cessão de crédito modelo
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... Esta reflete a ‘glória’, ‘crédito’ que o sujeito tem em seu ambiente social, seja ... , muitas vezes gerado por outrem, numa cessão temporária de útero; além dos casos de ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... , a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de ... cessão. Os contratos de cooperação tecnológica buscam ... investigação sobre lucros, capital, crédito ... -
Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... (à informação, voto, lucros, cessão da posição) apenas oscila conforme a fração ... activa na conformação da relação de crédito ... 47. GALGANO, Francesco, op. cit., p. 25 ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... de qualquer valor, bem como da cessão de créditos e de outros direitos por êles ... III - da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ...
- Extrato de contrato, Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 21/2022, Contrato N° 66/2022, com base no Art. Nº 75,
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito, e muitas vezes o executado, tendo numerário ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... 14.965) ... @@11.4. (Cessionário) Da cessão do crédito trabalhista ... Cessão do crédito ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... material do direito recíproco de crédito entre as partes ... As pretensões podem ser ... Nesse contrato, o objeto é a cessão de animais para cria, recria, invernagem e ...
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Sistema de garantias salariais
... crédito em conta corrente bancária e até mesmo o ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... ária e, finalmente, à inviabilidade da cessão do crédito salarial obreiro ... @@1 ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... governamentais americanas, ligadas ao crédito ... 2. Estudo feito por Lewis Ranieri em The ... ; b) pode identificar operações de cessão de recebíveis median-te emissão ou não de ... A citada lei traz, em seu texto, modelo muito similar à securitização de ativos ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... , como, por exemplo, um contrato de cessão de crédito. Por isso, pode-se dizer que ali se ...
- Decisão Monocrática Nº 5029668-19.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-11-2022
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Muniz, filha do humorista Ceará e da modelo Mirella Santos, já conta com 2,4 milhões de ... , de pedidos de conta bancária ou crédito financeiro, elas podem ter suas informações ... remuneração recebida pelos pais pela cessão ou exploração da imagem dos filhos está sendo ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... qualquer título, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua ... Interpretativo nº 08/2003 prevê que o crédito de rendimentos relativos à aplicação ... modelo ...
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Como funciona o IVA hoje?
... Ainda no que toca ao estado da arte, o modelo do IVA europeu será abordado, na medida em que a ... , o que deixaria o fisco sem o respectivo crédito tributário. 52 O fracionamento do fato gerador ... excludentes, e tendem a circular mediante cessão de direito de uso, sem a efetiva transferência ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... 3.2 A comercialização mediante cessão temporária dos diretos de uso do software e os ... ção em nuvem ( cloud computing ) – modelo pelo qual o acesso aos recursos computacionais ... , seria adotado o sistema de débito e crédito para apuração do tributo, no qual os ...
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Acórdão Nº 0002659-72.2009.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... Particular de Contrato de Compra e Venda, Cessão" de Crédito com Reserva de Domínio e outras Aven\xC3" ... consistia em um veículo da marca Ford, modelo Ka, ano 1997, modelo 1998, cor azul.Após o ...
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Acórdão Nº 0008243-34.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-08-2023
... CESSÃO DE CRÉDITO. PRETENSÃO DE REPETIÇÃO EM DOBRO ... Jurandi, Conforme falamos, segue modelo de para ... avaliação do advogado do ...
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Tributação e novas tecnologias
... sobre as operações de licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador ... empresas administradoras de cartão de crédito que intermediarem o pagamento. Tal iniciativa dos ... O streaming, por sua vez, no modelo adotado pelas plataformas mais conhecidas ( ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... que a lei concede ao crédito tributário inscrito em dívida ativa ... § 1º ... sobretudo quando estruturado como um modelo" de ... remuneração por performance, com vistas \xC3" ... § 2º A cessão ou disposição com ônus para o órgão de ...
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Tributação e novas tecnologias
... Sustentam os primeiros, tratar-se de mera cessão" de direitos de uso, como desenvolveremos mais ami\xC3" ... , IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, dos quais destacamos os mais ... sentido de que se tem procurado copiar o modelo europeu do IVA, sem atentar para as dificuldades ...
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Solidariedade e cooperação na relação jurídica obrigacional
... obrigações; 3.1 Dever de Informar na Cessão de Crédito; 3.2 Duty to Mitigate the Loss ... Esse modelo atual de família é considerado como família ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... órgãos ou entes, ou da extinção da cessão ... § 3° A compensação de que trata o § 2° ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... Art. 82. Para fins de ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... ” 3 , além de ensejar alteração do modelo do sistema hermético decorrente do legalismo ... do legislador em tratar dos institutos da cessão de crédito e da assunção de dívida de maneira ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... órgãos ou entes, ou da extinção da cessão ... § 3º A compensação de que trata o § 2º ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
- Decisão Monocrática Nº 5025031-93.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021