certidão de casamento gratuito
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Registro de Imóveis
... de requerer e obter gratuitamente certidão do registro de um bem imóvel ou mesmo ... Logo após o casamento, requereram ao cartório de registro de imóveis ... (B) móvel transmitido por ato gratuito. (C) imóvel rural. (D) imóvel urbano ...
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Usufruto
... seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso” ... Foi suprimida, por ... Regime de bens do casamento: ... (comunhão ... do Cartório de Registro de Imóveis, e certidão expedida por este mesmo cartório, que contém a ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... que não por meio do casamento. Assim, aquilo que a partir da Constituição da ... gratuito (doação, sucessão) após o início da ... o seu estado de casado com a respectiva certidão de casamento, a possibilitar o ingresso direto em ...
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Leis
... ês dias consecutivos, em virtude de seu casamento; e ) a falta ao serviço com fundamento na lei ... como título executivo extrajudicial a certidão relativa aos seus créditos. (Alterado pela Lei ... IV - transporte gratuito para o local de trabalho; ... V - direito a ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , durante um período de repatriamento gratuito ... Artigo 18 ... 1. O trabalho forçado ou ... 5. Uma duração mínima do casamento pode ser estipulada para que uma viúva sem ... sobre a natureza das tarefas; c) Uma certidão que ateste a aptidão para o emprego, mas que ...
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Negócio Jurídico
... o contrato de doação é essencialmente gratuito, uma vez que o doador concede vantagens ao ... do negócio, tais como o testamento, o casamento", a alienação de imóvel acima de 30 salários-m\xC3" ... 3. A publicação de certidão equivocada de ter sido o Estado condenado a multa ...
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Magistratura TJBA 2019
... ês filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de ... III. Certidão necessária à instrução do feito poderá ser ... o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo. § 1º Para os efeitos ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Poderá, pois, o mandato, ser oneroso ou gratuito, sem que tal critério econômico interfira em ... 9027) em 10.06.2011 (certidão de fls. 277). Desse modo, patente a mora da parte ... a parte final, segundo a qual o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio “após ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... colhidos do registro civil como em certidão de casamento, ou de nascimento de filhos e, até ... Inclusive, há um serviço telefônico gratuito (n. 135), pelo qual há a possibilidade de se ...
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Do processo de execução
... , a cópia deverá estar acompanhada da certidão expedida pela autoridade competente, que assim ... ítulo singular [por negócio oneroso ou gratuito"] só ocorre nos casos de sentença proferida em a\xC3" ... regras estabelecidas para o regime de casamento, sendo que, em se tratando de sociedade de fato, ...
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Dos direitos reais
... ção do titular (por exemplo, o casamento) ... Por ser o registro forma de transmissão ... ão é dono de outro imóvel), basta uma certidão negativa de propriedade, emitida pelo cartório ... Se a indivisão foi estabelecida por ato gratuito (testamento ou doação), o prazo máximo não ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ência, em todos os aspectos relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em ... ão sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob ... , impuser sigilo, poderá ser negada certidão ou informação ... § 4 o Ocorrendo a ...
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Acordao N° 1262935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. União iniciada antes da vigência do código civil de 2002. Partilha do patrimônio. Lei 9. 278/96. Presunção do esforço comum. Regime da comunhão parcial de bens. Art. 1. 725 do código civil. Preliminar rejeitada. Cadeia de negociações imobiliárias. Aquisição de imóveis com produto exclusivo de herança. Sub-
... ), o regime legal de bens aplicável ao casamento ... era o da comunhão universal, sem que ... união estável ... Salienta que a certidão de nascimento de ID n. 10134393 anexada pelo ... DOLO ... 1. O empréstimo gratuito de bem imóvel, comodato, realizado verbalmente ... -
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... IX - pelo casamento do agente com a ofendida, nos crimes contra os ... gratuito, transporta, traz consigo ou tem em depósito ou ... público, ou qualquer outra vantagem: (Certidão ou atestado ideològicamente falso) ... Pena - ...
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Decisão monocrática Nº 1311469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... que rejeitou a concessão do aforamento gratuito com efeitos retroativos, reputando válida a ... ção da requerente para apresentar certidão de inteiro teor do imóvel ... 3. À ... apenas da juntada de: certidão de casamento; comprovante de votação da última eleição; ...
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Fiança na locação de imóvel urbano
... os bens adquiridos na constância do casamento pertencem ao casal e, por tal motivo, mostra-se ... existência, não tem o condão de, por certidão pública, proporcionar a segurança jurídica que ... A fiança é um contrato unilateral, gratuito, formal, em regra, não solene, acessório, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... COMPROVANTES DA MUDANÇA DO NOME COM O CASAMENTO – EXCESSO DE FORMALISMO – DANOS MORAIS ... ou preposto, ou que o transporte seja gratuito ou não. Trata-se da aplicação da teoria da ... FATURAMENTO ANUAL, E NÃO SOMENTE PELA CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PRECEDENTES - ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... COMPROVANTES DA MUDANÇA DO NOME COM O CASAMENTO – EXCESSO DE FORMALISMO – DANOS MORAIS ... ou preposto, ou que o transporte seja gratuito ou não. Trata-se da aplicação da teoria da ... FATURAMENTO ANUAL, E NÃO SOMENTE PELA CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PRECEDENTES - ...
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Pactos patrimoniais
... patrimoniais podem ser feitos para o casamento, conforme as previsões legais, ou para a união ... é necessária para os atos, a título gratuito, que impliquem cessão do uso ou gozo dos bens ... ção do regime de bens é averbada na certidão de casamento dos cônjuges. A lógica registral ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... relações deveriam se dar mediante o casamento, o que revela a preocupação com a defesa dessa ... Esse segmento luta pelo acesso gratuito ao tratamento com hormônios, silicones e pelo ... é que a menina teve anotada em sua certidão de nascimento o nome de dois homens como seus ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... , à semelhança do regime de bens do casamento, encontramos aí múltiplos sistemas de ... à liberdade de disposição a título gratuito, e como já antes apontámos, é desde logo muito ... de outro modo, designadamente por certidão do inventário instaurado no estrangeiro, dela ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... certidão do escrivão. Todavia, é praxe – e salutar – ... privilegiada de oferecimento eventual e gratuito (art. 33, § 3º, da Lei 11.343/2006). Sendo este ... réu depende da juntada da certidão de casamento, o que não existe nos autos. Resposta. Quanto ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... cumprimento de mandado ou à vista de certidão do escrivão, de que constem, além dos ... do cônjuge e regime de bens do casamento, bem como data em que foi celebrado ou se este o ... Art. 760. Nos atos a título gratuito, o registro pode também ser promovido pelo ...
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PORTARIA Nº 480, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
... Passaporte diplomático 120.1 Concessão Gratuito 100 Documentos de Viagem 130 - Passaporte oficial ... ção de testamento cerrado e respectiva certidão R$ - Ouro 20,00 400 - Atos notariais 460 - ... de bens na certidão estrangeira de casamento ou da não equivalência com os regimes previstos ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... resume a ter os nomes dos genitores na certidão de nascimento. É fazer com que eles sintam que ... 291 Art. 1.631. Durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos ... I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso ...