capacidade de produção natura
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... demolição de material, assim como a produção, a transformação e a transmissão da força ... pagamento, parcial do salário mínimo ?in natura?, nos casos em que êste modo de pagamento é ... de emprego dos trabalhadores de capacidade física ou mental reduzida ... 1. Todo membro ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ção precípua de conservação e (re)produção do Direito ... Já na periferia se situam ... medida do possível, deve ser reparado in natura ... Por sua vez, o relatório Brundtland ... do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responder também às ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... : livre era o cidadão que gozava da capacidade para se integrar no Estado, participando das ... à fonte do direito e funda-se na antítese natura-potestas populus; d) O quarto se refere ao modo ... a sua evidência, tornam possível a produção e a troca de argumentos. Topoi forres tornam-se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0266785-54.2020.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0266785-54.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): ITAÚ UNIBANCO S.A. Recorrido (autor): DAVID POZES Origem: 8º Juizado Especial Cível da Tijuca - Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... possível redução por inoficiosidade in natura 20 ... Por outro lado, também a existência de ... actos praticados no estrangeiro e a produção dos seus efeitos jurídicos dependem ... ões jurídicas, designadamente, a capacidade do autor da disposição por morte para a fazer, ...
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Toxicologia ocupacional
... eles: o próprio agente químico e sua capacidade de interagir de acordo com sua solubilidade ou ... de eliminação, quer metabolizado, in natura ou ambos. As principais vias de eliminação de ... deles, seja como processo de produção ou de manutenção ... O controle de saúde ...
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Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... ário normativo, referente ao salário in natura reconhecido em sentença; acrescer à ... defesa em razão do indeferimento de produção de prova testemunhal, por meio da qual, segundo ... de EPIs, não podendo se verificar a capacidade" de elisão dos agentes insalubres. Assim, defiro \xC3" ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... o princípio da precaução levanta a ideia de que “in dubio pro natura”, ou seja, na falta de uma certeza científica deve prevalecer a ... à produção de alimentos pode potencializar ainda mais a capacidade do país de prover o abastecimento de alimentos ao mundo, ainda que com ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Súmula do STF, de número 209, alegando que o “salário produção” ou “salário-prêmio” teria um caráter salarial, sequer podendo ... como um meio de proteger os clubes, especialmente os de menor capacidade econômica, para que as agremiações não percam os principais jogadores ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... COMENTÁRIOS ... Competência é a capacidade outorgada aos juízes para exercer o poder ... processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades ... feita com os próprios bens doados ( in natura ) e na sua eventual falta pelo valor do bem ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... de o pequeno produtor manter uma produção diversificada. Assim, este trabalho procurou ... ção, a falta de capital e a pouca capacidade de administrar os riscos inerentes à atividade ... natura e o processamento local ou regional. Caso ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do salário - ... estímulo, para aumento e melhoria da produção" ... Décadas depois desse pronunciamento de ... , a antiguidade, a disciplina, a capacidade inventiva, ausência de reclamação procedente ...
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Geografía
... circulação livre poderiam ameaçar a capacidade de manter ... * Thiago Rocha (comentou 2013, ... precisamente nessa direção: a produção do conhecimento geográfico no seu período ... natura ou após passarem por algum tipo de ...
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Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... de mão-de-obra qualificada, da capacidade técnica e gerencial de pequenos empresários, da ... –, o enfraquecimento da pequena produção agrícola de base familiar e a consequente ... da produção continua sendo repassada in natura ... Esse exemplo evidencia a capacidade de resposta ... -
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... , mas pela simples verificação da capacidade de exercitar a própria vontade (capacidade de ... : da atuação de sua vontade na produção das consequências de sua conduta) se revelou ... di un’attività pericolosa, per sua natura o per la natura dei mezzi adoperati, e tenuto al ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... não poderá ferir o princípio da capacidade contributiva, nem a igualdade, de tal sorte que o ... ICMS 27/11, relativo ao coco verde in natura , firmado entre a Bahia e Pernambuco ... ção da carga tributária na cadeia de produção e de comercialização ... JACQUELINE MAYER DA ...
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O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... Brasil S.A., Artecola Quimica, Vale S.A., Natura" &Co Holding S.A., e Klabin S.A.). Não houve evid\xC3" ... em quatro bilhões de pessoas e a sua capacidade de compra em US$ 7,4 trilhões por ano (DAVIES ... , origem, descoberta, relevância e produção de conteúdo na BOP (FREITAS; CARVALHO, 2012), ... -
Decisão monocrática nº 1003907-51.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-03-2021
... I alcança apenas cortes de “carne in natura, miúdos e derivados”, enquanto que o inciso ... , tripa, e derivados. A cadeia de produção de uma empresa enquadrada no CNAE 1011-2/0 (Abate ... III. Capacidade instalada anual: ... Quando em pleno ...
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Curatela
... nem todos os seres humanos tem igual capacidade de agir, no âmbito do Direito, coube ao regime ... ão do julgamento em diligência para produção de prova pericial. Alegação de incapacidade ... oportuno tener distinte le situazioni di natura esistenziale da quelle di natura patrimoniale, ...
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Propriedade industrial
... O ser humano possui capacidade intelectual, ou seja, consegue desenvolver coisas ... (quinze mil reais) a unidade para sua produção. Veja que muito provavelmente a indústria não ... Por exemplo, a marca Volkswagen, Natura, Mc Donald’s, Apple e Nike. A marca nominativa ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... devem necessariamente expressar capacidade contributiva, sem a qual não é possível ... ção de mercadorias de sua própria produção; 2º) sobre Imóveis rurais e urbanos; 3º) ... ção literal e específica, execução in natura; em caso de inadimplemento, resolvem-se elas em ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... do lesado tiver concorrido para a produção ou agravamento dos danos, cabe ao tribunal ... de ressarcimento”, a reparação in natura. 78 Por essa modalidade, o lesante restitui ao ... risco de sua atividade e de sua maior capacidade de sofrer as consequências do dano, até mesmo ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... , por via jurídica, no sistema de produção e reprodução capitalista é expresso tanto ... capacidade para gozar os direitos e as liberdades ... , sendo elas “parte de la protección natura” 64 , afirmando que: ... En este sentido, los ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... que concorre com o desenvolvimento da produção, a qual visava inicialmente melhorar” 42 ... busca pela conformidade das regras e a capacidade de cumprir o que promove o compliance 48 ... examinada com tais características é a Natura S.A. a qual além de possuir um site claro e com ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... âneo dos mercados em matéria de produção de bens ou fornecimento de serviços, cada ... , as metas devem ser compatíveis com a capacidade não só dos colaboradores, mas também da ... um esquema de adulteração de leite em natura, por empresas responsáveis pelo transporte do ...