Categoria funcional do grupo DAI
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Diante disso, surge a medicina de grupo, que consiste no estabelecimento de contratos ... ser abordada de modo sistemático e funcional. Aliás, Faria 120 amplia a necessidade de tal ... associados integrantes de determinada categoria profissional e aos seguintes beneficiários: a) ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... que todo fenômeno social tem uma categoria fundamental, categoria que lhe é nuclear e sem a ... ção sugerida se mantém válida e funcional, por permitir uma visão abrangente do conjunto ... É que se trata de um impactante grupo de dispositivos que tornam difícil ou, até ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... que todo fenômeno social tem uma categoria fundamental, categoria que lhe é nuclear e sem a ... ficação sugerida se mantém válida e funcional, por permitir uma visão abrangente do conjunto ... É que se trata de um impactante grupo ...
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Acórdão Nº 4233 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GRUPO OPERACIONAL ... FISCO. POSSIBILIDADE ... econômico em favor de determinada categoria ... Defende que, in casu, ocorreu simples uturação funcional. Também ... afirma a impossibilidade de ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... de dignidade humana – esse seleto grupo esforçou-se para ocultar a complexidade do ... puta (e não da prostituta), enquanto categoria moral de gênero, que embasa a discriminação e ... ção, existe a impotência coeundi funcional, citam, no item 5, ... Controle Sociojurídico ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... funcional por um lado, privativa do dono, e, por outro ... unitários) que não se enquadram na categoria de pessoas serem dotadas de capacidade ... jurídica, que reuniu os interesses de um grupo social, o que se tornou realidade jurídica ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... E, como órgão, o síndico obviamente possui poder funcional", que, no seu caso, é um misto de função vinculada e função discricion\xC3" ... se dizer substituta do trabalhador, atuando como o alter ego da categoria? Mas continuam todos usufruindo do famigerado imposto sindical que ...
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Dos dissídios coletivos
... de disposições legais particulares de categoria profissional ou econômica e de atos ... Este pode ser positivo, enquanto o do grupo empresarial pode ser negativo ... Em apertada ... Competência funcional" e territorial. Conflito coletivo circunscrito à \xC3" ...
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Mandado de Segurança Coletivo no Processo Coletivo Laboral: Aportes Gerais na Fase de Conhecimento
... natureza indivisível, de que seja titular grupo ou categoria de pessoas ligadas entre si ou com a ... coatora no exercício de competência funcional vinculada e também discricionária, consoante ...
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A sanção no direito tributário
... ção” uma definição segundo o que a categoria representa dentro do sistema jurídico ... A ... de sanções com a nítida separação funcional entre os poderes do Estado constitui garantia ... externa , isto é, por ser uma resposta de grupo, ao passo que a sanção moral é puramente ...
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Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ... 10. COMPETÊNCIA MATERIAL E FUNCIONAL ... Tratando-se de lesão a interesses ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... o momento genético e o momento funcional do direi- ... to. Com relação ao primeiro, ... as normas de direito passariam para a categoria de preceitos morais ou convencionalismos sociais ... Também pode ser mencionado neste grupo, além do ilustre venezuelano, Cabanellas, que ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Reconhecem, ainda, como categoria especial distinta da dos prejuízos temporários ... e elementos que conferem identidade ao grupo) sejam atingidos ou ofendidos por um ato ilícito ... , o abuso do direito conigura ilícito funcional, o qual exige para a sua coniguração a ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... significa que ela própria (a questão, ou grupo de questões) seja o mérito. Para decidir o ... cujo interesse jurídico é de categoria" inferior ao das partes (assim são ditos porque \xEF\xAC" ... “pela infidelidade ao dever funcional e pela parcialidade no seu desempenho” ( ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Os serviços referidos no segundo grupo, também designados nessa classificação como ... que decorrer da aplicação da secular categoria das obrigações (…)”. MELO, José Eduardo ... 3.4.7 Preponderância funcional da utilidade fornecida ... A tese da ...
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Questões comentadas
... o trabalhador passa a integrar a categoria de contribuinte individual. Tratando-se de ... reconhecido, em avaliação médica e funcional realizada por pe- rícia própria do INSS, grau ... , que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo. 0002. Ano: 2018 Banca: ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , também denominado confiito de grupo 4 ou de categorias , tem por objeto não ... , na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, o ... -se nas cláusulas da independência funcional e da inamovibilidade dos membros da ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 19, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989. Altera para Categoria de Tecnico em Documentação e Informação Legislativa a Denominação da Categoria Funcional de Tecnico em Pesquisa Legislativa, e da Outras Providencias.
... Art. 1º Mantida a sua estrutura, a Categoria Funcional de Técnico em Pesquisa Legislativa, código CD-AL-013, do Grupo de Atividade de Apoio Legislativo, passa a denominar-se Categoria Funcional de Técnico em Documentação e Informação Legislativa ( Classe ...
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Agentes públicos
... da União, integram-se igualmente à categoria dos agentes políticos: os membros do Conselho ... O grupo dos colaboradores se mostra bastante ... “estatutos”, delineiam o regime funcional ao estabelecer os direitos, os deveres e as ...
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Decreto-Lei nº 2.200 de 26/12/1984. ALTERA O DECRETO-LEI 1.341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em comissão ou funções de confiança de Grupo-Direçao e Assessoramento Superiores (DAS-100 e ... do percentual máximo atribuído à categoria funcional em que ocorreu a aposentadoria ...
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Direito Constitucional
... - FGV) Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o ... cargo de direção do sindicato de sua categoria profissional. Considerando que o empregado era ... úblico não tem direito à estabilidade funcional nos moldes daquela prevista aos servidores ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... categoria jurídica capaz de possibilitar alternativas mais ... hegemônico, existe democracia entre o grupo dirigente e os grupos dirigidos na medida em que ... 752 “É certo que a diferenciação funcional da sociedade moderna gera uma diferença nítida ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... preservar as expectativas da família, do grupo ou da nação a que pertence o sujeito. Trata-se ... do dinheiro e do poder numa perspectiva funcional. O desenvolvimento da sociedade moderna é, ... moderno em sentido estrito, como uma categoria que firma suas bases sobre o princípio da ...
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Imunidades Sindicais
... despedir, suspender e rebaixar de categoria, de salário ou de ordenado o operário ou ... ǰȱdaȱ mesma forma, a alteração funcional ... śǯȱGarantiaȱdoȱemprego ... ȱeȱinteressesȱindi-viduais e coletivos do grupo representado, depois os assumidos no estatuto ...