capacidade de produção natura
-
Conclusão de compra da 'Body Shop' deve acontecer em setembro, diz presidente da Natura
... O novo prdio tem capacidade para abrigar 1,6 mil funcionrios. O edifcio est localizado nas ...
-
Natura deve concluir compra da 'Body Shop' em setembro
... O novo prdio tem capacidade para abrigar 1,6 mil funcionrios. O edifcio est localizado nas ...
-
Legislação
... de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) ... ões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos; ... IV ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
-
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do resp: 1339313-RJ / Limited to sanitary draining collection, transport and eviction in natura. Unenforceability of exaction: an analysis...
... VIII - utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO ...
-
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... a interrupção e a destruição da capacidade de auferir renda e de cobrir despesas ... e fornecedoras de produtos agrários in natura e empregados dos empreiteiros ou de o que usassem a mão de obra para a produção e fornecimento de produto agrário in natura ...
-
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... e cosméticas nos seus processos de produção? Teria o consumidor informações suficientes ... ), M.A.C Cosmetics (8), Mary Kay (9), Natura (10), O Boticário (11), Pfizer (12), ... vínculo afetivo com o animal e maior capacidade para o exercício da posse responsável ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... contínua da organização e da produção, assim como da colaboração dos trabalhadores e ... ção nǤ ͙͗ Ȅ CertiƤcados de Capacidade dos OƤciais da Marinha Mercante (1936) ... parcial do salário mínimo “in natura” nos casos em que êste modo de pagamento é ...
-
Caracterização de insalubridade
... de protetor auricular ou quando a capacidade de atenuação deste não for suficiente para ... e/ou distribuidor da matéria--prima in natura ... 2 — Sempre que dois ou mais ... de saúde ocupacional mostram que a produção e a exposição ao negro de fumo não induzem a ...
-
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... 1946, juridicamente incide sobre a produção de bens manufaturados, isto é, no início da ... em que, por uma decisão política, a capacidade" tributária ativa, é dizer, a sujeição ativa, \xC3" ... que “se alguém transformar leite ‘in natura’ em queijo e o comercializar, então deve ser o ...
-
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... pelo agir de alguém em paralelo à produção de um dano que decorra deste agir, possa haver ... 2051 cod. civ., ha natura oggettiva e necessita, per la sua ... frequentes, precisam ser avaliadas na capacidade ...
-
Legislação
... de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) ... ões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos; ... IV ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
-
Concessões, permissões e autorizações no setor elétrico
... a ͷͲǤͲͲͲ KWǡ destinados à produção independente de energia elétricaǢ ... Ȉ De ... consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu deǦ sempenhoǡ por sua conta e risco e ... ǡ contado da data de assiǦ ... natura do imprescindível contratoǡ podendo ser ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 844 do CPC); produção" antecipada de provas (art. 846 do CPC); justifica\xC3" ... e provas no processo, reduzindo-lhe a capacidade de defesa e afastando o juiz de uma decisão de ... a moradia concedida como salário in natura (art. 458, da CLT). Uma vez cessado o vínculo ...
-
Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... para o ser humano, utilizadas na produção de alimentos, vestuário; nas habitações; na ... , considerem primordial respeitar a capacidade de suporte do planeta e as necessidades e os ... , continua exportando muitos produtos in natura e inovando pouco ... Dessa forma, espera-se ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... valores, da cultura, do modo de produção e consumo de sua localidade geográfica, do ... uma disjunção entre a humanidade e a natura lidade: o mundo é visto como uma re de de ... na história determinaram a capacidade produtiva dos ecossistemas, a divisão do ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... natura — Vale-alimentação/refeição ... De ... porque o empregado é simples fator de produção. Hoje, o critério preponderante para ... empregados que o empregador forneça a capacidade mínima para o exercício de suas funções. 2 ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... médicos a vincular o trabalho à produção de doenças, apregoando que todo médico deveria ... à incolumidade físico-psíquica e à capacidade laboral dos indivíduos de que dele participam ... natura" — alimentos e vestuário adquiridos nos barrac\xC3" ...
-
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... entre humanos e não-humanos e a capacidade de agirem como atores sociais em associações de ... , 1994), quando os dois métodos de produção de conhecimento eram respeitados pela comunidade ... , por exemplo, o lançamento de esgoto in natura nas praias, tornando-as impróprias para o uso e, ...
-
Artigos 457 a 467
... de salário variável , calculado por produção ou unidade de obra, proporcional ao resultado da ... c) Capacidade econômica: aferir a capacidade econômica do ... natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do ...
-
Cadeia produtiva da cajucultura do RN: Um estudo de caso de serra do mel no universo das redes sociais, do nacional ao local
Este trabalho teve como objetivo compreender as relações entre os produtores de castanha-de-caju in natura, os comerciantes e as indústrias de beneficiamento no processo de comercialização. Como base teórica, adotou-se autores que enfatizaram os conceitos de cadeia produtiva e teorias das redes. Foi escolhida a abordagem da pesquisa qualitativa descritiva, com entrevistas abertas e realização de...
... os produtores de castanha-de-caju in natura , os comerciantes e as indústrias de ... diretamente no comportamento da produção e comercialização da safra agrícola de ... A nossa capacidade de beneficiamento é de 15 t/mês de amêndoas, ... -
Política Internacional
... ção de uma determinada questão é a capacidade de transformá-la em uma ameaça legítima, por ... , economias menores exportam bens de produção para as maiores (como Brasil e China), as quais, ... soja (9,5%), café em grão (8%), soja in natura ou triturada (7,4%), totalizando um quarto do ...
-
Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo
... jurídica – processo como método de produção de normas jurídicas ... Quando alguém me ... → existência jurídica do autor (capacidade de ser parte) ... → órgão investido de ... ser exercido por um sucessor, seja in natura seja por meio de um equivalente monetário (não ...
-
Principais atos de disposição processual
... ser disponível e a parte precisa ter capacidade civil plena. Não obstante, para a prática do ... , visando a um fim específico e à produção de efeitos jurídicos ... Diogo Almeida ... , sentite le parti e tenuto conto della natura, dell’urgenza e della complessità della causa, ...
-
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... , inserido no sistema mais amplo da produção capitalista, que cumpre duas funções básicas: ... (lado da oferta) coloca sua capacidade de prestar serviço por um intervalo de tempo ... ao trabalhador em espécie ou in natura ... O objetivo da Convenção n. 100 é ...
-
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... ída pelas relações sociais de produção capitalista correspondentes afirmou noções e ... : a qualidade do termo deve-se a sua capacidade de captar situações intermediárias de risco ... e indiretamente pagas, em pecúnia ou in natura , pelo empregador ao empregado em razão do ...