Categoria funcional do grupo DAI
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Processo Penal
... úncia e da queixa: Ambas se elevam à categoria de ato processual por intermédio do qual se ... ou simples praticado por atividade de grupo de extermínio (art. 121, § 2º , CP), ainda ... de competência: Foro ou territorial; funcional (por fases do processo, por objeto do juízo e em ...
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Direito Constitucional
... durante o período de atividade funcional, se sobrevier a cessação da investidura do ... vencimentos iniciais de uma determinada categoria. No caso em tela, a norma resultante da emenda ... de interesse de uma categoria, classe ou grupo, independentemente da autorização dos ...
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Família e estado: uma relação necessária
... também a unidade maior e institucional, grupo familiar, e todas as demais relações, tanto ... sociedade saudável sem família funcional ... Vale perquirir onde estão as raízes do ... ção da instituição familiar como categoria constitucional, está-se ao mesmo tempo ...
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Petição Inicial
... não se confunde com a estabilidade funcional, adquirida após certo lapso de tempo de ... relacionadas aos direitos próprios da categoria, conforme regulado pela CLT ... A ação de ... , ou seja, não é de um indivíduo ou de um grupo, mas de todo o povo ... Tal argumento não ...
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Gestão de bens
... Nessa categoria", incluem-se a gestão de recursos humanos, a gest\xC3" ... às normas do Código Civil) e o funcional (mais presente nos estudos administrativos), dela ... (contratual ou unilateral), a pessoa ou grupo de pessoas determinadas, para que o exerçam, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-12.2014.5.06.0413), 12-11-2015
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA LABORAL. JUS POSTULANDI. INDEVIDOS. Pacífico o entendimento de que, no âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente apenas...
... alterar o divisor a ser aplicado à categoria, mas apenas repercutir as horas extras no sábado ... ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra ... suas funções inexistindo autonomia funcional na expressão da palavra, o que é comum a ... -
Acordão da Primeira Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I, C/C O ART. 256-E DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL N. 24, DE 28/9/2016. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROVENIENTE DE AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR SINDICATO. ENTIDADE COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL. AÇÃO PROPOSTA NO DISTRITO FEDERAL. EXEQUENTE SEM DOMICÍLIO NA BASE TERRITORIAL DA...
... restrita aos integrantes da respectiva categoria profissional (filiados ou no) lotados ou em ... -
Acordão da Primeira Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I, C/C O ART. 256-E DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL N. 24, DE 28/9/2016. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROVENIENTE DE AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR SINDICATO. ENTIDADE COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL. AÇÃO PROPOSTA NO DISTRITO FEDERAL. EXEQUENTE SEM DOMICÍLIO NA BASE TERRITORIAL DA...
... restrita aos integrantes da respectiva categoria profissional (filiados ou no) lotados ou em ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... o valor-hora do piso salarial da categoria dos bancários; ... c) Os treinandos que ao cabo ... as empresas prestadoras de serviços do grupo HSBC, ao Instituto HSBC Solidariedade, e outras ... das funções ou relativas a sua vida funcional; divulgar rumores e comentários maliciosos sobre ...
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O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... trabalho é aquele de que é titular a categoria, ou uma parcela da categoria, como o grupo de ... da máxima efetividade, da conformidade funcional, do efeito integrador e da harmonização 23 , ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... A justiça surge, então, como uma categoria bidimensional que abrange ambos os tipos de ... é o estatuto individual dos membros de um grupo como parceiros de pleno direito na interação ... o sistema de justiça criminal mais funcional e equilibrado, na medida em que coíbe a ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... No primeiro grupo, encontram-se as disposições aplicáveis às ... direito público, estando inseridas na categoria de autarquias especiais. Precedentes. Recurso de ... ção Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico ... Os empregados dos conselhos ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... Casa, Minha Vida que tratavam da categoria foram revogados pela Lei 13.465/17, que ... eficiente, combinando seu uso de forma funcional (art. 9º, § 1º, da Lei 13.465/17). A ... causados pela inadimplência, procure o grupo Líder em Garantia de Receita para Condomínios ... -
Acordão da Primeira Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I, C/C O ART. 256-E DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL N. 24, DE 28/9/2016. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROVENIENTE DE AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR SINDICATO. ENTIDADE COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL. AÇÃO PROPOSTA NO DISTRITO FEDERAL. EXEQUENTE SEM DOMICÍLIO NA BASE TERRITORIAL DA...
... restrita aos integrantes da respectiva categoria profissional (filiados ou no) lotados ou em ... -
Processo penal
... funcional. Etapa 7. Cometimento de crime durante o ... feito nos tribunais, que possuem maior categoria e isenção, ainda que após o término do ... Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, 4º Grupo de Câmaras Criminais, DJ 04/07/2007 ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... objetivo a restrição da atividade funcional dos membros do MP. A doutrina mais autorizada ... a exigir somente a referência à categoria de documento ou coisa, sem a necessidade de ... Tratando-se de empresa pertencente a grupo econômico, deverá assinar o representante legal ...
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Livro II - Do processo de execução
... ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas liquidações e ... Tratando-se de grupo econômico (CLT, art. 2º, § 2º), a ... empregado estável e efetuar promoção funcional ... No caso de execução de título ...
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... da responsabilidade objetiva enquanto categoria jurídica ... Nesta linha é que três ... E um terceiro grupo, quiçá o mais amplo, no qual ambos os ... condição do lesante (seja pessoal ou funcional) e o prejuízo causado ... Tudo isso porque a ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... (pessoa, matéria, hierárquica ou funcional), como várias vezes ressaltamos, constitui ... ser visto com determinado indivíduo, ou grupo de indivíduos, de maneira habitual, em ... óprio do Direito — que não integra a categoria das ciências exatas — é suscetível de ...
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Da execução
... (2010) ... 7) súmula n. 46, TRT/RJ — Grupo econômico. Responsabilidade solidária ... material, restringe os integrantes da categoria a qual ele quer substituir, não cabe elastecer a ... impossibilidade de exercer influência funcional no processo de execução. Recurso especial ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... Outra categoria é a do direito sancionador administrativo, ... risco aqueles que pratiquem os ilícitos em grupo, já que um dos infratores pode sempre decidir ... , pode minorá-las; e a teoria objetivo-funcional, que, considerando a complementariedade das ...
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Direito Penal
... como cláusula geral para um determinado grupo de infrações (para as infrações bagatelares ... , assim como os demais delitos dessa categoria, admite, sim, a coautoria e participação do ... O policial militar não praticou crime funcional típico porquanto o delito previsto no art. 157 ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... se encontra enquadrado em determinada categoria profissional. Esta regra visa atender às ... (prêmio assiduidade), a participação no grupo de bombeiros voluntários (prêmio bombeiro), ... competência originária, hierárquico-funcional, é da Vara do Trabalho, justamente por não ...
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Introdução a responsabilidade civil
... a distinção ontológica, estrutural e funcional entre ambas, o que vedaria inclusive seu ... 4. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p.7. Disponível em: ... Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano social ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... porque é o único recurso de que dispõe o grupo de trabalhadores para obter atendimento às suas ... é substituída pelo sindicato da categoria. É o que vem sucedendo na prática. Assim o caso ... , em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em ...