capacidade de produção natura
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O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... a apreciação do requerimento de produção de prova pericial formulado pela demandada (e ... Interpretação in dubio pro natura das normas ambientais. 1. A legislação de ... em agência bancária que possui plena capacidade e condições de propiciar melhor forma de ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... A produção altamente massificada, aliada ao assombroso ... do fornecedor que reduz a capacidade do consumidor – de informação, de educação, ... PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA ... ( ... ) 8. Destinatário da inversão do ônus ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7678, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho, e da Outras Providencias.
... ística semelhantes, reconhecidas pelo órgão competente, de capacidade máxima de 600 (seiscentos) litros, por um período de 6 (seis) meses ... a quantidade da safra por variedade e a uva destinada ao consumo in natura; ... II - Vitivinicultores - no prazo de 10 (dez) dias após a ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... eram recrutados e alocados na linha de produção em função de sua especialização, sendo ... , mas isso não exclui a reparação in natura , quando as coisas voltam exatamente ao status ... mais na iniciativa: responsabilidade, capacidade de evoluir, projetos de formação, motivação, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... John Eaton, somente surgiu quando a produção e a troca de mercadorias se desenvolveram em ... 179 Na verdade, quando a lei outorga capacidade ao condomínio para exercer algum ato ou direito, ... Gustavo Adolfo Nobile: “ Accetare la natura giuridica del regolamento è necessario anzitutto ...
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Resumo de direito empresarial
... forma profissional e organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Conceito ... Capacidade (art. 972, do CC): Podem exercer a empresa quem ... da marca Mcdonalds, perfumes da marca Natura etc. Os requisitos para se registrar a marca são ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... più significativo – inerente sia alla natura" giuridica, sia alla struttura, sia alla funzione \xE2" ... ída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em consequência do não uso delas, ... marca Goldina para identificar a sua produção de cacau e chocolate, que acabou tendo um grande ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... os padrões de consumo e de produção mundiais, compromisso relembrado na Declaração ... ao equilíbrio ecológico e à sua capacidade" de perpetuação para as presentes e futuras gera\xC3" ... os homens se podem aproveitar ex rerum natura , como a luz, o calor solar ou o ar atmosférico, ...
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Introdução
... protetoras do trabalho e que oneram a produção, com o fito de colocar em bases aceitáveis o ... ção por despedida sem motivo justo, a capacidade do menor e da mulher, o direito de associação, ... 110) Vínculo de emprego. Consultora Natura. Orientadora. subordinação estrutural. A ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... as não diretamente ligadas à produção de alimentos, como a tecelagem e a cerâmica, ... natura, pois ainda não havia moeda) que eram ... Não havia capacidade para resistir a invasões, quanto mais para ter o ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... , eram também comuns as imposições in natura e até mesmo in labore , para atender a ... soberano, o liberalismo fomenta a produção de riqueza e o trabalho, aceita o lucro privado e ... , orientando-se pelo princípio da capacidade contributiva que, já no século XIX, fora ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... especialista certamente terá maior capacidade de definição do equivalente em dinheiro do que ... , ainda, o valor da própria prestação in natura, em um contexto de inadimplemento absoluto, ... – por exemplo, por ter vendido a produção para um terceiro por montante superior ao ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... 8441.30.90 088 Máquinas para produção de canudos de papel bifolheado lineares em ... capacidade máxima igual ou superior a 25ciclos/min ... total de 5.593W com retentor de carne in natura, pinça rebaixada com estimulador de eficiência, ...
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Qualidade da água: um enfoque jurídico e institucional do reúso indireto para fins potáveis
O artigo trata do reúso indireto não planejado de água para fins potáveis no Brasil, tema associado à qualidade e à gestão dos recursos hídricos. O estudo parte de uma análise das normas sobre qualidade da água, abordando a realidade da diluição de efluentes domésticos à luz das normas vigentes. O objetivo é demonstrar a importância da articulação institucional e da governança entre União,...
... tratamento da água não prescinde da capacidade institucional das entidades envolvidas, de ... natura nos inúmeros corpos hídricos do país, ... uma das alternativas de proteção e produção do recurso. Para instituir o r eúso direto ... -
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... produção e o consumo de alimentos transgênicos e ... , e podem ser comercializados frescos ( in natura ) ou secos (submetidos à fervura e, depois, ... ção Adequada enfraquecem a própria capacidade de resposta do Estado às demandas que lhe são ... -
Decisão monocrática Nº 1426924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... 1. Adequada a capacidade técnica e profissional do perito nomeado, nos ... a situações em que a restauração "in natura" do meio ambiente seja impraticável. Na ... 7. Pedido de produção probatória. Indeferimento. Matéria ...
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Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... humanas possam ser atendidas dentro da capacidade de suporte do planeta depende das próprias ... para absorver resíduos e detritos da produção" e do consumo, acrescentando a isso o impacto do h\xC3" ... natura cumulada com a previsão de pagamento em ... -
A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... do qual o agente responsável pela produção de degradação/alteração de qualquer bem ... Neste sentido, CASTRONOVO, Carlo. La natura del danno ambientale e i criteri di imputazione ... o pressuposto em causa – o que tem capacidade para resolver uma série de dificuldades em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... serviços no Seridó, pois já havia capacidade" de produção instalada. Disse que soube da opera\xC3" ... Maior que empresas como Apple, Google, ou NATURA. A Sra. tem a obrigação funcional de ir amanhã ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... mercado consumidor tem de diminuir sua produção. Em razão dessa circunstância, vê-se diante de ... ão estabelece normas especiais sobre a capacidade jurídica do menor e da mulher, normas que se ... No caso de prestações in natura , o art. 458 manda aplicar os percentuais dos ...
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Empregado
... a atividade do homem em processo de produção de bens ou serviços. Houve, por isso, quem ... O ônus, seja em pecúnia ou in natura, deve ser suportado pela pessoa física ou ... considerável de seu poder diretivo (a capacidade de organizar o estabelecimento em consonância ...
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Legislação Complementar
... de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) ... ões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos; ... IV ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000188-21.2021.4.04.0000), 16-01-2021
... possa se apresentar – “in dubio pro natura"; (8) quanto maior o tempo decorrido, mais ... do benefício, provas que demonstrem a capacidade financeira do requerente para arcar com as ... do direito de defesa administrativa e produção de provas), não há razão para antecipar a ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... capacidade contributiva e da proibição de confisco, ... ão material (presença da fonte de produção do rendimento), promovidos por residentes ou não ... hipóteses, quando não recompostos in natura , obrigam o causador do dano a uma prestação ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... -se alternativa à tradicional forma de produção de prova testemunhal em audiência: a ... observação, ganha em eficácia e em capacidade de penetração no comportamento dos homens; um ... su accordo delle parti, tenuto conto della natura della causa e di ogni altra circostanza, può ...