capacidade de produção natura
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Audiência
... o protagonismo das alegações, da produção da prova e dos debates em geral ... Assim é ... o sistema do PJe ainda não dispõe de capacidade para suportar o arquivo dessas mídias. Tem sido ... Obrigações de fazer e parcelas in natura ... Havendo obrigações de fazer, como anotar ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... produção e o consumo de alimentos transgênicos e ... , e podem ser comercializados frescos ( in natura ) ou secos (submetidos à fervura e, depois, ... ção Adequada enfraquecem a própria capacidade de resposta do Estado às demandas que lhe são ... -
Decisao Nº 0001492-23.2022.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-03-2023
... Recorrente(s): ... NATURA COSMETICOS ... Recorrido(s): ... ADRIANA ... Da produção de provas realizada pela acionada, não vislumbro ... a repercussão do dano, considerando a capacidade econômica da demandada, bem como o caráter ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ência ao “eterno retorno do direito natura l ”, enunciado de Rommen 238 que se tornou ... ômenos naturais, pois o homem tem a capacidade de explicar sua própria essência, dotado que é ... , o intuito generalizado coincide com a produção do maior bem possível, no primeiro caso, em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Que tenha a capacidade de oferecer aos ... pacientes consultas e ... autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. PL 164/2019 - Altera a redação do ... Ambev, Braskem, Grupo Boticário, Klabin, Natura, Nestlé, Seara, Sonoco e TetraPak. Já a ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... pelo Estado, com a redução de sua capacidade autônoma de investimentos 5 , a Lei de ... não são meros instrumentos de produção de receita pública (GRAU, Eros Roberto. A ... 24 Cf. MESCHINI, P. Sulla natura giuridica degli enti pubblici economici , 1958 ...
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Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... da criação do mundo, dava-se a capacidade de manter a ordem hierarquizada da sociedade, ... O reinado de Afonso X e a produção das Siete Partidas ... Antes de analisar as ... commo era(n) dos cuerpos departidos segunt natura que fuessen en uno quanto en amor de manera que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... ato voluntário de uma das partes com capacidade de produzir o rompimento das relações ... de passageiros de um modo geral; c) a produção" e transmissão de energia elétrica; d) a explora\xC3" ... a 50% do salário, abono, prestações in natura, etc). Além disso, o valor relativo ao 13° ...
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Parte 2
... O que se espera, ao final, é a produção de estímulos suficientemente fortes para ... , uma unidade jurídica com status e capacidade própria, separada dos acionistas ou membros que ... tem como eficácia a reparação in natura ou in pecúnia. Mas, outras eficácias se ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... produção de prova material suficiente, ainda que inicial ... da Requerida e que não apresenta capacidade laborativa, tendo em vista estar impossibilitado ... REU: NATURA COSMETICOS S/A ... Advogado(s): PAULO EDUARDO ...
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O empregado
... tipificado como parâmetro para a produção de efeitos jurídicos próprios à unidade ... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza” (art ... íduo indígena da plenitude de sua capacidade ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 205, DE 24 DE MAIO DE 2021
... extração e transporte de cavacos com capacidade" igual ou superior a 350m³/h. Resolução Camex n\xC2" ... de 65m/min e capacidade máxima de produção" igual ou superior a 3.500kg/h, para arames com di\xC3" ... total de 5.593W com retentor de carne in natura, pinça rebaixada com estimulador de eficiência, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... protetoras do trabalho e que oneram a produção, com o fito de colocar em bases aceitáveis o ... ção por despedida sem motivo justo, a capacidade do menor e da mulher, o direito de associação, ... , regra geral, em princípio, salário in natura, em face de seus preponderantes objetivos e ...
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Dos Procedimentos Especiais
... processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-as às necessidades ... , em ilustração de prestação in natura (art. 458 da CLT); ou em que o trabalhador ocupa ... ário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil, devendo ser ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... 223 No Brasil, surge profícua produção teórica sobre o tema da constitucionalização ... incisivas, dificultando, desse modo, a capacidade de discernimento do consumidor; b) outro ponto ... 5° No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o ...
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Conflito de leis no tempo
... insuficientes para a aquisição da capacidade (de fato) plena, majorando, assim, essa idade ... il fatto non ancora accaduto sai di sua natura immancabile; b) che non sai più in potere di ... propriedade rural, utilizada para a produção de hortaliças, e pediu um empréstimo a João, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20983-19.2017.5.04.0121)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional, a partir da prova oral, reconheceu o vínculo de emprego com fundamento na premissa de que as funções exercidas pela autora como Consultora Natura Orientadora (CNO) não se revestiam de autonomia, mas sim de subordinação subjetiva e objetiva. Registrou a...
... Natura ... Orientadora (CNO) não se revestiam ... é fruto de uma manifestação de capacidade profissional ou artística individual e ... cobrando melhor produção, deve haver respeito e não ameaça de despedida ... -
Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... empresa a deslocar parte (ou toda) da produção para outra empresa – podendo chegar ao extremo ... : i) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e ii) responder ... direta ou indiretamente, em espécie ou in natura pelo empregador ou trabalhador em razão do ...
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Tira dúvidas
... , não temos conhecimento pleno da capacidade dos novos equipamentos, mas, acreditamos que os ... comissão (vendas), quem trabalha por produção (manufatura), quem trabalha por viagem ... - O que é salário “in natura”? Salario “in natura” ou salário ...
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A justiça dos tributos
... passado o patrimônio individual e a produção" agrícola foram os índices principais de aferiç\xC3"ão de capacidade econômica e, como justo, na Idade Média, ... prevaleciam as exigências de tributos in natura , como a concessão de bens ou de serviços ...
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O interesse do credor na prestação como critério de distinção entre as hipóteses de execução específica e execução pelo equivalente pecuniário
... Terra que “as execuções forçadas in natura e pelo equivalente, bem como a resolução são ... a esse interesse, porque já não tem capacidade de suprir a necessidade do sujeito credor, é uma ... positivo, oferecem-se meios para a produção do resultado que o obrigado sonegou ao credor” ...
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Remuneração
... -o em "valor de utilidade ou uso", capacidade de trabalho do assalariado e "valor de troca", ... do trabalho para a produção e reprodução da força de trabalho. Cria a taxa ... pagamento em dinheiro, as prestações in natura , fornecidas habitualmente ao empregado, tais ...
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Da ética do advogado
... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. NULIDADE DO FEITO. PEDIDO JULGADO ... ão valores expressivos, observada a capacidade das partes e a boa-fé contratual, não ... Já o recebimento de valores in natura é excepcional, o que se justifica na ...
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Os pressupostos subjetivos
... de imputabilidade e a existência da capacidade de entender e de querer 18 , o que se refere ao ... medida, contemplam a possibilidade da produção de uma prova liberatória 49 ... Nestas situações ... 942, “[l]a natura dell’instituto si coglie meglio in termini di ...
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A contribuição ao programa de integração social (PIS) e a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e o agronegócio
... Ayres Barreto bem observa que “a produção científica em torno de aspectos específicos que ... tributários específicos da capacidade contributiva e do não confisco. A atividade ... , armazenar e comercializar os produtos in natura de origem vegetal previstos na legislação; de ...