de materiais in natura que se fizerem necessários à abertura de vias ... a produtividade da extração ou a sua capacidade, nos termos do disposto no art. 86 do Decreto-Lei ...
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Remuneração e salário
... denominadas prêmio (prêmio produção, prêmio zelo, prêmio assiduidade, etc.) 10 ... ções nesta direção, embora sem capacidade de disfarçar seu nítido intuito retributivo ... c) parcelas pagas como instrumento in natura , para viabilização ou aperfeiçoamento da ...
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Acordao N° 1656417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Civil e processual civil. Apelações cíveis. Pedido de antecipaçao dos efeitos da tutela recursal. Inadequação da via eleita. Não conhecimento. Alimentos. Filhos menores. Guarda compartilhada. Quantum. Capacidade econômica do alimentante. Necessidade dos alimentandos. Requisitos preenchidos. Pretensão de majoração. Ônus desproporcional ao alimentante. 1. De acordo com o parágrafo único do artigo 99
... GUARDA COMPARTILHADA ... QUANTUM. CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. NECESSIDADE DOS ... princípio, a produção robusta de provas ... 4. O estabelecimento do ... prestação “in natura” ... Em razão do princípio da causalidade, o ... -
Direito processual civil
... , dentre elas as destinadas à produção de provas. No novo ... código, o instituto da ... empresa de direito privado de notória capacidade econômica, ou, a requerimento do devedor, por ... o objetivo da demanda é a execução in natura do contrato. Além disso, por si só, a sentença ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... tem um papel (função ecológica) na produção do equilíbrio ecológico ... Neste particular ... natura do ambiente lesado, com a capital distinção de ... ( aumentando a sua resiliência e sua capacidade para lidar com o perigo ) , reduz-se também o ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... demolição de material, assim como a produção, a transformação e a transmissão de fôrça ... pagamento parcial do salário mínimo ?in natura? nos casos em que êste modo de pagamento é ... de emprego dos trabalhadores de capacidade física ou mental reduzida ... 1. Todo Membro ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Se o trabalhador não tiver capacidade para estar em juízo (legitimidade ad processum ... á o autor, simplesmente, requerer a produção de “todas as provas em direito admitidas”, ... da sentença quando se executa a coisa in natura , tendo a sentença condenado o réu, apenas, a ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Renda, em prestígio ao princípio da capacidade contributiva, constata-se que a respectiva ... ção e as características do produto in natura, feita pelo próprio agricultor ou criador, com ... , de milho e de cana-de-açúcar para produção de açúcar mascavo, melado e rapadura, além da ...
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CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... , que o utilizam como matéria-prima na produção de chocolates, achocolatados, sorvetes, ... do direito antidumping é o leite in natura, produto oriundo da ordenha completa, ... de retomada de dano por causa da capacidade de produção e do viés exportador da União ...
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Acordao N° 1700224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de oferta de alimentos. Inovação em relação a matéria discutida no recurso. Impossibilidade. Conhecimento parcial do recurso. Mérito. Pretensão modificação dos alimentos em pecúnia para alimentos in natura. Excepcionalidade não caracterizada. Desproporcionalidade do valor arbitrado. Obrigação alimentar que deve recair sobre ambos os genitores. Redução
... ALIMENTOS EM PECÚNIA PARA ALIMENTOS IN NATURA. EXCEPCIONALIDADE NÃO ... CARACTERIZADA ... observância do trinômio necessidade, capacidade e proporcionalidade, ... atendendo às ... avulta exigível, em princípio, a produção robusta de provas ... No caso em apreço, a ... -
Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... capacidade individual, atendendo todos os requisitos ... para produção de leite ... Capacidade instalada (número de ... natura, podas e material inerte) ... Área total ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... partir dos modernos microchips e da capacidade técnica de se multiplicar o número de ... marcadas pelo movimento toyotista de produção, que primava pela eliminação do desperdício e ... un tempo si riteneva che le forze della natura agissero in modo spontaneo. La cibernetica offre ...
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Responsabilidade civil
... , sendo admitida a reparação in natura , na forma de retratação pública ou outro ... produção de efeitos do ato abusivo de exercício, na ... capacidade de trabalho, a indenização incluirá pensão ...
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Remuneração e salário
... denominadas prêmio (prêmio produção, prêmio zelo, prêmio assiduidade, etc.) (13) ... ções nesta direção, embora sem capacidade de disfarçar seu nítido intuito retributivo ... ; c) parcelas pagas como instrumento in natura , para viabilização ou aperfeiçoamento da ...
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Artigos 457 a 467
... de salário variável , calculado por produção ou uni-dade de obra, proporcional ao resultado da ... c) Capacidade econômica: aferir a capacidade econômica do ... , vestuário ou outras prestações “ in natura ” que a empresa, por fôrça do contrato ou do ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... por obra seja calculado com base na produção de uma equipe de trabalhadores, a isso se ... em parte, por meio de prestações in natura. É o salário-utilidade ... @@@9.2.2.1 ... Produtividade significa capacidade de produzir, não sendo o mesmo que produção ...
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Princípios de direito ambiental
... corolário do princípio in dubio pro natura , ‘justificase a inversão do ônus da prova, ... Caso assim fosse, a capacidade econômica do particular seria um verdadeiro ... dizer que a definição dos custos de produção de determinada empresa poluidora deve levar em ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... á conectado a uma distinção entre a capacidade de se obrigar e de ser responsável e de uma ... científico e novas tecnologias de produção, sem as quais não teria havido uma revolução ... un tempo si riteneva che le forze della natura agissero in modo spontaneo. La cibernetica offre ...