celulas tronco embrionarias
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... pulmões, detectando-se frequentemente células da placenta no tecido pulmonar, porque durante a ... efetivo seja o transplante de células-tronco, de acordo com a legislação vigente ... a utilização de células-tronco embrionárias na terapia de doenças e pesquisa, desde que ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... , uso, destinação e armazenamento de células-tronco embrionárias no Brasil e, apesar de a ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... considera crime a manipulação de células germinais humanas e a intervenção em material ... genética e a coleta de células-tronco embrionárias, necessárias ou úteis para fins ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... aprovou a lei de pesquisas com células-tronco embrionárias, o debate público ...
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As Famílias (ou Naipes)
... e tecidos, mutilações, utilização de células genéticas, tratamentos experimentais, terapias ... e terapia, de utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos, ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... a inviabilizar as pesquisas com células-tronco embrionárias. Inexistência dos ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Federal em decisões sobre pesquisas com células ... em decisões sobre pesquisas com células-tronco ... sobre pesquisas com células-tronco embrionárias ...
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Alternativa propositiva para a tutela dos direitos fundamentais reprodutivos e de livre planejamento familiar
... os benefícios da pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias atingem uma multiplicidade ...
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Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... os pontos-chave do diploma, como as indagações sobre a liberação de alimentos transgênicos, a manipulação de células-tronco embrionárias e o impacto econômico das modiicações introduzidas. Contudo, pretendemos construir apenas um panorama de seus preceitos reguladores, a partir de ...
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Processo nº 2009.001.165422-0 de Décima Câmara Cível, 14 de Marzo de 2011
... , argumentando que a retirada de células-tronco do cordão umbilical representa uma real ...
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Lei de biossegurança
... modificados (OGM’s) e o das células-tronco embrionárias ... MANUAL DE DIREITO ...
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Processo nº 2006.207.004983-9 de Décima Quarta Câmara Cível, 22 de Diciembre de 2008
... COLETA E CONSERVAÃÃO DE CÃLULAS-TRONCO EMBRIONÃRIAS QUE DEVERIAM SER ARRECADADAS ...
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Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... da pesquisa e do tratamento com células-tronco embrionárias, autorizados pela Lei nº ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... ômeno, haveria apenas um aglomerado de células que constituiria posterior-mente os alicerces do ... e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos ...
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Reprodução humana assistida
... Ali, as células passarão a multiplicar-se, enquanto o embrião ... tronco não é obrigatória, conforme previsto na Lei de ... sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, em seu artigo 5º: ... Art. 5º É permitida, ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... - eu era advogado - pesquisas com células-tronco embrionárias, uma das ...
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O caminhar para a descriminalização do aborto no Brasil: um olhar da jurisprudência do supremo tribunal federal à luz do princípio da integridade no julgamento de Dworkin
Este artigo tem como objetivo investigar os julgados mais emblemáticos do Supremo Tribunal Federal – STF referentes a temática do aborto, sob a ótica interpretativa do princípio da integridade no julgamento de Dworkin, a fim de projetar, ao final, que se caminha para a descriminalização do aborto no Brasil, nas 12 primeiras semanas de gestação. Como metodologia para alcançar os objetivos...
... pesquisas científicas realizadas com células-tronco em- ... João Marcos da Silva & Luiz ... das pesquisas com células-tronco embrionárias ... O relator do caso Carlos Ayres Britto, ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... uma forma de manipulação direta das células reprodutivas em laboratório ... Além disso, ... de tratamento o transplante de células-tronco" ou órgãos: ... Capítulo VII ... 2 – As t\xC3" ... de pesquisa com células-tronco embrionárias, desde que haja expresso consentimento dos pais ...
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Decisão monocrática Nº 61034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... ação tenha se discutido a pesquisa com células tronco embrionárias, restou discutido e ...
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Controle de constitucionalidade
... como constitucional a pesquisa com células tronco embrionárias), ou porque trata de um caso ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ção de gestação, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas e ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... na prestação de serviço de coleta de células-tronco no momento do parto, impossibilitando ... De Coleta De Células-Tronco Embrionárias. Tem direito a ser indenizada, com base na teoria ...
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A possibilidade de experimentação com embriões
... Harvey teria descrito a presença de células no interior dos folículos ovarianos, e ... a utilização das pesquisas com células-tronco em prol da humanidade, em decorrência da sua ... que admite o uso de células-tronco embrionárias, o objetivo prioritário das pesquisas ...
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A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... Essa experiência demonstrou que células somáticas adultas são pluripotentes (células ... FAGOT-LARGEAULT, Anne, Embriões, células-tronco e terapias celulares: questões filosóficas e ... terapêutico das células tronco embrionárias causa polêmica em torno do estatuto do embrião ...
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A bioética e a integração com o direito
... de desempenhar funções que outras células deixaram de executar? ... A Lei nº 11.105, de ... Células tronco": célula não especializada capaz de autorrenova\xC3" ... Células tronco-embrionárias: São células que durante o desenvolvimento ...