capacidade de produção natura
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
..., pelo pagamento do imposto, desde a produção ou importação até a última opera-ção, sendo ...ções interestaduais com coco verde “in-natura” efetuadas por produtores situados no Estado da ... ativo, ou seja, aquele que possui capacidade para exigir o tributo não se confundindo, em ...
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Salário e remuneração
..., mas, exatamente por considerar sua capacidade societária, é que ele não perde direito às ...produção ajustada para a execução dos mesmos serviços .... 6. SALÁRIO IN NATURA . Salário in natura , também chamado de ...
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Os rumos da teoria do direito: os conceitos de autopoiese e cismogênese como condição de compreensão do processo eletrônico
... sistêmico referido tem induzido a uma produção que inverte a ordem hierárquica do sistema ... precompreensões (há de desenvolver a capacidade de suspender juízos); (iv) necessita ter clara a ... deixou entrever que a cultura imita a natura, situação que se descortinará a partir da ...
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Organização Sindical
...íveis com os superiores interesses da produção nacional. . ǻŗŖřǼȳ Oȱsindicatoȱúnico , ..., mediante salário em dinheiro ou in natura , ou parte in natura e parte em dinheiro”. Por ...ção, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. . (..) . Art. 21-A. A perícia ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... com o princípio ambiental in dubio pro natura. . No quarto tópico, específico, ... Uberabense, são todos que tenham capacidade de operar a favor do ambiente. A CRFB/88 segue na ...produção da prova do dano ambiental, conforme o caso e se ... -
Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, ... de uma localidade ou região? A capacidade efetiva de promoverem transformações na ... sejam para a aquisição de produtos in natura ou processados da agricultura familiar ou de seus ... -
Consolidação das leis do trabalho
...82 Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas, do salário mínimo, ..., tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, ... critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... que resultou na perda temporária da capacidade laborativa do trabalhador com a impossibilidade ... SALÁRIO IN NATURA . Na hipótese em apreciação, não vicejam ... 2016 amiúde, quanto à necessidade de produção de prova oral, visto que o argumento fático ...
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Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
...ômica do bem pelo contribuinte, na produção dos seus rendimentos. A própria Receita Federal ...ção e as características do produto in natura , feita pelo próprio agricultor ou criador, com ... próprios contribuintes, como a sua capacidade econômica. Nesta hipótese, a tributação, que ...
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Responsabilidade civil
..., sendo admitida a reparação in natura , na forma de retratação pública ou outro ...produção de efeitos do ato abusivo de exercício, na ...capacidade de trabalho, a indenização incluirá pensão ...
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Artigos 457 a 467
... de salário variável , calculado por produção ou uni-dade de obra, proporcional ao resultado da ...c) Capacidade econômica: aferir a capacidade econômica do ..., vestuário ou outras prestações “ in natura ” que a empresa, por fôrça do contrato ou do ...
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Verbas trabalhistas
...capacidade de trabalho, como uma remuneração adicional ao ... à rescisão contratual, o abalo na produção e possíveis prejuízos que a saída inesperada ...6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ...
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Capítulo 3 - Princípios de direito ambiental
... corolário do princípio in dubio pro natura , ‘justifica-se a inversão do ônus da prova, ...Caso assim fosse, a capacidade econômica do particular seria um verdadeiro ... dizer que a definição dos custos de produção de determinada empresa poluidora deve levar em ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... quando, impossibilitado de recuperar a capacidade laborativa para a profissão habitual ou de ser ...natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do ..., já que o interesse no trabalho e na produção de riquezas é de interesse de toda a sociedade. ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... totalitário sobre os fatores da produção. O movimento sindical emergia como um braço do ... é um conceito que não existe in natura, per se, é um dado, um elemento artifi ... (com mutilações, perdas parciais de capacidade para o trabalho e mortes) e com a constatação ...
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Acórdão, Processo nº 5005899-37.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... modular os efeitos do julgado cuja produção haverá de se dar após 15.3.2017 - data em que ... para efeito de ofensa ao princípio da capacidade contributiva, mais reforça do que afasta o ... processual destinado ao exercício in natura do direito reconhecido, a ele há de conferir-se ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
...57 – Pagamento de indenização em natura como faculta a lei. 58 – Fixação da ... serviço se considera concluído com a produção dos efeitos normais ou desejados pelas partes. O ... públicos, em que a demanda supera a capacidade pessoal dos médicos. Os casos urgentes e/ou de ... -
Do Contrato Individual de Trabalho
... Súmula 209 STF - O salário-produção, como outras modalidades de salário-prêmio, é ...natura" que a empresa, por força do contrato ou do ... § 1º . Recuperando o empregado a capacidade de trabalho e sendo a aposenta-doria cancelada, ...
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Remuneração
... exercem serviços vinculados à sua produção ou à do grupo, como é o caso dos vendedores. . ...Salário utilidade ou salário in natura . Salário in natura ou salário utilidade, ... é absurdo, pois, em cada caso, a capacidade de contribuição para o sucesso do plano é ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
...Hoje em dia, a capacidade do homem de transformar o que o cerca, utilizada ... o progresso social e os avanços da produção, da ciência e da tecnologia, a capacidade do ... II – lançamento in natura" a céu aberto, excetuados os resíduos de minera\xC3"...
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Legislação Complementar
... de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) ...ões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos; . IV ...ário-base, inclusive as prestações in natura ; . II — as horas extras; . III — os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000615-11.2017.5.07.0022), 2020-03-07
... RECORRIDO: NATURA COSMÉTICOS S/A . RELATOR: ANTÔNIO TEÓFILO ... de admissibilidade - tempestividade, capacidade postulatória e preparo (dispensado), passo ao ... ponderação acerca da necessidade da produção de novas provas para elucidação da matéria ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... possível redução por inoficiosidade in natura 20 . Por outro lado, também a existência de ... actos praticados no estrangeiro e a produção dos seus efeitos jurídicos dependem ...ões jurídicas, designadamente, a capacidade do autor da disposição por morte para a fazer, ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... da flutuação dos preços de produtos in natura, como carnes, grãos e cereais (IBGE, 2019). . ...: (a) insumos para a agropecuária, (b) produção agropecuária básica ou, como também é ...á intimamente ligada (BACEN, 2017) à capacidade de consumo da sociedade, e é neste ponto que ... -
Leis
... forma semelhante de participação na produção. Art. 3º O regime desta Lei será extensivo ... e demais situações inerentes à capacidade contributiva da categoria profissional nos ... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como:. ...