capacidade de produção natura
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... complexos de negociação, disputas e produção de consensos ... A estimativa de infectados, ... por ‘atitude transdisciplinar’ a capacidade individual que garante uma afetividade crescente ... que necessitavam de alimentos, in natura e de produtos alimentícios, ração para ...
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Ação civil pública
... , até porque nem sempre o Estado tem capacidade para atender de imediato às prestações ... ‘Usiminas-Cosipa’ apresentou uma produção correspondente a 28,4% da produção total de ... de reparação do dano será sempre in natura , o que nem sempre é possível, partindo-se, por ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... stabiliti dalle parti o risultino dalla natura del contratto (1565). Tuttavia non può ... capacidade que as próprias partes deram à operação ... não implica necessariamente a produção de eficácia jurídica entre eles, sendo ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... Analisar-se-á a relação entre a produção e consumo de carne animal com o surgimento de ... ão se restringe em relação à fauna in natura. Até mesmo animais que nascem e morrem sob ... vem chegando aos estertores da capacidade de oferta natural. É a Humanidade que não tem ... -
Contratos com características específicas
... toda redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de ... deficiência em oficina protegida de produção ou terapêutica ... Considera-se oficina ... -creche é considerada salário in natura , sofrendo, assim, incidência de INSS e FGTS ...
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Da remuneração
... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do ... estímulo, para aumento e melhoria da produção” ... Décadas depois desse pronunciamento ... , a antiguidade, a disciplina, a capacidade inventiva, ausência de reclamação ...
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Sistema tributário argentino: aproximações e distanciamentos com o direito brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o sistema tributário argentino a partir de um método comparativo com o direito brasileiro posto. Desse modo, os aspectos basilares que permeiam o direito tributário da Argentina serão expostos face a legislação, doutrina, casos práticos e jurisprudência brasileira. Decerto que este estudo não será estanque de modo que se busca ampliar o entendimento...
... Tributários 2.1 Legalidade; 2.2 Capacidade Contributiva; 2.3 Progressividade; 2.4 ... A produção de riquezas a partir do livre exercício do ... que o Estado instituía tributo “in natura” (em bens) ou “in labore” (em trabalho ... -
A construção do divórcio como direito potestativo
... o adjetivo que esteja relacionado à produção de efeitos imediatos do divórcio, sem a ... ômio “necessidade de quem recebe, capacidade contributiva de quem paga e proporcionalidade” ... – e/ou corresponder a uma obrigação in natura, hipótese em que o devedor fornece os próprios ...
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Peças prático-profissionais
... natura ... 7. Plano odontológico não integra o ... na capital paulista, como auxiliar de produção, de 20/09/2014 a 30/12/2016, quando foi ... peritos do INSS a perda de 20% da sua capacidade laborativa, foi readaptado a outra função. A ...
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIA SETEMBRO 07
... destinada à produção de carne in natura, com capacidade instalada de ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... ção e se materializa através da capacidade de autodeterminação que os indivíduos possuem ... necrose tumoral in vitro e suprimir a produção de quimiocinas por uma célula B humana, ... vedada a prescrição de cannabis in natura , ou outros derivados, exceto o canabidiol. 29 ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... , inclusive, diminuição de sua capacidade laborativa, tal conduta, ... 4. CZAJKOWSKI, ... produção, o que se chama em outros países de Direito de ... , sendo admitida a reparação in natura ...
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Do Condomínio Edilício
... sujeito de direitos e deveres, com capacidade de estar em juízo, nos termos do artigo 12, ... A UTILIDADE E A VIABILIDADE DE SUA PRODUÇÃO, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE SUBSÍDIO TÉCNICO ... 5º No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o ...
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Agenda de empresas: Natura estuda vender Aesop; produção de minério de ferro da Vale cresce 1,1%
... Os ativos somam 20,8 megawatts (MW) de capacidade instalada.OiO conselho de administrao da Oi aprovou o grupamento de aes ordinrias e preferenciais na proporo de 50 para 1. A proposta ser discutida ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , ao distinguir entre lex divina, lex natura e lex positiva abriram o caminho para a ... fundamentais consiste, portanto, na capacidade ... que estes possuem em gerar direitos ... da liberdade 233 , uma vez que, com a produção, o indivíduo consegue, além de colaborar com a ...
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Encargos setoriais
... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo ... venda de energiaǡ quando se tratar de produção independenteǤ ... De acordo com esse ... prazo de cinco anos a contar da assiǦ natura do respectivo contrato de concessãoǡ o valor ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... agregadas pelos particulares modos de produção ou formação social. 1 Na modernidade ... é o primeiro elemento que conforma a capacidade do ser humano para autorrealizar-se individual e ... órias e tutelas reparatórias in natura ... A violação à pessoa humana causada pelo dano ...
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Acordao N° 1652588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Direito civil. Ação de alimentos. Pedido de revisão da verba fixada em sentença. Consideração das necessidades dos alimentandos e dos recursos do alimentante. 1. Ação de alimentos em que se discute a revisão do valor fixado em sentença. 2. Ambos os pais possuem o dever de sustentar os filhos, fornecendo-lhes assistência material e moral a fim de prover suas necessidades, englobando alimentação,...
... 4. O pagamento in natura da pensão alimentícia, embora admitido, ... de sua alta capacidade econômica, com ganhos mensais em média de R$ ... produção de prova oral e pesquisa de bens em nome do réu ... -
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... pelo Estado, com a redução de sua capacidade autônoma de investimentos 5 , a Lei de ... não são meros instrumentos de produção de receita pública (GRAU, Eros Roberto. A ... 24 Cf. MESCHINI, P. Sulla natura giuridica degli enti pubblici economici , 1958 ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... parâmetros de maior participação na produção, infraestrutura e distribuição , no desafio ... e à distribuição dos produtos in natura" ou transformados” ... * Outras qualifica\xC3" ... écies de obrigações (tais como a capacidade e o livre consentimento na sua assunção, não ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... judiciário são fundamentais para a produção de resultados justos, e aí, obviamente, ... ção dos árbitros, assim como de sua capacidade de agir com rapidez e com confiabilidade ... (anche se dotate di una identica natura) attribuite, di volta in volta, al soggetto per ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de ... fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o ... critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a ...
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Dano extrapatrimonial
... o prejuízo por meio da reparação in natura ou do sucedâneo pecuniário ... As duas ... produção da sobredita reação”. 3. DE CUPIS, op. cit ... si só, suficiente para demonstrar a capacidade do bem de satisfazer as necessidades do sujeito ...
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Questões comentadas
... são xadas, estabele - cendo-se a capacidade contributiva, mas isto está relacionado ao ... o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei ... b) a parcela “in natura” recebida de acordo com os programas de ...
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Conclusão de compra da ‘Body Shop’ deve acontecer em setembro, diz presidente da Natura
... O novo prdio tem capacidade para abrigar 1,6 mil funcionrios. O edifcio est localizado nas ...