capacidade de produção natura
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Tributação do seguro e do resseguro
... capacidade contributiva e da proibição de confisco, ... ão material (presença da fonte de produção do rendimento), promovidos por residentes ou não ... hipóteses, quando não recompostos in natura , obrigam o causador do dano a uma prestação ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... produção, já que quase não precisa ter máquinas e ... áveis à tarefa: o poder , isto é, a capacidade" de levar as coisas a cabo, e a política , isto \xC3" ... , que limitou a porcentagem do salário in natura" , e a Lei n. 8.949/1994, que declarou a inexist\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000188-21.2021.4.04.0000), 16-01-2021
... possa se apresentar – “in dubio pro natura"; (8) quanto maior o tempo decorrido, mais ... do benefício, provas que demonstrem a capacidade financeira do requerente para arcar com as ... do direito de defesa administrativa e produção de provas), não há razão para antecipar a ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... ícolas como a soma das operações de produção, armazenamento, processamento e distribuição de ... ção e as características do produto in natura , realizada pelo agricultor ou criador, com ... pessoa natural reunir os requisitos de capacidade e estiver inscrita no Registro Público de ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ), quando, no caso concreto, tiverem a capacidade de revelar informações sensíveis, conforme o ... , de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade ... , di un Dio che l’ha donato, di una natura che lo vuole inviolabile, di un potere sociale ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... pertencentes ao mesmo ramo de produção ”, ... (17) MARANHÃO, Délio; CARVALHO, ... ção de que estes últimos têm capacidade de propiciar a mobilização de seus membros, de ... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como: ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... atingível apenas em uma máquina com capacidade de compreensão generalizada. 4 1. TURING, Alan ... produção da linguagem humana, escrita ou falada, por ... di un’attivita’ pericolosa, per sua natura o per la natura dei mezzi adoperati, e’ tenuto ...
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Os rumos da teoria do direito: os conceitos de autopoiese e cismogênese como condição de compreensão do processo eletrônico
... sistêmico referido tem induzido a uma produção que inverte a ordem hierárquica do sistema ... precompreensões (há de desenvolver a capacidade de suspender juízos); (iv) necessita ter clara a ... deixou entrever que a cultura imita a natura, situação que se descortinará a partir da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 82 Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas, do salário mínimo, ... , tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, ... critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a ...
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Convenções Processuais no Processo do Trabalho
... ção entre Estado e indivíduo na produção normativa. (14) Friedrich Carl von Savigny já ... seja, o curso processual tem latente capacidade de evidenciar os fatores sociais e econômicos ... La natura processuale delle norme sulla prova e l´eficacia ...
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Legislação Complementar
... de aprendizagem, condicionado à sua capacidade de aproveitamento e não ao seu nível de ... fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas; ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Salário utilidade ou in natura ou indireto
... de sua infra estrutura básica, assim como, bens destinados à produção para sua subsistência e de sua família, não integram o salário do ... é melhorar a condição nutricional do trabalhador, aumentar a capacidade de labor do obreiro, diminuir o índice de acidente no trabalho e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2-36.2021.5.06.0391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECLAMANTE - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. No caso dos autos, a Corte
... NATURA" COSMÉTICOS S.A ... A Presidência do 6\xC2" ... que ao pagamento era sempre em face da produção de seu grupo: q ue ela ... depoente ... de comprovar eventual modificação na capacidade econômica do ... beneficiário ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 844 do CPC); produção" antecipada de provas (art. 846 do CPC); justifica\xC3" ... e provas no processo, reduzindo-lhe a capacidade de defesa e afastando o juiz de uma decisão de ... a moradia concedida como salário in natura (art. 458, da CLT). Uma vez cessado o vínculo ...
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Ministério do Trabalho
... fiscais em exploração de madeira e produção de carvão vegetal, o grupo ou equipe de ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II - as horas extras; ... III - os ... II - capacidade instalada de atendimento, com informação do ...
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Agronegócio brasileiro, meio ambiente e dano ambiental: uma análise de responsabilidade civil na cadeia produtiva
... a integração dos processos de produção e industrialização, ou dos serviços agregados ... e consumo dos produtos agropecuários in natura ou industrializados.” 3 ... Ainda, Araújo ... de vida humana dentro dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas ... O termo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... pessoas jurídicas quando entregar a produção destas associadas à central de cooperativas para ... novos montados sobre chassis, com capacidade para 23 (vinte e três) a 44 (quarenta e quatro) ... recebimento, por cooperativa, de leite in natura de cooperado, nos termos do inciso IV do art. 505 ...
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Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... do trabalho (fordismo; taylorismo), da produção e consumo em massa, o que se estendeu para todas ... atuais, uma vez que a produtividade, a capacidade de circulação das mercadorias, o trabalho e a ... Da revenda dos produtos da Natura ao motorista Uber: a generalização do trabalho ... -
A relevância da prova técnica no processo ambiental: uma análise da adequação e imparcialidade
O presente artigo relaciona a prova técnica às características do bem ambiental, demonstrando que esse meio de prova é o mais adequado para as lides ambientais. São apresentadas as características da prova técnica no novo código de processo civil, assim como os princípios regentes do Direito Ambiental e as características do bem ambiental. Por fim, demonstra-se a interdisciplinaridade entre as ciê
... o meio de prova mais adequado para a produção de informações no âmbito do processo ... , que fundamenta a prova técnica, essa capacidade ... Por fim, cabe demonstrar como o que foi ... Ao reparar o dano, seja in natura ou pelo pagamento de pecúnia, sendo preferível ... -
O risco nas ciências jurídicas
... restrições em razão de sua capacidade cognitiva e informacional. 234 ... Diante do ... di un’attività pericolosa, per sua natura o per la natura dei mezzi adoperati, e tenuto al ... cria determinados riscos típicos de produção de danos, que justifica a imposição de reparar ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... e na proporção da perda de capacidade laboral e o tempo de sobrevida que terá. É ... haver ilidido tal presunção com a produção de prova em sentido contrário, visto que, no ... CONSULTORA ORIENTADORA DA NATURA. CARACTERIZAÇÃO. A reclamante administrava ...
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Execução forçada
... de realizar a prestação in natura ... @9. Evolução histórica da execução ... um resultado real ou jurídico a cuja produção esteja ele obrigado ou pelo qual responda". 25 ... pretendidos pelo credor, como a capacidade civil da parte, sua representação por advogado ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... 1.2. Fatores que influenciam a produção de danos ao organismo: ... a) Idade; b) ... a sensopercepção, a memória, a capacidade de orientação. Gera síndrome amotivacional ... Proíbe a prescrição da Cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... totalitário sobre os fatores da produção. O movimento sindical emergia como um braço do ... é um conceito que não existe in natura, per se, é um dado, um elemento artifi ... (com mutilações, perdas parciais de capacidade para o trabalho e mortes) e com a constatação ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... ções e os acordos de cooperação, a capacidade" da concorrência para reduzir a inflação de pre\xC3" ... , as alterações climáticas, a produção animal intensiva, o consumo excessivo de álcool ... 189 «41. Per quanto riguarda la natura e la gravità della sanzione "che può essere ...