Categoria funcional do grupo DAI
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Práticas Antissindicais
... Trata-se de um grupo heterogêneo de países, com diferentes graus de ... que despedir, suspender ou rebaixar de categoria o empregado, ou lhe reduzir o salário, para ... 127), assegurada autonomia funcional e administrativa. Dentre suas atribuições ...
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Repensando o sistema de enquadramento sindical: uma releitura à luz dos novos princípios constitucionais
... consciência coletiva e a solidariedade do grupo passa a se colocar contra a exploração ... a unicidade e a sindicalização por categoria (art. 8º, incisos II, III e IV); implicitamente, ... uma organização sindical efetiva e funcional se espelha na organização estrutural das ...
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Constituição Federal - 88
... São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos ... e criar sua estrutura organizacional e funcional, e dá outras providências (não publicada nesta ... regularmente pela União nas Carreiras do Grupo ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... No primeiro grupo, encontram-se as disposições aplicáveis às ... direito público, estando inseridas na categoria de autarquias especiais. Precedentes. Recurso ... ção Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico ... Os empregados dos conselhos ...
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Crianças e pais no direito de família
... Um segundo grupo é composto por situações em que a palavra ... de direito civil sobre o formalismo da categoria de sujeito de direito que inspirou as ... ção, desde que se observe o perfil funcional dessas categorias 78 ... 76 PEREIRA, Caio ...
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Sentença nº 1000073-85.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... existência de CCP constituída para a categoria da parte autora. Além disso, conforme se ... ços ocorrida, em razão da existência de grupo econômico e, com relação ao 4º Corréu, na ... inaptidão ou sinais de impotência funcional, tanto que atualmente o Autor trabalha nas mesmas ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 96, II, b ) ... Erigido à categoria" de unidade orgânica independente, cabe ao Minist\xC3" ... qualquer alteração na graduação funcional, v. g ., como a permuta entre funcionários de ... , não podendo ser restringido a determinado grupo, como quando apenas aqueles que já são ...
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Atos administrativos, PROJETO DE APOIO À PECUÁRIA FAMILIAR Edição 2023 Porto Alegre/RS, novembro de 2023. 1. CENÁ
... do Rio Grande do Sul constitui uma categoria social com importância estratégica seja pelas ... ), constituídas como espaço dinâmico, funcional ... e permanente para a construção coletiva do ... há, obrigatoriamente, o envolvimento de um grupo de ... pecuaristas familiares da localidade, ...
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DECRETO LEI Nº 2239, DE 28 DE JANEIRO DE 1985. Inclui a Gratificação de Atividade Tecnico-administrativa Ao Anexo Ii do Decreto-lei 1.360, de 22 de Novembro de 1974, e da Outras Providencias.
... em comissão ou funções de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS-100 e ... do percentual máximo atribuído à categoria funcional em que ocorreu a aposentadoria ...
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Direito Constitucional
... ) princípio da justeza ou conformidade funcional, que impede a alteração da repartição de ... (E) No caso de lei que atende determinado grupo olvidar-se de outras pessoas que mereceriam igual ... não filiados, mas que sejam da categoria por elas representada ... A: correta, uma ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... jus a toda tutela normativa atinente a esse grupo ... Embora a idade de 60 anos seja também ... de promover e manter a capacidade funcional que permite o bem-estar na velhice. A capacidade ... que já se encontram enquadrados nesta categoria. Muito pelo contrário! Como já deve ter ficado ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... ália, na década de 1990, de uma nova categoria jurídica denominada dano existencial ... O grupo de animais “invadido”, nessa situação, ... (faltas ao serviço, rebaixamento funcional ou frustração de promoção). 82 ...
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Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
Há quem sustente que a nova legislação pode inibir as atividades jurisdicionais de magistrados e promotores; e há quem afirme que faltava, de fato, um freio ao servidor público.
... livre, minando a independência funcional dos magistrados e membros do Ministério ... direito humano de primeira dimensão, categoria que engloba o direito a um justo juízo 2 , que, ... Nenhum estranho, seja governo, grupo de pressão, indivíduo ou mesmo um outro juiz ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... valoração social (pela coletividade, por grupo" ou, mesmo, por qualquer pessoa). 25 A Constituiç\xC3" ... encontra-se assistido pelo sindicato da categoria profissional, o que não ocorre na hipótese dos ... A incorporação da gratificação funcional, no entanto, dependente apenas do tempo em ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... movimento levavam a uma gestão plural do grupo, o que, no entanto, não era reconhecido ... do idealismo jurídico e frisa que essa categoria de pensadores possui nas ideias o princípio ... de um mero instrumento dócil e funcional , uma vez que a própria estrutura burocrática ...
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A construção de uma cultura fraterna: uma abordagem à luz da educação jurídica
... Integrante do grupo de pesquisa GEP Grupo de Estudos e Pesquisas – ... e percorrendo, nesse diapasão, a crise funcional relativa ao ensino superior do curso de Direito ... alii]. (Orgs.). Fraternidade como categoria jurídica ... Vargem Grande Paulista, SP: Cidade ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... faz presente quando ele se encontra na categoria dos altos empregados ou empregados intelectuais, ... por um rebaixamento na hierarquia funcional, que acarrete humilhação e desrespeito ao ... à generalidade dos trabalhadores ou a um grupo determinado, não transparecer uma denúncia ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... profunda com a ressignificação da categoria sujeito de direito, como um caminho para ... o conceito de ser humano: os integrantes do grupo são chamados “homens”, mas os estranhos ao ... Assim, há uma “conexão funcional” entre direitos e deveres. Observa que o fato ... -
O estatuto da associação: conteúdo e limitações
... funcional, os recursos iniciais e a respectiva origem, ... obrigação conjunta, de todos que agem em grupo; não, porém – e aí está uma clara ... Assim, por exemplo, o associado da categoria A pode ter o direito de voto plural, não ...
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Benefícios previdenciários
... início são diferentes dependendo da categoria do segurado, como por exemplo, para o empregado, ... ício, mais 1% (um por cento) deste, por grupo de 12 (doze) contribuições, não podendo ... lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... Empreendedores originais, em casos onde o grupo de Empreendedores está concorrendo em ... , esta função será incluída nessa categoria) ... Modelador Financeiro. Se os ... ão de engenharia e construção esteja funcional na data da Assinatura do Contrato de ...
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Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... convencimento racional as posições de um grupo podem se impor às de outro. Sendo algo racional, ... meio da verificação da ‘aptidão funcional das empresas e do conjunto da economia’, da ... não só coletivo, referível à categoria dos parlamentares, mas um verdadeiro direito ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... Em “A Epistemologia da Categoria Gênero”, procura-se verificar a construção ... de liberdade para ele, a privacidade do grupo pode implicar, precisamente, o oposto para o ... esferas dicotômicas, com a separação funcional da indústria e da casa. Na sequência, quando ... -
Discriminação
... na vida de todos os integrantes do grupo social discriminado (ALMEIDA, 2018, p. 26) ... humanos ou cidadãos de mesma categoria, o princípio da igualdade, mesmo a igualdade ... -se, em regra, a flexibilidade funcional" para os homens, ao passo que as mulheres s\xC3" ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... dos deveres que incumbem a cada indivíduo, grupo social ou nação face aos demais; f) ... ídos os programas de alfabetização funcional e de adultos, com vistas a reduzir, com a maior ... pessoas que se enquadram na mesma categoria de idade ou que tenham as mesmas condições ...