capacidade de produção natura
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Capítulo 3 - Princípios de direito ambiental
... corolário do princípio in dubio pro natura , ‘justifica-se a inversão do ônus da prova, ... Caso assim fosse, a capacidade econômica do particular seria um verdadeiro ... dizer que a definição dos custos de produção de determinada empresa poluidora deve levar em ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... com a deterioração prolongada da capacidade estatal de investimentosǤ ... O modelo ... relevância jurídica como riqueza in natura ... Ou sejaǡ se trata de compreender o ... de Concessão de Exploração e Produção de Petróleo e Gás NaturalǤ ... Revista ...
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Direito dos contratos
... o contrato regular inicia e termina a produção de seus efeitos ... 4.1.3.1. Elementos de ... 171, II, CC) ... 4.1.3.2.2. Capacidade das partes ... Consiste na aptidão genérica ... comodante; d) restituir a coisa “in natura”, o que deverá ser feito no prazo ajustado ou, ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... detinham a propriedade dos meios de produção. Por conseguinte, o reconhecimento de uma ... Não se olvida, evidentemente, que a capacidade técnica de profissionais de ambos os sexos seja ... Somente a mudança sociocultural quanto à natura- ... lização do preconceito pode criar ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... íbrio no ambiente laboral ainda existe in natura , pois não transformado em delito consumado ou ... risco do lugar de onde provêm tanto a produção econômica quanto os meios de subsistência do ... , com o casamento, a mulher perdia sua capacidade civil plena, ou seja, não poderia mais praticar, ...
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COVID. Legislação correlata
... extra 8.9.20) ... III — a capacidade econômica do infrator. (Incluído pela Lei n ... que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluídos os insumos; ... natura e adicionais — art. 142, §§ 4º a 6º — ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... complacen-tes quanto ao momento da produção da prova documental. Reiterada jurisprudência ... 458, das prestações in natura ... Como se observa, permanece válido o ... nos horários de entrada e saída, sua capacidade de levar passageiros é reduzida (40 sentados e ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0260050-10.2017.8.19.0001 (Cível), 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO. DECRETO 29.042/01. LEI 5.635/10. REGIMES TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS. INCENTIVO ESPECÍFICO À PRODUÇÃO DE LEITE E POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL COM PRODUÇÃO DIVERSIFICADA. PRODUTO LÁCTEO E PRODUTO DE SOJA. SUJEIÇÃO A REGIMES TRIBUTÁRIOS PRÓPRIOS. ALÍQUOTAS DIVERSAS. OPERAÇAO RESIDUAL DE VENDA DE LEITE NÃO...
... INCENTIVO ESPECÍFICO À PRODUÇÃO DE LEITE E ... POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ... do seu processo industrial (leite in natura); que as ... imputações fiscais estão ... eis que excedente a capacidade produtiva, equivalendo a 5% do valor total das ... -
Ação de alimentos
... ser concedidos da seguinte forma: a) in natura, ou seja, entregues em bens da vida, tais como ... com a prova do binômio necessidade e capacidade, conforme expresso no § 1º do art. 1.694 do ... julgar o feito sem a mencionada produção de provas, se as partes concordarem (artigo 9 e ...
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Imunidade
... , pelo que elas já pagam os impostos in natura ... A imunidade dos serviços abarca não ... , a uniformidade geográfica, a capacidade contributiva etc ... No caso da imunidade do ... livro , dos insumos utilizados na produção do livro ... Registre-se que o STF vem dando ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ão de atos que tendem a um im comum, a produção de objetos [ ... ]” ... Assim concebida a ... (a que corresponde o pressuposto da capacidade ) , o objeto (que corresponde ao pressuposto da ... recearem reivindicar direitos in natura enquanto o vínculo empregatício está em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... A inércia da parte na produção de provas deve ser considerada pelo juiz quando ... do encargo probante, quer à maior capacidade de obtenção da prova pela parte contrária. No ... ÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR COM PAGAMENTO IN NATURA. MODIFICAÇÃO UNILATERAL PELO DEVEDOR DA FORMA ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... produção de carne bovina? A estruturação de uma cadeia ... O mercado relevante de carne bovina in natura e o mercado relevante de carne bovina processada ... por Marcos Fava Neves, em 2010, a capacidade de abate nos estabelecimentos cadastrados junto ...
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Direito do Trabalho
... (B) O plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu ... vigora há 12 anos e, em razão de sua capacidade e experiência, Lúcia foi designada para ... pretende suspender sua produção por um mês. O Sindicato dos Empregados da ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... , com relevante participação da produção no PIB. A exploração de minérios na plataforma ... ípios, como o princípio “in dubio pro natura” e o princípio da boa-fé 84 , no sentido de ... Campo de Frade em novembro de 2011, a capacidade do Estado de prevenir e responder a emergências ...
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Legislação para consulta
... ído pela Lei nº 12.873, de 2013) (Produção de efeito) § 10. Não é segurado especial o ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela “in natura” recebida de acordo com os programas de ... ção, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. (Redação dada pela Lei ...
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Discricionariedade judicial
... vantagem consistente no aumento da capacidade de solução dos conflitos, servindo à ... à vagueza que é produto do modo de produção destas normas pelo órgão legislativo. Mais do ... prestígio a garantia da prestação in natura 634 ... A tutela específica caracteriza-se ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... as matérias-primas utilizadas na produção ... As regras contidas nas Leis nºs 2.974/56 ... natura pelas indústrias que beneficiavam o produto e o ... total submissão dos princípios da capacidade contributiva, não confisco, razoabilidade e ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... Profissional em Saúde Animal, Produção e Meio Ambiente da Universidade de Marília - ... , mesmo não detendo o ser humano a capacidade perfeita de compreender este fenômeno” (LEITE; ... corolário do princípio in dubio pro natura , "Justifica-se a inversão do ônus da prova, ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... do macrossistema econômico no modo de produção capitalista, das evoluções tecnológicas, da ... , a indenização pecuniária ou mesmo in natura devida à pessoa física tem o condão de ... capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas ...
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Do direito das famílias
... 13.5.4. Capacidade para o casamento ... Explicam Luiz Edson Fachin ... ou com os órgãos responsáveis pela produção do sêmen, ou com as vias de transmissão do ... fixados em pecúnia com parcelas pagas in natura ( AgRg no AREsp 586.516/SP, rel. Min. Marco ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 82 - Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... tarefa tomar-se-á por base a media da produção no período aquisitivo do direito a férias, ... critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a ...
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Contribuições sociais
... das empresas, em face de sua maior capacidade contributiva, somam vultoso percentual no custeio ... 5.929/73; ... III - a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação ... Em se tratando de cooperativa de produção, a remuneração do segurado corresponderá ao ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... , pelo pagamento do imposto, desde a produção ou importação até a última opera-ção, sendo ... ções interestaduais com coco verde “in-natura” efetuadas por produtores situados no Estado da ... ativo, ou seja, aquele que possui capacidade para exigir o tributo não se confundindo, em ...
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Organização Sindical
... íveis com os superiores interesses da produção nacional ... ǻŗŖřǼȳ Oȱsindicatoȱúnico ... , mediante salário em dinheiro ou in natura , ou parte in natura e parte em dinheiro”. Por ... ção, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho ... Art. 21-A. A perícia ...